juros comerciais calculo

3634 resultados para juros comerciais calculo

  • Regulamento n.º 1001/2020
    ... tarifária": conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ... , quartéis, complexos industriais e comerciais" e grandes conjuntos imobiliários. 2 - Quando as \xC3" ... pagamento da fatura, permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor. 7 - O atraso no ...
  • Regulamento n.º 1008/2020
    ... tarifária": conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ... , quartéis, complexos industriais e comerciais" e grandes conjuntos imobiliários. 2 - Quando as \xC3" ... pagamento da fatura, permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor. 7 - O atraso no ...
  • Regulamento n.º 1010/2020
    ... tarifária": conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ... , quartéis, complexos industriais e comerciais" e grandes conjuntos imobiliários. 2 - Quando as \xC3" ... pagamento da fatura, permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor. 7 - O atraso no ...
  • Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
    ... çáo num conjunto de estabelecimentos comerciais numa área delimitada e de açóes complementares ... 1 - Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram -se ... da data da sua notificaçáo, acrescido de juros calculados à taxa indicada no contrato de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019
    ... caso de um estabelecimento bancário, como juros por empréstimos concedidos ao estabelecimento ... , as duas empresas, nas suas relações comerciais ou financeiras, estejam ligadas por condições ... dos dividendos (para efeitos de cálculo deste período, não serão tomadas em ...
  • Portaria n.º 42/2022
    ... comerciais aderentes ... Foram consultados os órgãos ... quando existam, nos termos do cálculo efetuado pela autoridade de gestão; ... c) ... b) Os juros sobre dívidas; ... c) O fornecimento de ...
  • Portaria n.º 42/2022
    ... ões eletrónicos nos estabelecimentos comerciais aderentes. Foram consultados os órgãos ... , quando existam, nos termos do cálculo efetuado pela autoridade de gestão; c ) Efetuar ... recuperado pelo beneficiário; b ) Os juros sobre dívidas; c ) O fornecimento de ...
  • Lei n.º 149/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
    ... e) Os juros a que se referem o n.º 7 do artigo 11.º, o n.º ... 2 - No cálculo do volume de negócios elegível não são ... ão as regras do Código das Sociedades Comerciais", nomeadamente as relativas à exigibilidade de cr\xC3" ...
  • Aviso n.º 12030/2020
    ... , designado Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos, julga-se ... ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitem determinar o montante exato a pagar ... da tarifa de restabelecimento, bem como os juros de mora, conforme o disposto no n.º 6 do artigo ...
  • Aviso n.º 5342/2022
    ... , nos termos da lei, as fórmulas para cálculo e apli- ... cação, de uma “Tabela de Taxas e ... tação os juros legais contados sobre o respetivo montante desde ... Artigo 52.º ... Atividades Comerciais ... 1 — As taxas a aplicar pela ocupação de ...
  • Regulamento n.º 828/2023
    ... e respetiva estrutura, ao processo de cálculo e determinação das tarifas, à determinação ... a aplicar nas seguintes relações comerciais: ... a) Em Portugal continental: ... i) Entregas ... causa, acrescidos de juros ...
  • Regulamento n.º 787/2020
    ... regulatórios e às relações comerciais dos serviços de águas e resíduos nomeadamente ... ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitem determinar o montante exato a pagar ... ção por 30 dias e às mesmas não acrescem juros legais ou convencionais. 5 - A obrigação de ...
  • Regulamento n.º 797/2021
    ... ídios, bem como aquelas que resultem de juros bancários. Artigo 54.º Documentos de Suporte à ... 12 - As condições comerciais de venda de produtos retomados pelas entidades ... cálculo das depreciações e amortizações do exercício ...
  • Regulamento n.º 461/2020
    ... º 594/2018 - Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos. Por fim, o ... tarifária» - conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ... à emissão das faturas acrescidas de juros de mora contados a partir do mês seguinte em que ...
  • Parecer n.º 3/2018
    ... da Parte II do presente Parecer). 41 - Os juros e outros encargos correntes da dívida ... conceitos e critérios necessários ao cálculo dos indicadores que vinculam as contas regionais ... 1 sociedade desportiva e 18 sociedades comerciais) e 7 associações ou fundações. A relação ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2015
    ... do Código das Sociedades Comerciais ... Relativamente às alterações introduzidas ... valor dos juros e gastos similares; ... c) Indicador 3: relação ... 2 — O balanço utilizado para o cálculo referido no ... número anterior deve ser um dos ...
  • Regulamento n.º 683/2019
    ... Artigo 4.º Fórmula de cálculo do valor das taxas 1 - O valor das taxas previsto ... ; d) As grandes e médias superfícies comerciais; e) Os empreendimentos turísticos que se ... de prestações autorizado, acrescido dos juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Acórdão nº 1101/15.6T8PVZ.1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
    ... o valor de € 216,576,75, acrescida de juros que liquida na quantia de € 39.967,31 ... No ... à taxa legal aplicável as operações comerciais desde 21.08.2015 até efectivo e integral ... a liquidação não depende de simples cálculo aritmético, fazer uso do incidente de ...
  • Aviso n.º 1426/2019
    ... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de ... de quantificação por ato, fórmula de cálculo, metro quadrado, metro linear, página, dia ou ... de prestações autorizado, acrescido de juros, contados sobre o montante da dívida desde o ...
  • Aviso n.º 15535/2023
    ... d) Cálculo do montante a pagar; ... e) O montante dos juros ... ção e bebidas e nas superfícies comerciais ... Restauração ... Restauração e bebidas ...
  • Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
    ... ); · a Ré fosse condenada a pagar juros de mora, vencidos e vincendos, calculados ao ... referidos são um ponto de partida no cálculo a apresentação da proposta razoável, devendo ... operar no mercado, onde as sociedades comerciais só se deverão manter se tiverem os lucros que ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 26/2015 . Promove um enquadramento mais favorável à reestruturação e revitalização de empresas, ao financiamento de longo prazo da atividade produtiva e à emissão de instrumentos híbridos de capitalização
    ... Comerciais ... Artigo 6.º Aditamento ao Código das ... de financiamento e impostos, e o valor dos juros e ... gastos similares; ... c) Indicador 3: ... prejuízo de o juiz poder computar no cálculo das maiorias os créditos que tenham sido ...
  • Lei n.º 23-A/2022
    ... previstos no Código das Sociedades Comerciais; ... c) A acusação ou a condenação, em ... próprio ou os resultados líquidos dos juros das atividades ... excluídas da sua carteira de ... as instituições devem refletir no seu cálculo do valor económico do capital próprio nos ...
  • Decreto-Lei n. ° 42-A/2013, de 28 de março

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.° 133/2009, de 2 de junho, relativo ao Regime do Crédito ao Consumo, e transpõe a Diretiva n.° 2011/90/UE da Comissão, de 14 de novembro, que estabelece os pressupostos adicionais para o cálculo da taxa anual de encargos efetiva global.

    ... medidas, à uniformização da forma de cálculo e dos elementos ou pressupostos considerados na ... , de 11 de maio, relativa às práticas comerciais desleais ... RPDC, Março de 2014, n.º 77 ... este seja apresentado como gratuito, sem juros ou utilize expressões equivalentes ... 2 — ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... ao reembolso do capital e ao pagamento dos juros devidos em caso de incumprimento do emitente; dd) ... termos em que o Código das Sociedades Comerciais caracteriza este tipo de relação, ... direitos de voto, não relevando para o cálculo a suspensão do respectivo exercício. 6 - No ...

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