lar de idosos lisboa
469 resultados para lar de idosos lisboa
-
Deliberação (extrato) n.º 296/2019
..., licenciada em Serviço Social pelo Instituto de Serviço Social de Lisboa, é técnica Superior no ISS, I. P. - Centro Distrital de Santarém.Exerce ... Sociais com Fins Lucrativos - Licenciamento de Lares de idosos, SAD, Centro de Dia, Creches e ATL; elemento da Equipa Técnica de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... dos Açores na FIA - Feira Internacional de Artesanato, em Lisboa, com o novo stand apresentado em 2017, reforçando, assim, a sua imagem, ..., como forma de proteger as famílias com crianças e idosos a cargo e, concomitantemente, promover a criação de equipamentos sociais ...
-
Deliberação (extrato) n.º 802/2022
...Administração Regional de Saúde de Lisboa" e Vale do Tejo, no cargo de Diretor do Núcleo de. Apoio Jurídico;. 3.2 \xE2\x80"...Juventude e de Idosos, atendimento e acompanhamento da ação social e no Rendimento Social. de ...
-
Acórdão nº 11/14.9TTVRL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2017
A isenção prevista no na al. f), do nº 1 do artº 4º do RCP não abrange a acção executiva para pagamento de coima e de custas em que foi condenada a pessoa colectiva privada sem fim lucrativo, em sentença do respectivo recurso de impugnação judicial da decisão proferida por entidade competente, pela prática de contra-ordenação e que se traduziu no funcionamento dum lar de idosos sem que possuísse...
..., a contra-ordenação traduz-se no funcionamento dum lar de idosos sem que possuísse alvará/licença de funcionamento ou autorização ... Neste sentido se pronunciou o Tribunal da Relação de Lisboa no recente acórdão proferido em 22/03/2017, no Proc. n.º ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... de envelhecimento é mínimo, traduzindo‑se num índice de 74 idosos por cada 100 jovens, sendo a média portuguesa de 120 idosos. Um padrão ...A nível interna‑ cional o CRAA pretende estar presente na FIA, Lisboa; Paralelamente à promoção e divulgação que se faz nas feiras, o CRAA ...
-
Acórdão nº 10359/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2013
I – Como a mera leitura da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA indicia, os exemplos que o legislador aí refere sugerem que este deve ser objecto de uma aplicação restritiva: a evidência a que o preceito se refere deve ser palmar, ostensiva, sem necessidade de quaisquer indagações, na medida em que o que é manifesto não necessita de demonstração. II – Tanto a doutrina como a...
...ão de eficácia do acto administrativo de encerramento do lar de idosos que explora, sito na Rua São Silvestre, nº 57, em Riachos. Por ... Custas a cargo da recorrente. Lisboa... -
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... na região Centro; · 6.136 casos (24,0%) residiam na região de Lisboa e Vale do Tejo; · 218 casos (0,9%) residiam no Alentejo; · 333 casos ...árias, as colónias de férias infantis, os hospitais e os lares de idosos. Mediante a informação disponível, pode proceder-se à avaliação ...
-
Deliberação (extrato) n.º 734/2019
...Lisboa e Curso de Educador Social da Escola D. Luís de Castro de Braga, técnica ... e exerceu funções nas seguintes áreas: Infância e Juventude e Idosos, Atendimento e Acompanhamento e Rendimento Social de Inserção; em ...
-
Deliberação (extrato) n.º 467/2021
... Gerontologia Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, e Curso de Educador Social da Escola D. Luís de Castro de Braga. É ... e exerceu funções nas seguintes áreas: Infância e Juventude e Idosos, Atendimento e Acompanhamento e Rendimento Social de Inserção; em ...
-
Despacho n.º 13773/2016
...Estabelecimento Prisional de Lisboa: Mestre Teresa Maria Luís Dias Almeida. Licenciada Cristina Manuela de ... Prisionais de Pinheiro da Cruz e Tires; Diretora Técnica do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Benavente de 1990 a 1991; Técnica de ...
-
Decreto n.º 3-C/2021
...[..]; n) [..]; o) A visita a utentes de estruturas residenciais para idosos e para pessoas com deficiência, unidades de cuidados continuados ... Pr(índice F) - Custo adicional do transporte marítimo do GPL para Lisboa em USD/ton, considerando navios de 1 800 toneladas, posteriormente ...
-
Acórdão nº 1441/16.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017
I – Tendo a relação contratual em causa tido o seu início na vigência do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, posteriormente alterado pela Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, alteração que entrou em vigor em 25 de Março de 2006, mas antes da publicação e, consequentemente, da entrada em vigor em 13/02/2009 do Código do Trabalho revisto, aprovado pela Lei n.º 7/2009
... às sextas-feiras, durante três horas em cada dia, e no Lar de Idosos às terças -feiras, pelo mesmo período de três horas, acrescendo ainda ...da Rel. de Lisboa de 07/11/2001, In, BTE, 2ª Série, 9/2004, pág. 94. (…) A estas ... -
Acórdão nº 03188/11.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Março de 2014
I. No processo disciplinar o ónus da prova dos factos constitutivos da infração cabe ao titular do poder disciplinar, sendo que nele o arguido assume uma posição de sujeito processual e não dum seu mero objeto. II. O arguido não tem de provar que é inocente da acusação que lhe é imputada dado o ónus da prova dos factos constitutivos da infração impender sobre o titular do poder disciplinar, na...
... verificar se haveria condições para que ela pudesse ter três idosos na sua residência. Até aqui não vi nada de anormal, até que a senhora ... anexo, 69.º, 296.º TFUE todos na versão decorrente do Tratado de Lisboa, e ainda arts. 08.º e 11.º da CEDH, sendo que o controlo da ... -
Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011
...P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A definiçáo de um regime .... . . . . . . . . Quinta da Manuela. Santarém . . . . . . Lar de Idosos de Sáo Domingos. Setúbal . . . . . . . . Centro de Apoio à Terceira ...
-
Acórdão nº 01800/15.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
I – Prevê o Despacho Normativo n.º 75/92, de 20 de Maio, na sua Norma XXVI (Suspensão dos acordos): “Ocorrendo algumas das circunstâncias que, nos termos do n.º 3 da norma XXV, justifiquem a denúncia dos acordos, os outorgantes podem optar pela suspensão da sua vigência por um prazo máximo de 180 dias se for previsível a normalização do funcionamento dos serviços ou equipamentos e o...
... (R. Rosa Araújo, n.º 43, Lisboa), acção onde peticionou “a anulação do acto administrativo ...€ 576.000,00) e reflexo negativo nos interesses e bem-estar de 266 idosos"; XXXVIII. O quadro de pessoal, mesmo que estivesse irregular (que não est\xC3"... -
Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... os directores de segurança social dos Centros Distritais de Lisboa e do Porto, que sáo coadjuvados, cada um, por dois directores adjuntos de ... e jovens, educaçáo especial e reabilitaçáo de deficientes e de idosos com lotaçáo efectiva de 76 a 150 utentes e de estabelecimento de ...
-
Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
...2 — O CNP e os centros distritais de Lisboa e Porto são dirigidos, respetivamente, por um diretor de segurança ..., nomeadamente nas áreas da infân- cia, juventude, reabilitação, idosos e família. 2 — Os estabelecimentos integrados do ISS, I. P., clas- ...
-
Acórdão nº 09149/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
i- Da caducidade da DUP, judicialmente conhecida e declarada, decorre que a expropriação efectuada pelo órgão camarário - ou, melhor dizendo, os actos praticados na execução -, consubstanciou um acto ilícito e culposo, susceptível de fazer incorrer o respectivo município em responsabilidade civil. ii-Afastada a reparação natural haverá que reparar os prejuízos sofridos pela Autora com o...
...Lisboa uma acção administrativa comum, sob a forma ordinária, para ...) dos Factos Assentes); B) - Neste âmbito tem a funcionar um Lar de Idosos, desde 1900 e a valência de Centro de Dia desde 1985 (alínea B) dos ... -
Portaria n.º 25-A/2021
...; 9 - Cruz Vermelha Portuguesa; 10 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; 11 - Instituições particulares de solidariedade social; 12 - Programa ... aos Mais Carenciados (POAPMC); 13 - Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e respostas sociais residenciais do setor social e lucrativo; 14 - ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... dos Açores n a FIA - Feira Internacional de Artesanato, em Lisboa, com o novo stand apresentado em 2017, reforçando, assim, a sua ..., como forma de proteger as famílias com crianças e idosos a cargo e, concomitantemente, promover a criação de equipamentos ...
-
Acórdão nº 1468/16/9.T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017
I - O artigo 12.º do Código do Trabalho consagra a denominada presunção de laboração, facilitando ao trabalhador a prova quanto à existência de contrato de trabalho. II - Consagra o artigo vários indícios que quando demonstrados, em número superior a um, dispensa o trabalhador de provar outros elementos, de índole factual, presumindo-se a existência de um contrato de trabalho, cabendo então ao...
... 36 – Neste sentido, o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, datado de 13/01/2016, disponível em www.dgsi.pt.. Em contra-alegações ...“ prestar serviço”, tendo-se estabelecido conforme o número de idosos, três ou duas horas. Do depoimento da testemunha não se retira algo que ... -
Acórdão nº 436/11.1TBRGR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2014
1 . Na fixação dos montantes relativos às compensações por danos não patrimoniais emergentes de acidentes com veículos abrangidos pelo seguro obrigatório, há que atender fundamentalmente à gravidade das lesões e respetivas sequelas, em conjugação com os valores que vêm sendo fixados pelos tribunais. 2 . Nesta fixação não se justifica o recurso a parcelas autónomas, nomeadamente uma respeitante...
... Apelou a ré e o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu como segue: “Nos termos expostos, acorda-se em alterar ... à ocupação da autora ao tempo do embate - auxiliar de lar de idosos) de não incompatibilidade com aquelas funções, embora exigindo esforço ... -
Acórdão nº 01110/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
... de construção de um edifício destinado a Centro de Dia e Lar de Idosos, (…) obra consignada a 24 de Março de 2012 ao empreiteiro (…) por ...SÉRVULO CORREIA, Direito do Contencioso Administrativo, vol. I, Lisboa...
-
Acórdão nº 101/12.2TELSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I–De acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 133.º do Código de Processo Penal, estão impedidos de depor como testemunhas «[o] arguido e os co-arguidos no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto mantiverem aquela qualidade», acrescentando o n.º 2 da mesma disposição legal que «[e]m caso de separação de processos, os arguidos de um mesmo crime ou de um crime conexo, mesmo que já...
... . . Acordam, em conferência, no Tribunal da Relação de Lisboa. I–RELATÓRIO: 1–Os arguidos J.B.A., M.R.X. e H.E.S. foram ... sobre um lar de idosos. Acederam às contas bancárias dos arguidos, onde detectaram alguns ... -
Acórdão nº 362/11.4TJPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Novembro de 2017
I - Decidindo o Tribunal, na sequência de requerimento em que os interessados invocavam a sua qualidade de herdeiros testamentários tendo em vista pretendida anulação de partilha, remetê-los para os meios comuns a fim de obterem obter sentença em que sejam reconhecidos herdeiros testamentários do de cujus, o caso julgado determinado por essa decisão preclude a questão de se considerar, na ação de
...idosos com alvará e fiscalização da Segurança Social, e comunicou aos Autores ... Decisão Nega-se a revista Custas pelos recorrentes Lisboa...