isenção segurança social
14570 resultados para isenção segurança social
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Despacho n.º 5994/2017
... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 14134/2016
... º 17.ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Decreto-Lei n.º 6-E/2021
... ário e temporário destinado ao setor social e solidário em razão da situação ... pela autoridade tributária e pela segurança social. Para esse efeito, fica a administração ... anterior não conferem o direito à isenção do pagamento de contribuições à segurança ...
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Regulamento n.º 13/2018
... , divulgada pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... número do cartão de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...
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Despacho n.º 2255/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 1028/2024
... ções particulares de solidariedade social e entidades conexas, bem como as pessoas ... do meio ambiente que beneficiem de isenção do IRC nos termos do artigo10.º do ... ão de reforma do regime geral da segurança social, a taxa a aplicar será correspondente a ...
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Despacho n.º 8765/2019
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Regulamento n.º 469/2018
... , divulgada pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos solidários a esta ... número do cartão de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...
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Regulamento n.º 55/2018
... sociais e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...
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Aviso n.º 15262/2022
... e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... Identificação da Segurança Social; ... b) Declaração do IRS ou de ...
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Despacho n.º 12616/2020
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 005 - Series II - Suplemento 3
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 15/2020 ... Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Micaela Cristina ... outros com reflexo na isenção ou redução ... de taxas contributivas ou ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 101 - Series I
... Reinserção Social da Madeira da DGRSP cujo pro- ... jeto individual ... te a administração fiscal e a segurança social; ... d) Não se encontrar em situação de ... e de isenção ou reduções de segurança social, se a ...
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Regulamento n.º 1023/2023
... Municipal para Atribuição das Tarifas Social" e Familiar nos ... Serviços de Abastecimento de \xC3" ... declaração de IRS ou declaração da isenção emitida pela Autoridade Tri- ... e) Declaração emitida pela Segurança Social que comprove as prestações sociais ...
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Regulamento n.º 21/2019
... sociais e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ou de Isenção;c) ...
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Regulamento n.º 138/2019
... divulgada pelos meios de comunicação social, para que todos(as) os/as cidadãos(ãs) ... ão e contenção ou quaisquer obras de segurança. Neste caso, os documentos a que se refere o ... ;b) Última declaração de IRS ou de Isenção;c) Comprovativo da incapacidade ou do grau de ...
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Despacho n.º 9771/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 8980/2024
... da Escola Superior de Comunicação Social. No uso das competências legalmente ... ; número de beneficiário da Segurança Social do(a) trabalhador(a), ou outro regime de ... ção comprovativa de inscrição ou de isenção de inscrição na Segurança Social ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2022
... resposta social a famílias e empresas, equipamentos de resposta ... da área do trabalho, solidariedade e segurança social, medidas de apoio às famílias, para ... social, e medidas excecionais de isenção e diferimento do ... pagamento de contribuições ...
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Regulamento n.º 767/2024
... (Algarve)―Fundo de Emergência Social. Alteração e Republicação do Regulamento para ... social do regime não contributivo da Segurança Social, determinado anualmente por diretiva ... ção de IRS ou a declaração de isenção, emitida pelos competentes Serviços de ...
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Despacho n.º 11079/2020
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Despacho n.º 3999/2021
... ção de competências da diretora de segurança social nos dirigentes do Centro Distrital de ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
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Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2018 de 28 de março de 2018
... Regular dos Adultos”, através da isenção do pagamento das taxas devidas pela utilização ... de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo 628,09 € ...
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Regulamento n.º 123/2023
... Sumário: Altera o Regulamento Social do Município de Vila Pouca de Aguiar ... O ... último ano fiscal ou declaração de isenção" emitida pelo Serviço de Finanças; ... e) Certid\xC3" ... ções para melhoria de condições de segurança e conforto de pessoas em situação de ...
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Regulamento n.º 1179/2022
... e ponderados na sua vertente social e política, são objetivos e adequados ... Os ... de forma expressa tal isenção ... Artigo 10.º ... Outras isenções e ... regularizada perante as Finanças e a Segurança Social ... 2 — Previamente à decisão, devem ...