ipss almada

81 resultados para ipss almada

  • Aviso n.º 20784/2021
    ... DOMINGOS ANJOS DIAS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 669,12 ... DOMINGOS PEREIRA OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO ... LEALAMADOR EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS TORRES VEDRAS IPSS € 2 782,63 ... HELENA MARIA RODRIGUES M MANO CARAPINA PROFESSORA ...
  • Aviso n.º 2567/2022
    ... DORES G RODRIGUES DOROTEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICÍPIO DE ALMADA" € 2 943,88 ... GIL VIEIRA SOUSA CRUZ ASSISTENTE ESPECIALIZADO CMPEA-EMP \xC3" ... LEAL TELES MENESES EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS PORTO IPSS € 2 445,53 ... SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA ... ALBERTO ...
  • Aviso n.º 2573/2023
    ... ALBERTO JOSÉ GOUVEIA BARATA ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE ALMADA € 906,08 ... ALDINA GRAÇA DUARTE ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ... MADALENA TOMÉ SAPINA PROFESSORA CENT SOCIAL PAROQUIAL S JOÃO LAMPAS IPSS € 1 207,82 ... MARINA MARIA SENDIM AIRES PEREIRA PROFESSORA COLÉGIO O ...
  • Deliberação (extrato) n.º 693/2022
    ... De maio de 2011 a maio de 2018 — Médica Assistente, IPSS ASSAS TAP ... De agosto de 2010 a maio de 2021 — Médica Assistente de ... Almada 2005-2009. Integrou a consulta do viajante do DSP/ARSLVT de junho de 2012 ...
  • Deliberação (extrato) n.º 802/2022
    ... promovido por uma IPSS, no bairro da Quinta da Vitória, em Loures, passa em julho de 1998 a ... Maria José Martins Maia ... Nascida em 02 de janeiro de 1966, em Almada ... Formação académica: ... Licenciatura em Serviço Social, pelo ...
  • Aviso n.º 23707/2023
    ... NASCIMENTO RODRIGUES LOPES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 439,68 ÁLVARO JOSÉ ALVES FIGUEIREDO ASSISTENTE OPERACIONAL ... L SOUSA ROCHA PROFESSORA EXT PRIM ASSOC PRO INF STO ANT LISBOA IPSS € 1 406,81 LISA ANN CRAIG PROFESSORA OPORTO BRITISH SCHOOL € 1 ...
  • Aviso n.º 19031/2021
    ... JOSÉ FÉLIX RODRIGUES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 1 004,88 ... FRANCISCO MENDES SENA FISCAL DE OBRAS MUNICÍPIO DE ... SILVA GUIMARÃES EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS COIMBRA 2 IPSS € 2 190,09 ... SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA ... GRAÇA MARIA ...
  • Acórdão nº 00268/15.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021

    I- Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. II- O instituto da requalificação...

    ... os municípios no domínio da Ação Social ( ... ) bem como para as IPSS”; a cedência de vinte e cinco estabelecimentos integrados no ISS, IP., ... ° 184/15.3BECTB), em ações em tudo iguais à presente e o TAF de Almada no proc. n° 1146/15.6BEALM ... *Notificadas que foram para o efeito, as ...
  • Regulamento n.º 770/2022
    ... ção Limitada aos veículos das IPSS, devidamente identificados e em serviço, que tenham como ... missão o ... Rua D. Júlio Tavares Rebimbas; ... Praça Almada Negreiros ... N.º 153 9 de agosto de 2022 Pág. 532 ... Diário da ...
  • Regulamento n.º 1084/2020
    ... nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada aos veículos das IPSS, devidamente identificados e em serviço, que tenham como missão o apoio ... Júlio Tavares Rebimbas; Praça Almada Negreiros. Zona de taxa Vermelha - Zona 1C A Zona 1C é uma zona de taxa ...
  • Deliberação n.º 496/2023
    ... e Gestão, do Instituto Piaget de Almada. Desde 01 dezembro 2013 até 30 novembro 2018 — Chefe ... de Equipa ... de cariz tecnológico. Vice-presidente da IPSS Centro Paroquial e Social de Sanfins (2005 -2012) ... Vice-presidente da ...
  • Regulamento n.º 324-A/2021
    ... nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada aos veículos das IPSS, devidamente identificados e em serviço, que tenham como missão o apoio ... Júlio Tavares Rebimbas; Praça Almada Negreiros. Zona de taxa Vermelha - Zona 1C A Zona 1C é uma zona de taxa ...
  • Aviso n.º 13087/2023
    ... SILVEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL SERV MUNICIP ÁGUA SANEAMENTO ALMADA € 832,24 ... ALZIRA CONDE LUÍS PEREIRA COORDENADORA TÉCNICA MUNICÍPIO ... SOUSA QUINTA EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS ALCOBAÇA IPSS € 1 655,15 ... ANA PAULA MORGADO PIRES ALVES LOPES OLIVEIRA PROFESSORA ...
  • Acórdão nº 0718/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2014

    I – Quando a entidade adjudicatária de um contrato público é uma associação de utilidade pública sem fins lucrativos que, no momento da adjudicação desse contrato, conta entre os seus associados não só entidades pertencentes ao sector público mas também instituições privadas de solidariedade social que exercem actividades sem fins lucrativos, o requisito relativo ao «controlo análogo»,...

    ... da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada [TAF de Almada], que tinha julgado parcialmente procedente esta acção ... social eram 23 instituições particulares de solidariedade social [IPSS], todas sem fins lucrativos e entre elas misericórdias, num universo de ...
  • Regulamento n.º 69/2023
    ... ção Limitada aos veículos das IPSS, devidamente identificados e em serviço, que tenham como ... missão o ... Rua D. Júlio Tavares Rebimbas; ... Praça Almada" Negreiros ... \fN.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 418 ... Diário da Rep\xC3" ...
  • Acórdão nº 3122/11.9T3SNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2015

    SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a 1. O crime de burla tributária, p. e p. pelo disposto no artigo 86° do RGIT, tem como elementos objetivos: a) O uso de engano sobre factos por meio de falsas declarações, falsificação ou viciação de documento fiscalmente relevante ou outro meio fraudulento; b) A determinação da administração tributária ou da segurança social a efetuar atribuições patrimoniais:...

    ... encontrava naquele local, resultante da fiscalização efectuada pela IPSS, tendo sido constatado que as mensalidades praticadas no Lar da E… sita ... sito no Algueirão, G…, assistente social na Segurança Social de Almada, e B…, técnica superior da Segurança Social, que atenta a forma isenta ...
  • Edital n.º 455/2006, de 14 de Novembro de 2006
    ... Estab.de Ensino ... Público / IPSS Outras entidades ... Estab.de Ensino ... Público / IPSS Outras ... CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA Aviso n.o 6315/2006 - AP ... Torna-se público que, pelo despacho n.o ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... dos Açores IPSAS International Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social IRC Imposto sobre o ... e ao qual pertencem os terrenos do antigo estaleiro da Lisnave, em Almada. Prestações acessórias de capital O montante global das prestações ...
  • Despacho n.º 24920/2007, de 30 de Outubro de 2007
  • Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
    ... ça social, instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades privadas que exerçam actividades de apoio social ... ízos de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada ...
  • Acórdão nº 0902/13.4BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
    ... ôs recurso da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (TAF de Almada) datada de 5 de Dezembro de 2018, que anulando o ato de ... assegurada por múltiplas entidades e é-o, basta pensar em tantas IPSS e associações a quem é reconhecido interesse e ordem pública, sem que ...
  • Acórdão nº 177/10.7TTBJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2014

    I – O empregador não tem de reparar os danos decorrentes do acidente que (a) provier de acto ou omissão do sinistrado que importe violação, sem causa justificativa, das condições de segurança estabelecidas pelo empregador ou previstas na lei, ou (b) que provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado. II - A descaracterização do acidente (de trabalho) prevista na alínea a)...

    ... beneficia do pedido de apoio judiciário e o pedido de reembolso do IPSS é obrigatório e dependente do pedido efectuado pelo autor – artigo ... na via intermunicipal L3 – Estrada Nacional 377, …, concelho de Almada ... B- Nesse dia encontrava-se a trabalhar, em regime de contrato de ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... ão de apoios financeiros do PIDDAC à realização de obras pelas IPSS ... 4.4.3.2 - Condições de atribuição da comparticipação financeira ... públicos, em cujo capital o Estado e o município de Almada participam com 60% e 40%, respectivamente; A GaiaPolis - Sociedade para o ...
  • Acórdão nº 0718/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2012

    Se bem que exista já abundante jurisprudência comunitária sobre os requisitos da contratação in house, se as particularidades do caso concreto, suscitam novas e justificadas dúvidas, reflectidas na já longa controvérsia existente na doutrina e na jurisprudência nacionais, sobre a aplicação do artº5º, nº2 do CCP, interpretado em conformidade com o direito comunitário de contratação pública, aos...

    ... 342/405) 2. Por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, proferida a fls. 414/451 dos autos, foi decidido julgar a presente ... adjudicatária (B……) e das entidades associadas não públicas (IPSS) que a integram, bem como das últimas alterações introduzidas nos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... ários, no seguimento de a uma solicitação da Câmara Municipal de Almada. No período global da execução das 3 declarações do estado de ... Receitas das IPSS (redução do financiamento) ... EPI: recomendação do uso de máscaras - ...

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