lar de idosos
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Portaria n.º 1065/2004(2ªSérie), de 07 de Outubro de 2004
... Predial sob o n.º 01284/170495 e registado a favor do Estado Português pela inscrição G-1, para instalação de um centro de dia/lar de idosos. O município de Azambuja pretende, agora, que o imóvel comporte duas valências distintas: centro de dia para a terceira idade e actividades ...
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Resolução N.º 209/1991 de 7 de Novembro
...1 - Adjudicar à firma Castanheira & Soares, Lda. com sede em Santa Cruz das Flores, a empreitada de construção do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores - ilha das Flores, pelo valor de 159 500 000$, acrescida de IVA à taxa de 6%, ou seja, 169 ...
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Anúncio (extracto) 6215/2007, de 13 de Setembro de 2007
... discriminam: a) Atribuiçáo anual, em montantes iguais, de uma percentagem dos seus rendimentos, mas nunca superior a 60% daqueles, ao Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim e respectivo centro de dia e ao Movimento de Apoio de Pais e Amigos do Diminuído ...
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Alvará (extracto) n.º 135/2007, de 22 de Novembro de 2007
....o do Decreto-Lei n.o 64/2007, de 14 de Março, é emitido o presente alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Lar de Idosos de Dani Cristina Marques Alves, sito em Seixal, concelho de Alvaiázere, distrito de Leiria, propriedade de Dani Cristina Marques Alves. A actividade ...
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Aviso n.º 16140/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valência de lar de idosos, sem denominaçáo, propriedade de Cátia Nair de Sousa, sito na Rua de Alexandre Herculano, 87, 1.o, Cascais, por se ter verificado que este ...
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Anúncio (extracto) 1675/2007, de 16 de Março de 2007
...úde, através da prestaçáo de cuidados preventivos, curativos e de reabilitaçáo e ainda através das actividades próprias de um lar para idosos. É o que me cumpre certificar para efeitos desde extracto para publicaçáo legal. 5 de Fevereiro de 2007. - O Notário, Carlos ...
- Alvará n.º 52/2008, de 29 de Setembro de 2008
- Alvará n.º 42/2008, de 12 de Maio de 2008
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Resolução N.º 60/2001 de 17 de Maio
...Considerando que a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o reconhecimento do Governo Regional e a disponibilidade para manter e reforçar o apoio técnico e financeiro que lhe tem vindo a ser ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 195/2005 de 22 de Dezembro
...A Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o reconhecimento do Governo Regional e a disponibilidade para manter e reforçar o apoio técnico e financeiro que lhe tem vindo a ser ...
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Resolução N.º 63/1991 de 2 de Abril
. GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES. Resolução Nº 63/1991 de 2 de Abril. Considerando que o projecto da “Empreitada de construção do lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores - ilha das Flores” foi já aprovado pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social ...
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Resolução N.º 104/1992 de 11 de Junho
...Resolução Nº 104/1992 de 11 de Junho. Considerando que o projecto da empreitada de remodelação e ampliação do Lar de Idosos Augusto César Ferreira Cabido, 1.ª fase - Ribeira Grande - São Miguel - Açores, foi já aprovado pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança ...
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Resolução N.º 156/1992 de 27 de Agosto
...ção n.º 104192, de 11 de Junho, o Governo resolveu autorizar a abertura de concurso da empreitada de remodelação e ampliação do Lar de Idosos Augusto César Ferreira Cabido - 1.ª fase - Ribeira Grande - são Miguel -Açores;. Considerando, que, agora, é possível desactivar ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 75/2007 de 5 de Julho
...Considerando as actividades de importante relevância social no apoio aos idosos, desenvolvidas pela Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa;. Considerando que estas actividades de forte cariz social têm merecido o ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 138/2004 de 14 de Outubro
...Considerando que a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o reconhecimento do Governo Regional e a disponibilidade para manter e reforçar o apoio técnico e financeiro que lhe tem vindo a ser ...
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Aviso N.º SN/1984 de 4 de Outubro
...Aviso Nº SN/1984 de 4 de Outubro. CONCURSO PÚBLICO PARA ARREMATAÇÃO DA EMPREITADA DE «CONSTRUÇÃO DA 1.ª FASE DUM LAR PARA IDOSOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO ELÉCTRICA, EQUIPAMENTO DE COZINHA, LAVANDARIA E AQUECIMENTO SOLAR, NA VILA DA MADALEBA — ILHA DO PICO». Preço base ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
...Aviso Nº SN/1984 de 25 de Outubro. CONCURSO PÚBLICO PARA A ARREMATAÇÃO DA EMPREITADA DE «CONSTRUÇÃO DA 1ª. FASE DUM LAR PARA IDOSOS", INCLUINDO INSTALAÇÃO ELÉCTRICA, EQUIPAMENTO DE COZINHA, LAVANDARIA E AQUECIMENTO SOLAR, NA VILA DA MADALENA - ILHA DO PICO». Em relação ao An\xC3"...
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Aviso n.º 16138/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valência de lar de idosos, denominado Casa de Repouso O Bom Amigo, propriedade de Aida Saavedra Pinheiro, sito na Avenida de Lourenço Marques, 8, rés-do-cháo, direito, ...
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Acórdão nº 06A2741 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2006
1) Na acção de enriquecimento, cabe ao autor o ónus da prova da falta de causa da prestação efectuada. 2) Invocada como causa do enriquecimento certo contrato que não se provou - aquisição de posição vitalícia num lar para idosos - a acção procede se, demonstrando o autor que o réu fez sua a quantia entregue para preenchimento do fim visado com o contrato, o réu, por seu turno, se tiver...
... Em resumo, alegou que: - É uma pessoa de idade avançada e sem familiares próximos; - A ré transmitiu-lhe que tencionava abrir um lar para idosos e que até já tinha encontrado um prédio adequado para o efeito, manifestando-lhe, contudo, que estava a ter dificuldades de financiamento, pois o ... -
Acórdão nº 1779/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Março de 2006
I - Um ano, após o início do funcionamento do Lar de idosos, quando a Autora regressava à Casa de Repouso, depois de, dela se ter ausentado da parte da manhã, foi-lhe impedido o acesso e não voltou a ter acesso a ela, sem que se tenham apurado razões para que tal tivesse acontecido. A partir de então foram os RR. que passaram a dirigir a Casa de Repouso, não obstante tenha protestado não só junto
... de arrendamento um imóvel pertencente aos Réus, para aí levar a cabo a actividade de prestação de serviços de Casa de Repouso para Idosos, e futuramente a Autora adquiriria aquela casa por 70.000.000$00, passando ela a explorar a referida actividade. Foi acordado o pagamento duma renda ... -
Despacho n.º 17848/2006, de 04 de Setembro de 2006
...çóes, a funcionar como centro de dia e ATL, por forma a dotá-las das condiçóes que permitam instalar a valência simultânea de lar de idosos, utilizando para o efeito uma área de 1363,70 m2 integrada integralmente na Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcobaça, por força da ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 159/2006 de 14 de Dezembro
...A Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o reconhecimento do Governo Regional e a disponibilidade para manter e reforçar o apoio técnico e financeiro que lhe tem vindo a ser ...
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Aviso n.º 16134/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valência de lar de idosos, sem denominaçáo, propriedade de José Luís Magalháes, sito na Rua de Joáo das Regras, 3, Cascais, por se ter verificado que este ...
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Aviso n.º 16135/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valência de lar de idosos, sem denominaçáo, propriedade de Filomena de Fátima Cruz Rei, sito na Avenida do Almirante Reis, 1, 2.o, direito, esquerdo, Lisboa, por se ter ...
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Aviso n.º 16136/2007, de 03 de Setembro de 2007
... ordenado o encerramento do estabelecimento de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valência de lar de idosos, sem denominaçáo, propriedade de Filomena de Fátima Cruz Rei, sito na Rua do Forno do Tijolo, 36, 3.o, Lisboa, por se ter verificado que este ...