lar de idosos legislação
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação ... o trabal ho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver ...
-
Acórdão nº 5825/15.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018
... ção de serviços geriátricos, com prestação de serviços a idosos, com valências de internamento, e apoio domiciliário ... 2 – A ... Mais, a aplicar-se a referida CCT, estar-se-ia a violar a legislação imposta pela Segurança Social, que prevê, nomeadamente, entre os vários ...
-
Regulamento n.º 166/2022
... l) Comparticipação de 25 % na parte que cabe ao utente (idosos, deficientes ou incapacitados) ... na aquisição, mediante receita ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 68.º ... Legislação subsidiária ... Em tudo o que não estiver expressamente previsto pelo ...
-
Regulamento n.º 123/2023
... l) Comparticipação de 25 % na parte que cabe ao utente (idosos, deficientes ou incapacitados) ... na aquisição, mediante receita ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 77.º ... Legislação subsidiária ... Em tudo o que não estiver expressamente previsto pelo ...
-
Regulamento n.º 166/2022
... ; l ) Comparticipação de 25 % na parte que cabe ao utente (idosos, deficientes ou incapacitados) na aquisição, mediante receita médica, ... ÍTULO VIII Disposições finais e transitórias Artigo 68.º Legislação subsidiária Em tudo o que não estiver expressamente previsto pelo ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... necessários; m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação profissional ... idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de ... idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver no ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de ... idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a ...
-
Regulamento n.º 743/2018
... designadamente, creche, jardim de infância, ATL e equipamento para idosos, e encargos prestacionais decorrentes de decisão administrativa ou ... no tratamento dos dados em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...
-
Regulamento n.º 285/2018
... designadamente, creche, jardim de infância, ATL e equipamento para idosos, e encargos prestacionais decorrentes de decisão administrativa ou ... no tratamento dos dados em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...
-
Acórdão nº 988/17.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A isenção de custas prevista no art. 4º, n.º 1, al. f) do RCP, não é uma isenção subjetiva pura, mas antes limitada, além de condicionada. É “limitada” porque a sua concessão não depende apenas da qualidade do sujeito, mas está ainda dependente da natureza das questões, direitos e interesses ou da relação material que é objeto da ação para a qual é
... , desde a creche até ao 12º ano de escolaridade, e um lar de idosos; Esse equipamento destinava-se a ser instalado nas instalações da ... conferidos pelo respetivo estatuto ou nos termos de legislação que lhes seja aplicável ... ” Não cremos que, no caso dos autos, em ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um primeiro capítulo onde se ... Idosos - Apoiar os idosos, comparticipando, à semelhança do que tem sido feito, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... ários; m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
-
Regulamento n.º 662/2020
... natureza social e de interesse da freguesia.Atendendo que a legislação define que as freguesias dispõem de diversas atribuições, neste caso ... e carência económica, devidamente comprovada, ou com menores, idosos ou pessoas com deficiência a cargo; idosos isolados sem suporte familiar ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... ários; m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
-
Aviso n.º 7888/2019
... , rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoios por parte da segurança social; documento comprovativo de ... no tratamento dos dados em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os seus direitos aos titulares, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... ários; m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... ários; m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação ... ão - Desenvolve o trabalho direto de animação e ocupaçã o dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um primeiro capítulo onde se ... , como forma de proteger as famílias com crianças e idosos a cargo e, concomitantemente, promover a criação de equipamentos sociais ...
-
Regulamento n.º 796/2021
... ório e eventual abate de canídeos e felídeos, nos termos da legislação aplicável e deliberar sobre a deambulação e controlo dos animais ... com deficiência e atividades de ocupação de tempos livres com idosos/as. 3 - Todas as ações comunitárias realizadas pelos/as intervenientes ...
-
Acórdão nº 5286/15.3T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - As convenções coletivas de trabalho obrigam os empregadores que as subscrevem e os inscritos nas associações signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros quer das associações sindicais celebrantes, quer das associações sindicais representadas pelas associações sindicais celebrantes – artigo 496º do Código do Trabalho – e o âmbito da aplicação que é traçad
... ção de serviços geriátricos, com prestação de serviços a idosos, com valências de internamento, e apoio domiciliário ... 2 – A ... Mais, a aplicar-se a referida CCT, estar-se-ia a violar a legislação imposta pela Segurança Social, que prevê, nomeadamente, entre os vários ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ções laborais, posteriormente complementadas com emissão de legislação visando acautelar os direitos e a proteção social no trabalho e no ... Encontram-se nesta categoria os idosos, os reclusos, os sem-abrigo e os trabalhadores migrantes, entre outros. Os ...
-
Regulamento n.º 184/2020
... das seguintes prestações sociais:a) Complemento solidário para Idosos";b) Rendimento Social de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.\xC2" ... estabelecidas na Lei n.º 17/2016, de 23 de agosto e demais legislação aplicável.5 - A aprovação da candidatura está sujeita a cabimentação ...
-
Despacho n.º 11135/2016
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... perigo;1.3.2 - Celebrar contratos com famílias de acolhimento para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...