isenção segurança social

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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017

    ...social, emprego, formação profissional, saúde, ...ável pela área da solidariedade e da segurança social;b) Disponibilizar empréstimos financeiros ..., um regime excecional e temporário de isenção, total ou parcial, do pagamento de ...

  • Despacho n.º 9241/2017

    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Despacho n.º 7390/2017

    ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ...;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...

  • Portaria n.º 239/2019

    ... condições da aplicação do regime de isenção.Através do Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de ... relacionados com incidentes de segurança, acesso a dados sensíveis, planos de ... pelo regime de isenção um capital social no valor mínimo de 50 000 euros. Este valor, ...

  • Despacho n.º 1648/2017

    ... migrantes, quer pagos pela Segurança Social de Portugal, quer pagos por instituições ...ça social, para efeitos de eventual isenção de taxas moderadoras praticadas pelo Serviço ...

  • Despacho n.º 9019/2017

    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Despacho n.º 6875/2019

    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Despacho n.º 9768/2016

    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Despacho n.º 9768/2016

    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Despacho n.º 9488/2016

    ... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Despacho n.º 8458/2018

    ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ...;2.6 - Decidir sobre os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento ...

  • Despacho n.º 11505/2016

    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Despacho n.º 6554/2017

    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Despacho n.º 8718/2017

    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Regulamento n.º 873/2016

    ... beneficiário da medida de rendimento social de inserção;d) Pertença a um agregado familiar ...isenção do IRS;c) Declaração emitida pelos Serviços da Segurança Social da qual conste o valor das prestações ...

  • Despacho n.º 4745/2017

    ...ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Portaria n.º 125/2010, de 01 de Março de 2010

    ... trabalho com beneficiário do rendimento social de inserçáo, com ex -toxicodependente ou com ... pagamento das contribuiçóes para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo ...

  • Aviso n.º 11901/2017

    ...) Gerir e supervisionar os serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;d) Coordenar o essamento salarial e segurança social;e) Colaborar na elaboração do relatório da ...ção e cessação, contratos a termo, isenção de horário de trabalho, entre outros);e) ...

  • Despacho n.º 4125/2017

    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Lei n.º 42/2016

    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ...; b) Consagrar novas regras de isenção e de inexistência da obrigação de contribuir; ...

  • Despacho n.º 9946/2018

    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Despacho n.º 1002/2018

    ...ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-B/2017

    ... incêndios, bem como no domínio do apoio social.Como primeira prioridade de intervenção, neste ... extraordinários e transitórios de isenção", dispensa e diferimento do pagamento de contribui\xC3"...segurança social:a) Promover, no domínio do emprego e da ...

  • Deliberação n.º 1514/2016

    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ....3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas ... de receita derivada de políticas de isenção ou redução de taxas contributivas (receitas ...