jurisprudência uniformizada do stj

970 resultados para jurisprudência uniformizada do stj

  • Acórdão nº 1977/16.0T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018

    I - A sentença que decreta a insolvência da Ré transitada em julgado em data posterior à data em que foi proferida a sentença laboral, mas em data anterior à do trânsito em julgado desta, determina a inutilidade superveniente da lide laboral e a consequente extinção desta. II - Não viola o disposto no art. 613º, nº 1, do CPC (extinção do poder jurisdicional do juiz), a decisão da 1ª instância...

    ...ência da Ré e atento o Acórdão do STJ, uniformizador de jurisprudência, de 08.05.2013. Mais decidiu condenar o A. e Ré nas custas, em partes ... Acrescente-se ainda que, atenta jurisprudência uniformizada" do STJ constante do Acórdão 1/2014, DR de 25.02.14 [nos termos da qual \xE2\x80"...
  • Acórdão nº 560/08.8TMBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2010

    I- Diferentemente do que sucedia com os anteriores assentos, através dos quais os tribunais fixavam doutrina com força obrigatória geral, os acórdãos de Uniformização de Jurisprudência não são vinculativos para os tribunais; II- Contudo, só razões muito ponderosas poderão justificar desvios à doutrina uniformizada pelo STJ; III- Tendo a decisão recorrida perfilhado a doutrina consagrada no Acordão

    ... lei (artigo 4.º, n.º 5 do Decreto-Lei n.º 164/99) e na jurisprudência que relaciona.        3. A intervenção do Fundo de Garantia de ... pela qualidade e pelo valor intrínseco da jurisprudência uniformizada do STJ conduzirá a que só razões muito ponderosas poderão justificar ...
  • Acórdão nº 4679/12.2TBGMR-A.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020

    1. As decisões judiciais, nomeadamente de verificação de créditos, devem ser fundamentadas de facto, com discriminação dos factos provados e não provados, nos termos do art.607º/2 a 5 do C. P. Civil, ex vi do art.17º/1 do CIRE. 2. A seleção de factos a considerar na decisão deve ser feita de acordo com a pertinência para a apreciação de direito da questão a decidir, de acordo com as soluções

    ... 7. Como referencia a jurisprudência já citada, “igualmente deflui da factualidade assente, a actividade da ...ência constante do Supremo, (…), a jurisprudência uniformizada deve merecer por parte dos juízes uma atenção especial (…) a vida ...
  • Acórdão nº 395/10.8PBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Maio de 2021

    I – Proferido despacho pelo Tribunal recorrido em 04.11.2010, transitado em julgado, que expressamente considerou não ter ocorrido irregularidade processual por falta de notificação por contacto pessoal ao arguido (aduzindo que, no seu entendimento, nem sequer seria necessária a notificação a este por aviso postal simples enviado para a morada do TIR) - que havia prestado TIR na redação...

    ... Neste sentido também se tem pronunciado a jurisprudência dos Tribunais da Relação (cfr., entre outros, Ac. da RG de 03/12/218, ... 7. Sendo certo que também não existia jurisprudência uniformizada e obrigatória nesse sentido. 8. A sobredita decisão transitou em ...
  • Acórdão nº 671/12.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2016

    I - A aferição da existência da oposição expressa entre acórdãos há-de ser feita em relação à questão ou questões concretamente decididas nas decisões e não aos argumentos ou fundamentos nelas utilizados, pelo que deparamos com uma efectiva oposição expressa entre o acórdão recorrido e o de uma outra Relação se ambas as respectivas decisões, debruçando-se sobre situações com contornos e...

    ...ível porque o acórdão recorrido foi proferido contra jurisprudência uniformizada do STJ e em contradição com o acórdão da Relação de ...
  • Acórdão nº 2145/16.6T9VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2019

    I - O recorrente, invocando a dupla qualidade de ofendido e advogado em causa própria, ao reclamar em 10/12/2018 de uma decisão singular por requerimento remetido aos autos através de correio electrónico do seu endereço pessoal, não teria que apresentar essa peça processual pelo módulo específico do sistema informático de suporte à actividade dos Tribunais, uma vez que, apesar de estar em causa...

    ... o entendimento preconizado no Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 15/2016 (publicado no DR nº 233/2016, Série 1, de 06/12/2016), para ... tal decisão, inteiramente conforme à seguinte doutrina uniformizada pelo já citado AUJ do STJ nº 15/2016 de STJ de 26-10-2016 CPP: «Nos ...
  • Acórdão nº 19/14.4T8VVD.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2019

    1. A nulidade em razão da falta de fundamentação de facto e de direito está relacionada com o comando que impõe ao juiz o dever de discriminar os factos que considera provados e de indicar, interpretar e aplicar as normas jurídicas correspondentes. A fundamentação deficiente, medíocre ou errada, afecta o valor doutrinal da sentença, sujeita-a ao risco de ser revogada ou alterada em recurso, mas nã

    ...ão terem feito prova do animus da posse, decidiram contra jurisprudência uniformizada do Supremo Tribunal de Justiça, designadamente a vertida no ...
  • Acórdão nº 4360/08.7TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017

    I. Os rendimentos a considerar para efeitos de atribuição - e de cessação - da obrigação de garantia de alimentos a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores deverão ser os rendimentos actualizados mais recentes, desde que idoneamente provados; e, quando tal não se verifique, os reportados ao ano civil anterior ao da data da apresentação do requerimento, para os quais os meios...

    ...2º e 63º, ambos da C.R.P.; e tem sido reconhecido na jurisprudência do Tribunal Constitucional (v.g. Ac. do TC nº 62/2002, ou Ac. do TC nº ...-se-á que, embora «não seja vinculativa, a jurisprudência uniformizada do STJ tem a força persuasiva que é inerente ao respeito pela sua ...
  • Acórdão nº 3928/18.8T8VCT-B.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Dezembro de 2021

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do CPC) I. No apuramento do rendimento para efeitos do reconhecimento da obrigação de garantia de alimentos a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores (condição de recursos), devem os rendimentos anuais ilíquidos do agregado familiar onde se integra o menor ser divididos pelos doze meses correspondentes ao ano civil.

    ...2.º e 63.º, ambos da CRP; e tem sido reconhecido na jurisprudência do Tribunal Constitucional (v.g. Ac. do TC n.º 62/2002, ou Ac. do TC n.º ...-se que, embora «não seja vinculativa, a jurisprudência uniformizada do STJ tem a força persuasiva que é inerente ao respeito pela sua ...
  • Acórdão nº 5674/16.8T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Fevereiro de 2019

    Sumário (da relatora): I. Para o apuramento do rendimento para efeitos de atribuição da obrigação de garantia de alimentos a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores devem os rendimentos anuais ilíquidos do agregado familiar onde se integra o menor ser divididos pelos doze meses correspondentes ao ano civil (independentemente de naquele montante global estarem, ou não,...

    ...2º e 63º, ambos da C.R.P.; e tem sido reconhecido na jurisprudência do Tribunal Constitucional (v.g. Ac. do TC n.º 62/2002, ou Ac. do TC n.º ...-se-á que, embora «não seja vinculativa, a jurisprudência uniformizada do STJ tem a força persuasiva que é inerente ao respeito pela sua ...
  • Acórdão nº 48/07.4TBLLE.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2014

    I - A regra – n.º 5 do art. 66.º do CExp (aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18-09) – é a não admissibilidade de recurso para o STJ do acórdão da Relação que fixa o valor da indemnização devida pela expropriação, a menos que se verifiquem as hipóteses do art. 678.º do CPC, designadamente a oposição de julgados quanto à mesma questão fundamental de direito II - Não cabe em tais hipóteses

    ... se a orientação nele perfilhada estiver de acordo com a jurisprudência já anteriormente fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça”. Os ... por dois Tribunais Superiores e inexista jurisprudência uniformizada do STJ sobre a mesma. A oposição ou contradição tem, pois, como ...
  • Acórdão nº 1049/15.4T9EVR-F.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018

    I – Podem ser valoradas pelo Juiz de Instrução Criminal, para efeitos de aplicação de medida de coacção, as conversações telefónicas judicialmente autorizadas e avalizadas que se mostram transcritas nos autos e foram indicadas pelo Ministério Publico como elementos de indiciação dos crimes imputados aos arguidos e a estes comunicadas quando ouvidos em 1.º interrogatório judicial, ainda que...

    ...jurisprudência fixada no Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n° 13/2009; em ... 3. Não se verifica qualquer violação de jurisprudência Uniformizada do STJ através do Acórdão n.° 13/2009 de 1 de Outubro. 4. O despacho ...
  • Acórdão nº 1551/12.0 TBBRG-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018

    “I- O acórdão uniformizador de jurisprudência não é fonte imediata de direito, razão pela qual não tem força vinculativa. II- Desde que não se verifiquem razões especialmente ponderosas e relevantes, o acórdão uniformizador deverá ser aplicado, em regra, a situações ocorridas anteriormente à data da respectiva publicação, atendendo ao princípio de interpretação e aplicação uniforme do...

    ... Rolim Mendes Sumário I- O acórdão uniformizador de jurisprudência não é fonte imediata de direito, razão pela qual não tem força ... 3-Ora, o juiz deve acatar a jurisprudência uniformizada, para que não se caia numa situação de caos jurisprudencial, em que ...
  • Acórdão nº 386/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Junho de 2019
    ... interpôs recurso para uniformização de jurisprudência, ao abrigo dos artigos. 688.º e ss. do CPC (na redação atual), ... Justiça que contrariem jurisprudência uniformizada ou consolidada desse. Tribunal ” (artigo 2.º, n.º 1, alínea r) , da ...
  • Acórdão nº 1392/11.1TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2012

    I - Tratando-se de acção declarativa com processo especial para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, nos termos do dl 269/98, de 1-9, o Juiz não deve limitar-se a conferir força executiva à petição inicial, sem analisar a viabilidade do pedido, quando sobre uma das questões colocadas face à petição inicial foi recentemente proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça Acórdã

    ... vigor e à interpretação que dela façam a doutrina e a jurisprudência ([6]). Salvador da Costa ([7]) refere que a pretensão formulada pelo ...2530/2538.”. Sendo certo que a «jurisprudência uniformizada estabelece um precedente judicial qualificado, de natureza meramente ...
  • Acórdão nº 1385/03.2TBFAF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2011

    A prestação a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores é devida, pelo mesmo, a partir do mês seguinte ao da notificação da correspondente decisão do tribunal, que fixa o pagamento da prestação a cargo do Fundo e, não contempla prestações vencidas anteriormente.

    ...ável, perante a mais recente, nomeadamente, a última jurisprudência uniformizadora do STJ e o mais recente Ac. do TC, sobre esta questão, ... correcta com total desconsideração pela jurisprudência uniformizada. Sendo dessa forma, a Uniformização de Jurisprudência seria um ...
  • Acórdão nº 2649/06.9TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2011

    Sendo a decisão dos árbitros no processo de expropriação, por utilidade pública uma verdadeira decisão judicial, é ela susceptível de formar caso julgado sobre o valor da indemnização devida ao expropriado, se não for por este adequada e tempestivamente impugnada. 2. O caso julgado incide sobre a decisão como conclusão de certos fundamentos e atinge esses fundamentos enquanto pressupostos...

    ... Tem sido este o entendimento predominante na jurisprudência . Da conjugação das disposições aplicáveis do processo expropriativo ... decisões em total desconsideração pela jurisprudência uniformizada. É que, a ser assim, a Uniformização de Jurisprudência seria um ...
  • Acórdão nº 01297/05.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Novembro de 2012

    I-Os acórdãos de uniformização de jurisprudência não são vinculativos. II-O julgador apenas deve obediência à lei; II.1-enquanto ente chamado a aplicar a lei, o julgador deve interpretar a lei segundo os princípios estruturantes do direito, sempre com o fito de alcançar a justa composição do litígio; II.2-as decisões devem ser claras, bem alicerçadas nos factos e completamente fiéis à prova...

    ... À RECORRENTE COM BASE EM ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PORQUANTO, OS MESMOS NÃO TÊM VALOR DE LEI, TANTO MAIS QUE O CITADO ... correcta com total desconsideração pela jurisprudência uniformizada; “a ser assim, a Uniformização de Jurisprudência seria um instituto ...
  • Acórdão nº 1898/09.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016

    I - Nem todos os aliciamentos ou pactos para matar convivem com a relação de domínio da vontade e da acção do mandante sobre o executor. As situações de aliciamento ou de “pacto para matar” não são todas iguais (não só relativamente à quantidade dos actos preparatórios ou de execução a realizar mas também da qualidade da vontade dos agentes envolvidos). II - A responsabilidade por...

    ...***II. QUESTÕES A DECIDIR Conforme jurisprudência constante e amplamente pacífica, o âmbito dos recursos é delimitado .../pdf1sdip/2009/07/13900/0456604599.pdf? Essa jurisprudência uniformizada do STJ diz-nos que «É autor de crime de homicídio na forma tentada, ...
  • Acórdão nº 857/13.5TACVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2017

    I - Verificada a validade do TIR prestado pela arguida com morada na Suíça; conhecida que é a sua morada neste país, onde já foi notificada para outros atos processuais; e da possibilidade de nesta morada continuar a ser notificada da data para a audiência de julgamento, tem-se como mais assertiva não só segundo as exigências legais como também segundo o sentido pragmático da melhor tramitação...

    ... referida morada Suíça, o Tribunal, “escudando-se” na Jurisprudência Uniformizada do Acórdão do STJ n.º 5/2015, in DR, I série de ...
  • Acórdão nº 525/04.9TBSTR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...: ARTIGO 19º ALÍNEA C), DL 291/2007, DE 21 DE AGOSTO Jurisprudência Nacional: ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 6/2002, DE ...ão tomada no acórdão recorrido contrariar a jurisprudência uniformizada pelo Supremo Tribunal de Justiça no Acórdão de Uniformização de ...
  • Acórdão nº 88/09.9TBRSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2012

    I – O valor do rendimento social de inserção constitui um limite mínimo imune à cobrança do crédito de alimentos a menores. II - A responsabilidade do FGADM apenas se constitui no mês seguinte ao da notificação da decisão do tribunal.

    ... (…)”, de acordo com o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência de 07.07.2009. 2. Salvo o devido respeito, não pode o ora recorrente ...A decisão recorrida é desconforme com a jurisprudência uniformizada do STJ, vertida no Acórdão n.º 12/2009, publicado no Diário da ...
  • Acórdão nº 1065/05.4TBVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2007

    I- Constitui facto constitutivo do direito de regresso da seguradora contra o condutor causador de acidente, não legalmente habilitado, o nexo de causalidade entre o acidente e a falta de habilitação legal para conduzir. II- É de aplicar a tal caso, por interpretação extensiva, a jurisprudência constante do Acórdão Uniformizador n.º 6/2000, de 28.05, tirado na hipótese de condução sob o efeito...

    ... Com fundamento em contrariedade a jurisprudência" uniformizada do STJ ( AC n.º 2/2000), e como permite o n.º 6 do art. 678\xC2"...
  • Acórdão nº 525/04.9TBSTR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2009
    ...: ARTIGO 19º ALÍNEA C), DL 291/2007, DE 21 DE AGOSTO Jurisprudência Nacional: ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 6/2002, DE ...ão tomada no acórdão recorrido contrariar a jurisprudência uniformizada pelo Supremo Tribunal de Justiça no Acórdão de Uniformização de ...
  • Acórdão nº 525/04.9TBSTR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ...: ARTIGO 19º ALÍNEA C), DL 291/2007, DE 21 DE AGOSTO Jurisprudência Nacional: ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 6/2002, DE ...ão tomada no acórdão recorrido contrariar a jurisprudência uniformizada pelo Supremo Tribunal de Justiça no Acórdão de Uniformização de ...

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