lar de idosos
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Acórdão nº 1991/19.3T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2020
... … de um pedido de aumento dos índices de edificabilidade, para 0,7, para executar obras de alteração do edificado dos autos, para apoio a idosos, centro de dia ou hospedagem, a cujo processo foi atribuído a referência URB-EXP – 93/2013 ... 12. Em 12/09/2013, a Câmara Municipal Y… ...
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Anúncio n.º 930/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... do Decreto-Lei n. 133 -A/97, de 30 de Maio, o encerramento imediato do Lar de Idosos S. Jos, sito na Rua do Dr. Antnio Jos Teixeira, 95, 3100 Pombal, propriedade de Isaura Gaspar Rodrigues, o qual teve lugar no dia 14 de Maro de 2001 ...
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Acórdão nº 619/04.0TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
... : EE, FF, Instituto de Segurança e Solidariedade Social (por sucessão do Centro Regional de Segurança Social) Estado Português, Lar de Idosos GG, pedindo que os réus fossem condenados solidariamente no pagamento de uma indemnização, a título de danos não patrimoniais, no valor de ...
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Alvará n.º 136/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Denominado Abrigo de Nossa Senhora da Ajuda - Lar de Idosos, L.da; ... Sito na Rua da Encosta do Carrascal, 2490-005 Alburitel, freguesia de Alburitel, concelho de Ourm, distrito de Santarm; ... Propriedade de ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 164/2012 de 24 de Dezembro
- Contrato N.º 15/2013 de 12 de Abril
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Despacho N.º 618/2008 de 9 de Julho
Considerando que actualmente apenas existe um lar de idosos na Ilha de São Jorge, situado no Concelho das Velas, num dos extremos da ilha, que se encontra há vários anos com a sua capacidade máxima ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 60/2011 de 29 de Abril
... de Peixe, um projecto de investimento destinado a construir e explorar três valências sociais orientadas para o cuidado e acolhimento de idosos, contribuindo, assim, para a consolidação e diversificação da oferta de serviços sociais de apoio na Ilha de São Miguel, em particular no ...
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Alvará n.º 6/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurana Social de Leiria, conceder o presente alvar ao estabelecimento denominado Lar de Idosos Bem Estar, L.da, sito na Rua do Boco, 24, Boco, 2430-615 Vieira de Leiria ... A actividade e a respectiva lotao mxima a seguinte: ... Actividade - ...
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Alvará (extracto) n.º 132/2007, de 20 de Novembro de 2007
... Actividade - lar de idosos; ... Lotao mxima - 20 utentes ... 28 de Maio de 2007. - O Director, Fernando Gonalves ... 2611063883 ... Centro Distrital de Segurana Social do ...
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Acórdão nº 2051/08.8TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Fevereiro de 2011
Não há nexo de causalidade entre o incumprimento contratual do lar de idosos que, por violação do dever de vigilância relativamente a um idoso com problemas mentais, não impediu a sua saída do lar e desaparecimento por mais de 24 horas e a sua morte ocorrida enquanto vagueou perdido e que, de acordo com a relatório de autópsia, foi causada por hemorragia cerebral.
... , de 75 anos de idade, com as faculdades mentais diminuídas, no lar de idosos denominado “F ... ”, em ... , no âmbito de um contrato de prestação de serviços, o qual, desaparecido das instalações do lar, veio a ser ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 56/2008 de 14 de Abril
... idosos e outros equipamentos sociais ... No âmbito da mesma Resolução, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo cede o direito da ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 170/2009 de 20 de Novembro
Considerando que o Lar D. Pedro V tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o reconhecimento do Governo Regional e a disponibilidade para manter e reforçar o apoio técnico e financeiro que lhe tem vindo a ser ...
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Aviso N.º SN/1983 de 8 de Setembro
S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS ... Aviso Nº SN/1983 de 8 de Setembro ... Concurso Público para arrematação da empreita da de: «LAR DOS IDOSOS EM ANGRA DO HEROÍSMO» ... Preço base: 143 185 544$80 ... Caução provisória: 3 579 638$60 ... Alvará exigido: 1.ª categoria, I Subcategoria e ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 108/2004 de 29 de Julho
... Considerando que uma residência de apoio a idosos no Corvo é um estabelecimento especial que presta serviços a pessoas idosas; ... Considerando que é preocupação do Governo Regional criar ...
- Despacho conjunto n.º 1035/2001, de 23 de Novembro de 2001
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Despacho n.º EDESP162/96, de 10 de Dezembro de 1996
... 2.8 - Na directora do Lar de Idosos de São Domingos licenciada Maria José Braga Marques Feliciano, a competência para: 2.8.1 - Autorizar as admissões, condicionadas ao respectivo ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 65/2012 de 21 de Maio
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Resolução do Conselho do Governo N.º 14/2011 de 2 de Fevereiro
... na Vila de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, nomeadamente através da criação de uma Creche, um Lar para Idosos e de um Centro de Dia; ... Nos termos das alíneas d) e e) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 107/2008 de 16 de Julho
A Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos idosos, merecendo o reconhecimento do Governo Regional e a disponibilidade para manter e reforçar o apoio técnico e financeiro que lhe tem vindo a ser ...
- Alvará n.º 39/2008, de 12 de Maio de 2008
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Alvará (extracto) n.º 138/2007, de 03 de Dezembro de 2007
... -Lei n.o 64/2007, de 14 de Maro, emitido o Alvar n.o 8 - LR/2007 de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Explending - Lar de Idosos L.da, sito na Rua dos Bicas, n.o15, na Amieirinha, freguesia e concelho da Marinha Grande, Distrito de Leiria, propriedade de Explending - Lar de ...
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Alvará 84/2007, de 03 de Setembro de 2007
... -A/97, de 30 de Maio, emitido o presente alvar de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Lar da Galache - Centro de Apoio a Idosos, sito na Rua do Dr. Miguel Bombarda, 27, freguesia de Vila Franca de Xira, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, propriedade de Lar da ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 18/2004 de 11 de Março
... Considerando que a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo pretende construir um Lar de Idosos de forma a assegurar o reforço desta valência no Concelho onde, para o efeito, o Centro de Gestão Financeira da Segurança Social adquiriu, em 6 ...
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Anúncio n.º 3/2008/M, de 03 de Dezembro de 2008
... ível de reunir os requisitos técnicos e regulamentares necessários à instalaçáo do serviço público relativo a Centro de Saúde e Lar de Idosos no Concelho de Câmara de Lobos ... 2 - O imóvel a adquirir, além de respeitar as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de edificaçóes ...