lar idosos porto
514 resultados para lar idosos porto
-
Acórdão nº 0140310 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2001
I - O trabalhador que desempenhe funções para cujo exercício são exigidas determinadas habilitações legais não tem direito a auferir a retribuição correspondente à categoria a que essas funções pertencem, se não for titular daquelas habilitações. II - O Ajudante de acção educativa que na prática exerceu funções de Educador de infância, sem estar legalmente habilitado para isso, não tem direito
... 6) Até Outubro de 1986, trabalhou no internato de idosos da ré, na T ... (M ... ) e depois na vila de M ... ; posteriormente a Outubro de 1986 no Jardim Infantil da T ... , referido em 3) ... 7) A ... -
Acórdão nº 0140310 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2001 (caso NULL)
I - O trabalhador que desempenhe funções para cujo exercício são exigidas determinadas habilitações legais não tem direito a auferir a retribuição correspondente à categoria a que essas funções pertencem, se não for titular daquelas habilitações. II - O Ajudante de acção educativa que na prática exerceu funções de Educador de infância, sem estar legalmente habilitado para isso, não tem direito
... 6) Até Outubro de 1986, trabalhou no internato de idosos da ré, na T ... (M ... ) e depois na vila de M ... ; posteriormente a Outubro de 1986 no Jardim Infantil da T ... , referido em 3) ... 7) A ... -
Acórdão nº 0120763 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
Não obsta à resolução do arrendamento fundada no artigo 64 n.1 alínea i) do Regime do Arrendamento Urbano de 1990, a circunstância de a locatária, aos 78 anos de idade, ter dado entrada num Lar de Idosos, alegadamente por motivos de saúde, sem se concretizar um qualquer estado de enfermidade, temporária ou regressiva, com séria probabilidade de recuperação da doente após o tratamento fora do...
-
Portaria n.º 102/2017
... Centro Infantil de Santo António das Areias. Porto Associação dos Pescadores Aposentados de Matosinhos (Casa dos ... Santarém Lar de Idosos de S. Domingos. Setúbal Centro de Bem Estar da Baixa da Banheira. Centro ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, ... pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... porto (1992), que «o Desporto deve ser definido como uma participação ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... , sem, no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Des- porto (1992), que «o Desporto deve ser definido como uma participação ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... que a média nacional (em 2021, 113,2 idosos por cada 100 jovens face a um valor nacional de ... 182,1 idosos por cada ... Vila do Porto 5 408 -2,6% 56 122,5 -24,2% -17,8% 4,5% 52,8% 62,3% ... São Miguel 133 ...
-
Acórdão nº 3122/11.9T3SNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2015
SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a 1. O crime de burla tributária, p. e p. pelo disposto no artigo 86° do RGIT, tem como elementos objetivos: a) O uso de engano sobre factos por meio de falsas declarações, falsificação ou viciação de documento fiscalmente relevante ou outro meio fraudulento; b) A determinação da administração tributária ou da segurança social a efetuar atribuições patrimoniais:...
... relativas aos custos das respostas sociais, como sejam os lares de idosos resulta, entre o mais, do Despacho Normativo 75/92, publicado na I série ... (cfr., neste sentido, Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 06/07/1988 in B.M.J., n.° 379, p. 645). O critério de distinção ... -
Acórdão nº 190/98 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Fevereiro de 1998
... interpôs recurso da decisão do Director Sub-Regional do Porto do Centro Regional de Segurança Social do Norte que lhe aplicou a coima ... nº 30/89, de 24 de Janeiro, relativamente ao estabelecimento de idosos" - lar da 3ª idade - situado no Porto, de que é proprietária ... \xC2" ...
-
Acórdão nº 618/11.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
1.º - Incumbe ao trabalhador, nos termos do artigo 342.º, n.º 1 do Código Civil, a alegação e prova dos factos reveladores da existência de uma relação de natureza jurídico-laboral, porque são constitutivos do direito que pretende ver reconhecido, quando tal relação se tenha iniciado antes de 1 de Dezembro de 2003; 2.º - Apesar de se ter provado que a Autora recebia mensalmente um valor certo e...
... esta decisão dela recorreu o Réu para o Tribunal da Relação do Porto que veio a conhecer do recurso por acórdão de 23 de fevereiro de 2015, e ... e mantida por uma médica de clinica geral com um Lar de Idosos durante cerca de 28 anos, nas concretas condições e circunstancialismos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... reperfilamento do cais -10 (ZH) e repavimentação do terrapleno do porto de Ponta Delgada, de construção da rampa ro-ro e ferry e obras ...
-
Portaria n.º 46/2019
... ) Castelo Branco Centro Infantil de Cebolais de Cima (Creche) Porto Centro de Educação Especial de S. José e Campo Lindo Centro de ... Idosos de S. Domingos Setúbal Centro de Bem Estar da Baixa da Banheira Centro de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... , designadamente, os cidadãos com deficiência, os cidadãos mais idosos e os jovens desempregados. Dando corpo mais sustentado aos apoios que já ... aquela zona urbana estava sujeita); as intervenções a iniciar no Porto de Santa Iria, São Miguel (que promoverá a segurança e a valorização ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ções para uma retirada condigna do setor dos agricultores mais idosos. Ao nível do POSEI, continuaremos a assegurar a componente regional, por ... reperfilamento do cais -10 (ZH) e repavimentação do terrapleno do porto de Ponta Delgada e lançaremos novos procedimentos para os projetos em ...
-
Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... O número de viaturas descarregadas no porto de Ponta Delgada voltou a ser inferior ao do ano precedente, o que, ... de ordenamento agrário e promover a subsidiação de agricultores idosos por mais novos, com a reorganização das explorações agrícolas, ...
-
Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... O número de viaturas descarregadas no porto de Ponta Delgada voltou a ser inferior ao do ano precedente, o que, ... de ordenamento agrário e promover a substituição de agricultores idosos por mais novos, com a reorganização das explorações agrícolas, ...
-
Anúncio n.º 160/2016
... -05-2016, onde adjudicou a empreitada de «Remodelação do lar de Idosos - casa da Quinta» à concorrente Consipel - Construções Simões ... A., NIPC 504177567, com sede na Rua Delfim Ferreira, 555, 4100-201 Porto;11) Pascoal & Veneza, Lda., NIPC 505583712, com sede na Rua da Escola, ...
-
Acórdão nº 197/18.3BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2018
I. A impugnação do julgamento de facto impõe sobre o recorrente certos ónus, não bastando que sejam indicadas algumas alíneas do probatório, sem a indicação dos específicos pontos da matéria de facto impugnados e dos respetivos meios de prova, incluindo, no caso da prova testemunhal, da indicação das passagens da gravação da prova em que se funda a impugnação, com transcrição dos respectivos...
... logrou provar que no estabelecimento do Apte funcionasse um lar de idosos; c) Por seu turno, dever-se-á considerar provado que o acto ... 6/7vezes, cerca de 2/3 x por ano (sendo que outras vezes fica no Porto Alto ou em Vila Franca de Xira), declarando que é uma residencial asseada ... -
Despacho n.º 8176/2020
... sede de associação (agosto de 2012, ADLL); Construção do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Salamonde (agosto de ... (2006); 3.º Seminário de Higiene e Segurança no Trabalho, FEUP, Porto ...
-
Despacho n.º 10668/2022
... Construção do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Salamonde ... (agosto ... 3.º Seminário de Higiene e Segurança no Trabalho, FEUP, Porto (2003); ... 3.ª Jornadas sobre a Conservação da Natureza, Guimarães ...
-
Acórdão nº 9910451 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 1999 (caso NULL)
I - Não integra o crime de difamação através de imprensa constar da notícia: "acusa-se a direcção de impedir o convívio dos utentes ( do Lar da terceira idade ) e de promover o silêncio dos idosos sobre a situação, por recurso a represálias" e que "na sua mente reside ainda a imagem de vários utentes, em posições degradantes a fixarem os olhos na frieza de uma janela ou na pobreza de uns...
-
Acórdão nº 9910451 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 1999
I - Não integra o crime de difamação através de imprensa constar da notícia: "acusa-se a direcção de impedir o convívio dos utentes ( do Lar da terceira idade ) e de promover o silêncio dos idosos sobre a situação, por recurso a represálias" e que "na sua mente reside ainda a imagem de vários utentes, em posições degradantes a fixarem os olhos na frieza de uma janela ou na pobreza de uns...
-
Aviso n.º 11642/2023
... Porto João Ferreira ... Centro de Geriatria Santo Antonino ... Arranjo ... Idosos de Alcanede ... Lar de Idosos de Amiais de Baixo ... Lar de Idosos de ...
-
Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... 3.2.2 Ampliaçáo, Reordenamento e Beneficiaçáo do Porto de Pesca de Rabo de Peixe 9.099.407 9.099.407 ... 3.2.3 Melhoramento da ... 331.396 331.396 ... 7.4 Apoio a Idosos ...
- Portaria n.º 2034/2019 de 22 de novembro de 2019