lar de idosos
1948 resultados para lar de idosos
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Aviso N.º SN/1984 de 4 de Outubro
... Aviso Nº SN/1984 de 4 de Outubro ... CONCURSO PÚBLICO PARA ARREMATAÇÃO DA EMPREITADA DE «CONSTRUÇÃO DA 1.ª FASE DUM LAR PARA IDOSOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO ELÉCTRICA, EQUIPAMENTO DE COZINHA, LAVANDARIA E AQUECIMENTO SOLAR, NA VILA DA MADALEBA — ILHA DO PICO» ... Preço base ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... Aviso Nº SN/1984 de 25 de Outubro ... CONCURSO PÚBLICO PARA A ARREMATAÇÃO DA EMPREITADA DE «CONSTRUÇÃO DA 1ª. FASE DUM LAR PARA IDOSOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO ELÉCTRICA, EQUIPAMENTO DE COZINHA, LAVANDARIA E AQUECIMENTO SOLAR, NA VILA DA MADALENA - ILHA DO PICO» ... Em relação ao ...
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Aviso n.º 16138/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, denominado Casa de Repouso O Bom Amigo, propriedade de Aida Saavedra Pinheiro, sito na Avenida de Loureno Marques, 8, rs-do-cho, direito, esquerdo, ...
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Acórdão nº 06A2741 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2006
1) Na acção de enriquecimento, cabe ao autor o ónus da prova da falta de causa da prestação efectuada. 2) Invocada como causa do enriquecimento certo contrato que não se provou - aquisição de posição vitalícia num lar para idosos - a acção procede se, demonstrando o autor que o réu fez sua a quantia entregue para preenchimento do fim visado com o contrato, o réu, por seu turno, se tiver...
... Em resumo, alegou que: - É uma pessoa de idade avançada e sem familiares próximos; - A ré transmitiu-lhe que tencionava abrir um lar para idosos e que até já tinha encontrado um prédio adequado para o efeito, manifestando-lhe, contudo, que estava a ter dificuldades de financiamento, pois o ... -
Acórdão nº 1779/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso NULL)
... de arrendamento um imóvel pertencente aos Réus, para aí levar a cabo a actividade de prestação de serviços de Casa de Repouso para Idosos, e futuramente a Autora adquiriria aquela casa por 70.000.000$00, passando ela a explorar a referida actividade ... Foi acordado o pagamento ...
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Despacho n.º 17848/2006, de 04 de Setembro de 2006
... actuais instalaes, a funcionar como centro de dia e ATL, por forma a dot-las das condies que permitam instalar a valncia simultnea de lar de idosos, utilizando para o efeito uma rea de 1363,70 m2 integrada integralmente na Reserva Ecolgica Nacional do concelho de Alcobaa, por fora da delimitao ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 159/2006 de 14 de Dezembro
... A Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o reconhecimento do Governo Regional e a disponibilidade para manter e reforçar o apoio técnico e financeiro que lhe tem vindo a ser ...
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Despacho conjunto n.º 617/2003, de 23 de Maio de 2003
... ência em Loures, ATL na Urbanização das Urmeiras e na Urbanização das Sapateiras, em São Sebastião de Guerreiros e na sede e lar de idosos, centro de dia e apoio domiciliário em Santa Tecla - desenvolvidas pela instituição particular de solidariedade social Associação Luís Pereira ...
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Aviso n.º 16134/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de Jos Lus Magalhes, sito na Rua de Joo das Regras, 3, Cascais, por se ter verificado que este estabelecimento se ...
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Alvará (extracto) n.º 141/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... 12/98, de 25 de Fevereiro, Anexo I, as seguintes: ... Actividade: Lar de Idosos ... Lotao Mxima: 21 (vinte e um) utentes ... Vai este alvar ser assinado e autenticado com o selo branco em uso neste Centro Distrital ... 29 de ...
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Aviso n.º 16135/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de Filomena de Ftima Cruz Rei, sito na Avenida do Almirante Reis, 1, 2.o, direito, esquerdo, Lisboa, por se ter ...
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Anúncio (extracto) 4105/2007, de 29 de Junho de 2007
... falta de meios de subsistncia, o desenvolvimento de actividades culturais na freguesia de Ermelo, Mondim de Basto, promoo e criao de um lar de idosos ... 30 de Maio de 2007. - O Notrio, Jos Manuel Teixeira ... 2611024301 ... ASSOCIAO TIBIAEVENTUS ... Anncio (extracto) n.o 4106/2007 ... Joo Amrico ...
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Aviso n.º 16136/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de Filomena de Ftima Cruz Rei, sito na Rua do Forno do Tijolo, 36, 3.o, Lisboa, por se ter verificado que este ...
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Aviso n.º 16139/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de Aida Saavedra Pinheiro, sito na Rua de Faro, 5, 1.o, esquerdo, Casal de Cambra, Sintra, por se ter verificado que este ...
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Alvará 10/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 133-A/97, de 30 de Maio, emitido o presente alvar de abertura e funcionamento do estabelecimento para lar de idosos denominado Residncia Geritrica S. Francisco de Assis, sito no lugar da Estrada de Melgao, na freguesia e concelho de Mono, cujo requerente e ...
- Resolução N.º 184/1998 de 6 de Agosto
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Declaração n.º 24/2022
... desportiva» (E14); ... iii) E55 — área afeta ao Centro Social de Aver-o-Mar, integrando jardim de infância, creche, ... ATL e lar de idosos; ... jjj) E56 — área afeta ao Centro Empresarial Agros; conjunto edificado de diversos blocos de ... serviços funcionalmente autónomos mas com ...
- Édito N.º 22/2012 de 9 de Abril
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Acórdão nº 00643/01-PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Junho de 2007
I. O controlo jurisdicional da actuação dos júris dos concursos inserida na margem de discricionariedade de que goza a Administração só é possível quanto aos seus aspectos vinculados, ou em caso de erro manifesto ou de adopção de critérios manifestamente desajustados. II. Na sequência do aviso de abertura do concurso, métodos de selecção ali definidos e da autovinculação efectuada pelo júri, em...
... idosas, nomeadamente no internamento, no apoio domiciliário e no Centro de Dia; coordenar projectos para melhoria das condições de vida dos idosos residentes ou externos; elaborar o respectivo plano de acção; assegurar a qualificação técnica contínua e actualizada do pessoal do Lar; ... -
Acórdão nº 0140310 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2001
I - O trabalhador que desempenhe funções para cujo exercício são exigidas determinadas habilitações legais não tem direito a auferir a retribuição correspondente à categoria a que essas funções pertencem, se não for titular daquelas habilitações. II - O Ajudante de acção educativa que na prática exerceu funções de Educador de infância, sem estar legalmente habilitado para isso, não tem direito
... 6) Até Outubro de 1986, trabalhou no internato de idosos da ré, na T ... (M ... ) e depois na vila de M ... ; posteriormente a Outubro de 1986 no Jardim Infantil da T ... , referido em 3) ... 7) A ... -
Acórdão nº 0140310 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2001 (caso NULL)
I - O trabalhador que desempenhe funções para cujo exercício são exigidas determinadas habilitações legais não tem direito a auferir a retribuição correspondente à categoria a que essas funções pertencem, se não for titular daquelas habilitações. II - O Ajudante de acção educativa que na prática exerceu funções de Educador de infância, sem estar legalmente habilitado para isso, não tem direito
... 6) Até Outubro de 1986, trabalhou no internato de idosos da ré, na T ... (M ... ) e depois na vila de M ... ; posteriormente a Outubro de 1986 no Jardim Infantil da T ... , referido em 3) ... 7) A ... -
Acórdão nº 047095 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 2002
... Essencialmente, alega a recorrente o seguinte: tem como actividade principal a exploração de um lar de idosos, tendo-se candidatado ao PAIPS com um projecto de ampliação e remodelação da sua Casa ... , nos termos da Res. Cons. de Ministros nº 91/99, ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1148/2016
- Anúncio de procedimento n.º 6121/2016
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Acórdão nº 06B202 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
1. A contradição entre os fundamentos de facto e ou de direito e a decisão a que se reporta o artigo 668º, nº 1, alínea c), do Código de Processo Civil é lógica, pelo que nada tem a ver com o erro de interpretação fáctico-jurídica ou de aplicação normativa. 2. Expostas as pertinentes considerações de ordem jurídica no confronto dos factos apurados, a não identificação das respectivas normas...
... de utilização de jazigos no depósito de cadáveres e a natureza de pessoa colectiva de utilidade pública da recorrida que gere um lar de idosos, inexiste fundamento legal para considerar que ela tenha operado o referido depósito do cadáver em causa no cumprimento de alguma obrigação ...