isenção segurança social
14649 resultados para isenção segurança social
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Regulamento n.º 166/2022
... Sumário: Regulamento Social do Município de Vila Pouca de Aguiar ... último ano fiscal ou declaração de isenção" emitida pelo Serviço de Finanças; ... e) Certid\xC3" ... ções para melhoria de condições de segurança e conforto de pessoas em situação de ...
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Despacho n.º 12870/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dis- ...
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Regulamento n.º 166/2022
... n.º 166/2022 Sumário: Regulamento Social do Município de Vila Pouca de Aguiar ... último ano fiscal ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de Finanças; e ) Certidão ... ções para melhoria de condições de segurança e conforto de pessoas em situação de ...
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Aviso n.º 18537/2020
... ou privadas a quem a lei confira tal isenção. 2 - Por deliberação da câmara municipal de ... da situação de carência económica e social, ao nível da situação patrimonial, financeira ... multiuso e declaração da Segurança Social). 10 - Previamente à decisão de ...
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Aviso n.º 17530/2019
... ou privadas a quem a lei confira tal isenção. 2 - Por deliberação da câmara municipal de ... da situação de carência económica e social, ao nível da situação patrimonial, financeira ... multiúso e declaração da Segurança Social). 10 - Previamente à decisão de ...
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Despacho n.º 3192/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 108 - Series I - Suplemento 2
... E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL ... E CIDADANIA ... Portaria n.º 265/2020 ... segurança social, nacional ou estrangeiro ... Introduz-se ... o diferimento do pagamento ou a isenção total ou ... parcial de contribuições para o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 225 - Series I - Suplemento 2
... E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL ... E CIDADANIA ... Portaria n.º 768/2020 ... regime de segurança social, nacional ou estrangeiro, bem como aos ... o diferimento do pagamento ou a isenção total ou ... parcial de contribuições para o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 031 - Series I - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Portaria n.º 42/2020 ... Procede ... criando a isenção da tributação em sede de IRS sobre as ... Segurança Social e ADSE dos trabalhadores ... aa) Organizar ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 244 - Series I
... E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL ... E CIDADANIA ... Portaria n.º 881/2020 ... abrangidas por um regime de segurança social, nacional ou ... estrangeiro, bem como aos ... o diferimento do pagamento ou a isenção total ou ... parcial de contribuições para o ...
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Despacho n.º 4259/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 2327/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Faro nos diretores de unidade e núcleo ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Acórdão nº 00732/08.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 01-06-2017
A inobservância do dever legal de fundamentação da decisão sobre a matéria de facto e, mais concretamente, a falta de referência e da análise crítica dos meios de prova, faz com que o tribunal de recurso fique impedido de sindicar o erro de julgamento invocado pelo recorrente.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... I. Relatório ... O Instituto da Segurança Social, I.P. [Centro Distrital de Segurança ... a despacho que indeferiu o pedido de isenção de pagamento de contribuições à Segurança ... -
Aviso n.º 5069/2021
... das obrigações devidas à Segurança Social, Estado e Município. Os dados ... as empresas enquadradas no regime de isenção do e-fatura; f) Comprovativo do IBAN de conta ...
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Acórdão nº 658/21.7 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 23-06-2023
... especial da função pública ou com uma prestação social abrangida pelo denominado direito da segurança social/sistema previdencial. IV.E não estando em causa qualquer questão relacionada com o direito especial da função pública ou com uma prestação social abrangida pelo denominado direito da segurança social/sistema previdencial, o Juízo com competência material para dirimir o litígio é o Juízo administrativo comum do Tribunal Administrativo...
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Edital n.º 1378/2020
... , por forma a minimizar o impacto da crise social e económica vivida por força da pandemia ... de Leiria, constantes das folhas da Segurança Social dos três meses imediatamente anteriores ... as empresas enquadradas no regime de isenção do e-fatura; f) Comprovativo do IBAN de conta ...
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Aviso n.º 8844/2021
... do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social - Impacto COVID-19, que teve por objetivo apoiar ... Grande, constantes das folhas da Segurança Social dos três meses imediatamente anteriores ... as empresas enquadradas no regime de isenção do e-fatura; f) Comprovativo do IBAN de conta ...
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Despacho n.º 10665/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I - Suplemento 2
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Portaria n.º 527/2023 ... da inscrição do trabalhador na Segurança Social; ... b) Folhas de remunerações ... exceção de benefícios fiscais e de isenção ou reduções de segurança social, se a ...
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Despacho n.º 7735/2019
... ção de poderes da diretora de Segurança Social de Faro.Delegação e subdelegação de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 4112/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3509/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 118 - Series I
... de comparticipação por parte do Fundo Social Europeu ... Este programa integra duas medidas, ... geral da segurança social dos trabalhadores por ... conta de outrem, ... fiscais e de isenção ou reduções de segurança ... social, se a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 117 - Series II
... Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Cristina Isabel Gaspar ... flexo na isenção ou redução de taxas contribu- ... tivas ou ...
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Despacho n.º 10900/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas; ... 2.7 — ...