lar de idosos lisboa
469 resultados para lar de idosos lisboa
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 743 ACADEMIA DAS CIENCIAS DE LISBOA ... 1 284 ACADEMIA DE FUTEBOL DE DOMINGOS & RUI BARROS, LDA ... 4 017 ... DE APOIO DOMICILIARIO A LARES E CASAS DE REPOUSO DE IDOSOS ... 136 340 ALIANCA ARTESANAL - COOP. INT. PUBLICO RESPONSABILIDADE, ...
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Acórdão nº 786/15.8JDLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Outubro de 2017
Só é possível a condenação em indemnização civil, nos termos do Art.º 377.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, se os factos integrantes do objecto do processo na sua vertente estritamente penal e simultaneamente constitutivos da causa de pedir do pedido de indemnização civil estão provados, sendo que não pode a condenação ter por base factos diferentes dos imputados, e, de entre estes, os...
... ência, na 3.ª Secção Criminal deste Tribunal da Relação de Lisboa ... –RELATÓRIO: Nestes autos foi o arguido J.G.S. absolvido da ... , voltando a residir com o cônjuge até a mesma ingressar no Lar de idosos há cinco anos, onde faleceu, passando o arguido a integrar o agregado dos ... -
Acórdão nº 616/12.2BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
I - Cumpre considerar a respeito da reapreciação da prova, em particular quando se trata de reapreciar a força probatória dos depoimentos das testemunhas que no processo tributário português vigora o princípio da liberdade de julgamento ou da livre convicção segundo o qual o tribunal aprecia livremente as provas, sem qualquer grau de hierarquização, e fixa a matéria de facto em sintonia com a sua
... , QUE AQUELA SOCIEDADE TINHA UMA RELAÇÃO PRÓXIMA COM LARES DE IDOSOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DE LISBOA. E SEGUIDAMENTE IDENTIFICOU A RELAÇÃO ... -
Acórdão nº 903/10.0T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2014
I. Cabendo recurso autónomo de apelação do despacho de admissão ou rejeição de algum meio de prova, o mesmo sobe em separado, sendo de 15 dias o prazo para a sua interposição (cf. art.º 644.º, n.º 2, al. d), 645.º, n.º 2 e 638.º, n.º 1, na sua parte final, sendo todos os preceitos do CPC). II. Tal prazo, quando se tratar de despacho proferido oralmente, conta-se da data da sua prolação, se a...
... apresentado, a ré indicou como testemunha G ... , residente em Lisboa, comprometendo-se a apresentá-la (cf. fls. 339 do PP); - Na data ... parte em que afirma que a recorrente prestava serviços de apoio a idosos numa instituição, e aqueloutro, dado como indemonstrado, de se arrogar a ... -
Alvará 80/2007, de 03 de Setembro de 2007
... de Pedra, 3.18.01, freguesia Santa Maria dos Olivais, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, propriedade de S. P. S. I. - Sociedade Portuguesa de Servios de Apoio e Assistncia a Idosos, S. A., requerente S. P. S. I. - Sociedade Portuguesa de Servios de Apoio ...
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Aviso n.º 16139/2007, de 03 de Setembro de 2007
... , 5, 1.o, esquerdo, Casal de Cambra, concelho de Sintra, distrito de Lisboa ... Dando cumprimento ao disposto no artigo 38.o e nas alneas a) e b) do ... , que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de Aida Saavedra Pinheiro, sito na Rua de ...
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Parecer n.º 5/2022
... EPE, 1 080 M€; TAP, 640 M€ (63 ... ); Metropolitano de Lisboa, 254 M€; e EDIA, 53 M€); ... Ƈ A assunção da dívida associada à ... Complemento Solidário para Idosos 212 229 204 -7 -3,4 ... Medidas Extraordinárias e Temporárias (COVID-19) ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ACAIS-ASSOC.DO CENTRO APOIO IDOSOS SANJOA- ... NENSES ... ADMINISTRAçAO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA ... E VALE DO TEJO ...
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Aviso n.º 16134/2007, de 03 de Setembro de 2007
... , sito na Rua de Joo das Regras, 3, concelho de Cascais, distrito de Lisboa ... Dando cumprimento ao disposto no artigo 38.o e nas alneas a) e b) do ... , que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de Jos Lus Magalhes, sito na Rua de Joo das ...
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Acórdão nº 1451/17.T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2021
... a admissão dos candidatos à sua estrutura residencial para idosos ao pagamento obrigatório do montante de € 5.000,00, cientes que, de ... de Paulo Pinto de Albuquerque, Universidade Católica Editora, Lisboa ...
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Alvará 73/2007, de 03 de Setembro de 2007
... e funcionamento do estabelecimento denominado Centro de Apoio a Idosos de A. Emlia dos Santos & Ribeiro, sito na Rua de Braancamp, 88, rs-do-cho, direito, freguesia de So Mamede, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, propriedade de A. Emlia dos Santos & Ribeiro, L.da, ...
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Acórdão nº 1579/14.5TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I - O regime jurídico dos negócios usurários previsto no art. 282º/1 CC é aplicável a qualquer tipo de negócio jurídico, designadamente aos negócios jurídicos unilaterais, como é o caso das disposições testamentárias. II- Configura um negócio jurídico usurário, nos termos do art. 282º/1 CC, a consciência e o aproveitamento pelo cuidador, que prestou assistência durante cerca de dois anos, da...
... no §5 “…passar a residir num improvisado centro de cuidados de idosos (desconhece-se se de forma administrativamente legal)…” 70º. Neste ... ” e do Acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Lisboa, Processo n.º 131/07.6TCFUN-6, de 15 de março de 2012 ... 7º - A ... -
Alvará 85/2007, de 03 de Setembro de 2007
... e esquerdo, freguesia de Nossa Senhora de Ftima, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, propriedade de Maria Pureza Rodrigues Pais, ... Actividades - lar de idosos; ... Lotao mxima - 27 utentes ... 29 de Dezembro de 2006. - A Directora, ...
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Acórdão nº 712/17.0T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019
I. Contrariamente ao que acontece quanto à mora do devedor, a mora do credor, a que alude o artigo 813º do Código Civil, não depende de existência de culpa, ou seja, não se exige que a sua não aceitação da prestação ou a omissão da sua colaboração sejam censuráveis. II. São pressupostos da mora do credor a recusa deste ou não realização pelo mesmo da colaboração necessária para o cumprimento da
... fim a que as mesmas se destinam - construção de residência para idosos ... 6 - A obterem, a expensas suas, os projetos, licenças e ... dela apelaram os autores e os réus para o Tribunal da Relação de Lisboa que, por acórdão proferido em 20.12.2018, concedendo parcial provimento ... -
Acórdão nº 600/04.0TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se pode estabelecer uma relação de comissão, nos termos do art.º 500.º do Código Civil, com o dono da obra ou com qualquer empreiteiro que nela trabalhe. 2. Ter um plano de segurança de uma obra não é o mesmo que estar a obra segura; sempre a entidade responsável se presume culpada, nos termos do artigo 493.º, n.º 2, do Código Civil.
... 4) No Tribunal de Trabalho de Lisboa correu termos o processo n.º 53081/08.8TTLSB, referente ao acidente ... 91) O A. estava rodeado de idosos que, dado já não poderem viver sozinhos, tinham sido colocados tal como ... -
Acórdão nº 369/11.1T2AMD.L1 – 2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - Se um dos fundamentos do recurso é o erro de julgamento da matéria de facto, os concretos pontos de facto sobre que recaiu o alegado erro de julgamento devem ser especificados nas conclusões da alegação do recurso; sendo o objecto do recurso delimitado pelas conclusões formuladas pelo recorrente importa que os pontos de facto que ele considera incorrectamente julgados sejam devidamente...
... na Secção Cível (2ª Secção) do Tribunal da Relação de Lisboa: ... o seu filho Hna Casa Abrigo Mums and Kids, trabalhando num lar de idosos HABICAS - Residência Permanente, como auxiliar de geriatria, auferindo o ... -
Acórdão nº 2255/15.7T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - O crime de violência doméstica, do art. 152.º, do Cód. Penal, é um crime de resultado que pode ser cometido por omissão, traduzida na não prestação dos cuidados necessários de que a vítima carece e que leva à verificação do resultado típico: infligir maus tratos. II – O bem jurídico (complexo) protegido pela incriminação abrange o bem-estar necessário à vida pessoal, traduzido na...
... da personalidade ou prejudiquem o possível bem estar dos idosos ou doentes que, mesmo que não sejam familiares do agente, com este ... de Maus Tratos Conjugais”, in APMJ, Do Crime de Maus Tratos, Lisboa, 2001, pág.21) o crime não se mostrar fundamentado ... O que ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... com as linhas prioritárias decorrentes da Estratégia de Lisboa. Assim, em continuidade das diferentes acções em curso, o Plano de 2008 ... de Saúde mental, Programa de Cuidados Continuados e Paliativos a Idosos, Carta de Saúde e Contratualização ... Segurança social ... As ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Dependência ... Jovens 33 27 24 ... Idosos 20 18 21 ... PIB PIB per capita ... Milhóes de euros Milhóes de PPC ... concertada com as linhas prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de Barcelona (2002) e seguintes ...
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Acórdão nº 2537/15.8T8VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da matéria de facto é exigido ao Recorrente que concretize os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, especifique os concretos meios probatórios que imponham uma decisão diversa, relativamente a esses factos, e enuncie a decisão alternativa que propõe. II. O ónus a cargo do Recorrente consagrado no art. 640.º, do CPC, não
... ço da Ré, cujo objecto social consiste na actividade de Lar de Idosos, em 4 de Setembro de 2006, para, sob as suas ordens, direcção e ... - Anexa-se sumário do presente Acórdão ... Lisboa ... -
Acórdão nº 2949/19.8T8CSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2022
I- A aplicabilidade de um Contrato Coletivo de Trabalho por força de uma Portaria de Extensão, pressupõe que se prove que os empregadores e trabalhadores estejam integrados no âmbito do setor de atividade e profissional definido naquele instrumento. II- Não se tendo provado que um Centro de Reabilitação Profissional, criado no seio de uma Cooperativa de Solidariedade Social, tivesse...
... , da 1.ª Autora eram desempenhadas no CRPC, na Rua ... , ... -Lisboa; 28. Ao longo da relação laboral, a Ré pagou à Autora as seguintes ... áveis, em especial a crianças e jovens, pessoas com deficiência e idosos; b) Apoio a famílias e comunidades socialmente desfavorecidas com vista ... -
Alvará 71/2007, de 03 de Setembro de 2007
... , freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, propriedade de Casa de Repouso Vale de Lobos, Sociedade Unipessoal, L.da, ... Actividades - lar de idosos; ... Lotao mxima - 49 utentes ... 27 de Abril de 2006. - A Directora, ...
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Portaria n.º 135/2012
... 2 — O CNP e os centros distritais de Lisboa e Porto ... são dirigidos, respetivamente, por um diretor de segurança ... cia, juventude, reabilitação, idosos e família ... 2 — Os estabelecimentos integrados do ISS, I. P., clas- ...
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Despacho n.º 5266-A/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... além da resposta social creche, respostas sociais nas áreas de idosos e de pessoas com deficiência. Com os lugares a criar, aprovados nestas ... Contudo, nos concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto registam -se ainda taxas de cobertura baixas face à meta ...
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Acórdão nº 63/09.3TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
No art.º 1371.ºnº 2 do CC a necessidade simultânea, de dois prédios ou de dois quintais é exigida para efeitos de presunção de compropriedade e respectiva exclusão de comunhão e não para efeitos de presunção de propriedade exclusiva prevista no n.º 5 do artº 1371º do CC, até porque a situação contemplada neste normativo foi autonomizada do elenco dos sinais contrários da presunção de comunhão que
... do Réu, enquanto proprietário do prédio vizinho, o Lar de Idosos, que não teria quaisquer direitos sobre o mesmo, nomeadamente aqueles de ... sentido semelhante, veja-se o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 29-06-1999, (Processo 0053221, Relator Pais do Amaral), disponível ...