isenção segurança social

10342 resultados para isenção segurança social

  • Despacho n.º 10898/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas; ... 2.7 — ...
  • Despacho n.º 5808/2017
    ... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 13471/2016
    ... ; 1.1.12 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Acórdão nº 709/12.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2017
    ... que o alegado não reconhecimento da isenção" questionada ser causa de ilegalidade concreta e n\xC3" ... do Estado (que inclui o orçamento da segurança social) da discriminação das receitas que, ...
  • Despacho n.º 8207/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ... ou redução de taxas contributivas ou ...
  • Regulamento n.º 892/2020
    ... utilizador é responsável:a) Pela segurança, eliminação de resíduos, manutenção e ... obrigações fiscais, laborais, segurança social ...
  • Despacho n.º 1359/2021
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Despacho n.º 10899/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas; ... 2.7 — ...
  • Acórdão nº 27559/16.9T8LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Maio de 2019
    Acordam, em conferência, na Secção Social do Tribunal da Relação de Évora I - RELATÓRIO ... de valor igual ao suplemento de isenção de horário de trabalho, pelo exercício do cargo ... das Finanças/Ministério do Emprego e Segurança Social, diretamente ou através do Instituto do ...
  • Despacho n.º 12232/2020
    ... de 2019, pelo Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, do Instituto ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023
    ... estabilização de emergência e ao apoio social e económico às populações, empresas e ... visem a criação de perímetros de segurança das aldeias, com uma dotação orçamental ... inadiáveis, e medidas excecionais de isenção e diferimento do pagamento de contribuições ...
  • Regulamento n.º 1155/2023
    ... da COVID 19 criou uma nova emergência social, tornando ... ainda mais difícil o acesso ao ... e a Segurança Social ... d) Não tenham dispensado ... a isenção da entrega; ... h) Declaração da Segurança ...
  • Despacho n.º 8374/2018
    ... Distrital de Viseu, do Instituto de Segurança Social, I. P., subdelego na Chefe de Equipa de ... interioridade e outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas;2.7 - ...
  • Despacho n.º 12227/2020
    ... Distrital de Viseu, do Instituto de Segurança Social, I. P., subdelego na Chefe de Equipa de ... interioridade e outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas;2.7 - ...
  • Edital n.º 881/2019
    ... valor acrescentado - económico e social. Rumando, assim, a um ciclo produtivo mais ... consistem, respetivamente: a) Na isenção ou redução dos impostos relativos ao Imposto ... perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Município de Guimarães; c) Dispor de ...
  • Edital n.º 1194/2019
    ... ário: Regulamento do Reconhecimento de Isenção de Taxas Urbanísticas no Âmbito do ... perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Município de Guimarães.Artigo ...
  • Edital n.º 1165/2019
    ... Regulamento de Apoio Social do Município da Ponta do Sol Constituindo a ... ção de IRS e contribuições para a Segurança Social, amortizações e juros relativos a ... , ou, no caso de sua inexistência ou isenção da respetiva entrega, extrato de remunerações ...
  • Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... segurança social; c) Mapa X, com as verbas a distribuir ... mais favoráveis e medidas de isenção" contributiva, total ou parcial, que sirvam de est\xC3" ...
  • Edital n.º 904/2019
    ... da Ponta do Sol, no Serviço de Ação Social, nos dias úteis entre as 9h00 e as 16h00. Assim, ... ção de IRS e contribuições para a Segurança Social, amortizações e juros relativos a ... , ou, no caso de sua inexistência ou isenção da respetiva entrega, extrato de remunerações ...
  • Despacho n.º 3260/2019
    ... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...
  • Portaria n.º 324/2023
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 324/2023 ... de 27 de ... na modalidade de isenção total do pagamento de contribuições para o ...
  • Decreto-Lei n.º 46-A/2020
    ... estabilização nos planos económico e social. Neste contexto, importa desde logo reavaliar as ... do Sistema Previdencial de Segurança Social, e das alíneas a) e b) do n.º 1 do ... Artigo 9.º Isenção total e dispensa parcial do pagamento de ...
  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com receitas e ... ório português; b) Rever o regime de isenção de IRS e IRC, previsto no Decreto-Lei n.º 88/94, ...
  • Lei n.º 35/2014
    ... de reforma pagas pela segurança ... social ou por outras entidades gestoras de ... isenção e a imparcialidade exi- ... gidas pelo desempenho ...
  • Despacho n.º 2533/2021
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa ...

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