item international
- Anúncio n.º 63/2023 de 23 de fevereiro de 2023
- Anúncio n.º 370/2023 de 1 de agosto de 2023
- Anúncio n.º 454/2022 de 18 de outubro de 2022
- Anúncio n.º 175/2023 de 19 de abril de 2023
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Despacho n.º 11376/2023
... , designado por deliberação da assembleia municipal de 22.06.2022 (item 3 da respetiva ata), propôs, em reunião realizada a 13.09.2023, a ... rodoviária português, em Lisboa 3.º MAIREPAV — Third International Symposium on Maintenance and Rehabilitation of Pave- ments and T ...
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Despacho n.º 5988/2018
... não se acompanhou de um guião com definições precisas para cada item em questão (e. g. 'avaliação de necessidades', 'intervenção ... o Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Alzheimer's Disease International (ADI). Seguindo estas linhas norteadoras, foi considerado que o documento ...
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Acórdão nº 422/20 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Julho de 2020
... a conclusão III transcrita no item anterior); e (mas) (b) suspender a ... instância, até ser proferida ... System And The European Community”, Michigan Journal of International ... Law , Vol. 12, issue 1, 1990, p. 177). ... Com ... efeito, ...
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Acórdão nº 2903/17.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (1): - A prova de um facto não resulta, regra geral, de um só depoimento ou parte dele, mas da conjugação de todos os meios de prova carreados para os autos. - É incumbência do impugnante da decisão da matéria de facto actuar numa dupla vertente: (i) rebater, de forma suficiente e explícita, a apreciação crítica da prova feita no tribunal a quo, (ii) tentando demonstrar que a prova...
... a anulabilidade da compra e venda das obrigações X International Finance (XIF), por dolo ou erro sobre o objecto, (ii) em consequência da ... de que os vendia e era seu titular, aliás como dá a entender no item 43. da sua petição inicial (cf. art. 376º, nº 1, do Código Civil) ... - Decreto n.º 17/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
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Acórdão nº 12690/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
1. Na tutela cautelar administrativa a apreciação do fumus boni iuris requer não apenas a emissão de um juízo sobre a aparência da existência de um direito ou interesse do particular a merecer tutela, como também da probabilidade da ilegalidade da actuação lesiva do mesmo. 2. A summario cognitio e o juízo de verosimilhança cautelares configuram-se inadequados em matéria cuja complexidade vertida...
G ... S ... International (G ... ), com os sinais nos autos, inconformada com a sentença proferida ... de Administração do Banco de Portugal, ora Recorrido, consta do item 8 do probatório, que a seguir se transcreve ... “(..) 8- Em ... -
Organisation for Economic Co-operation and Development - Directorate for science, technology and innovation - Committee on consumer policy 01-Oct-2014 - Cancels & replaces the same document of 30 September 2014
... This document is for discussion under item 8 of the draft Agenda ... It contains a draft report, which includes: ... the secretariat, will request input from the BIAC, Consumers International, and from the Civil Society Information Society Advisory Council (CSISAC) ...
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Decreto-Lei n.º 51/2016
... da European Cooperation for Accreditation (ECA) ou do International Accreditation Forum (IAF), quando as entidades tenham implementado um ... Nota: Um volume ou um item ...
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Aviso n.º 8835/2016
... 10.3.2 - Formação Profissional (FP) Neste item, serão ponderadas as ações de formação e aperfeiçoamento ... Analysis, D.A.Skoog, F.J.Holer, S.R.Crouch, 6th Edition, International Student Edition, 2007, ISBN: 13:978-0-495-01201-6 Quantitative Chemical ...
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Aviso n.º 9763/2016
... 10.2.2 - Formação Profissional (FP) Neste item, serão ponderadas as ações de formação e aperfeiçoamento ... Sistemas de gestão da qualidade. ISO 9001: 2000. International Standardization Organization - ISO TR 13028/2010 - Implementation ...
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Aviso n.º 9762/2016
... 10.3.2 - Formação Profissional (FP) Neste item, serão ponderadas as ações de formação e aperfeiçoamento ... ICRP-103, The 2007 Recommendations of the International ...
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Despacho n.º 11379/2023
... , designado por deliberação da assembleia municipal de 22.06.2022 (item 3 da respetiva ata), propôs, em reunião realizada a 27.09.2023, a ... Internacional de T erapia da Fala (2016) Presidente do 1st International Meeting of SPDOF (Sociedade Portuguesa de Disfunção T em- poromandibular ...
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Regulamento n.º 209/2017
... , cujo objetivo é a identificação e individualização de cada item e a integração da respetiva documentação, de acordo com as normas ... de Penafiel, da Associação Portuguesa de Museologia, do International Council of Museums, do International Council on Monuments and Sites, os ...
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Aviso n.º 4315/2018
... O Museu Natural da Eletricidade, tal como estabelece o ICOM (International Council of Museums), é uma instituição permanente, aberta ao público, ... O objetivo é a identificação, a individualização de cada item e a integração da respetiva documentação, de acordo com as normas ...
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Portaria n.º 671/2022
... Item de poupança ... Valor proposto ... Poupança mínima garantida para a ... a elaborar de acordo com a metodologia constante do International Performance Measurement and ... Verification Protocol (IPMVP), volume I ...
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Acórdão nº 00267/07.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
I-No caso em apreço, e no exercício dos poderes que a lei lhe confere, o júri do concurso definiu as regras e os critérios para a operação de seriação e de ordenação dos candidatos ao concurso e prosseguiu a finalidade que lhes estava subjacente em respeito pelo cumprimento do que previamente estipulou; I.1-como ensina a doutrina, para que se reconheça a existência de um espaço de livre apreciaçã
... anteriormente; c) Ser decidida a não atribuição de pontos no item “Publicações/projectos na área do Turismo” por não existirem à ... Touche Thomatsu International - Londres" (fls. 429 do P.A.). Por tal motivo, o Recorrido devia ter ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... 17 - Canadian International Trade Tribunal. 18 - Canadian Northern Economic Development Agency. 19 - ... de bens imóveis por estrangeiros (Jornal das leis de 2004, n.º 167, item 1758, com as alterações subsequentes). Descrição: Investimento: A ...
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Aviso n.º 2409/2023
... um pacote de serviços que inclua o STF. Neste item deverão ser apenas ... considerados os clientes de acesso direto ... V.4.1 Used international Internet bandwidth ... Mbps Volume de tráfego cursado durante o ano de ...
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Regulamento n.º 643/2023
... ços que inclua o STF. Neste item deverão ser apenas considerados os clientes de ... acesso direto ... Por ... V.4.1 Used international Internet ban- ... dwidth (traffic) ... Mbps Volume de tráfego cursado ...
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Acórdão nº 225/12.6TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2013
I - Estando em apreciação um acidente de viação ocorrido em Espanha, em que é lesado um cidadão português, e porque ocorrido ele após 11/1/2009, impõe-se que a Lei aplicável em sede de responsabilidade extracontratual seja aferida à luz do REGULAMENTO (CE) nº 864/2007 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de Julho de 2007. II - O referido em I revela-se decisivo em sede de aferição da Lei...
... de condenação, com processo sumário, contra H… International (España) Cia de Seguros Y Reaseguros, S.A., com sede em Espanha, e I…, ... , do CPC ) da sentença proferida pelo a quo a 29/1/2013 ( indicada no item 1.4. do presente acórdão ), por alegadamente padecer a mesma de um ... -
Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... International Convention against Doping in Sport ... The General Conference of the ... within a laboratory, over a short time, using a single operator, item of equipment, etc ... Reproducibility, sR: Variability obtained when ...