investigação social
- Despacho n.º 11188/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Agricultura, da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego, de 04 de Setembro de 2014
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Aviso n.º 3184/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... Simo, para o desempenho de funes de tcnico superior de investigao social aplicada, e Pedro Miguel Paixo Conrado Borralho, para o desempenho de ...
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Lei n.º 95/2019
... as pessoas gozarem do melhor estado de saúde físico, mental e social, pressupondo a criação e o desenvolvimento de condições económicas, ... das escolhas e de prestação de contas; i) O incentivo à investigação em saúde, como motor da melhoria da prestação de cuidados; j) O ...
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Acórdão nº 2414/20.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2022
A nossa Constituição consagra e garante determinados direitos considerados fundamentais, como os relativos à esfera de reserva da pessoa, entre os quais o direito à imagem e o direito à palavra, enquanto pressupostos fundamentais do Estado Democrático, baseado na dignidade humana. A norma do artigo 32º 8 da CRP, acolhida no artigo 126º do CPP, é de aplicação geral, embora inserida nas garantias
Acordam na Secção Social" do Tribunal da Relação de Guimarães ... AL.…, intentou a presente a\xC3" ... ão, como manifestação de um modo social de proceder na investigação de ilícitos, que garanta à comunidade que o comportamento dos agentes ... -
Aviso (extracto) 6914/2007, de 16 de Abril de 2007
... e do grupo de pessoal técnico superior (área de investigaçáo social aplicada), Carla Sofia Raimundo Raposo e Maria do Céu Nunes de Almeida ...
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Portaria n.º 1084/90, de 26 de Outubro de 1990
... de Ciências do Desenvolvimento e Cooperação, Direito, Investigação Social Aplicada e Organização e Gestão de Empresas, reconhecidos pela ...
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Acórdão nº 2886/12.7TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2017
I - Salvo o caso excepcional previsto no n.º 3 do art. 674.º do CPC, não cabe ao STJ sindicar a matéria de facto. II - A contradição determinante da nulidade do acórdão recorrido ocorre sempre que os fundamentos invocados pelo julgador conduzam a uma decisão oposta àquela que veio a ser tomada. É, por sua vez, obscura a decisão quando seja ininteligível o seu sentido, verificando-se a sua...
... investigação de paternidade contra BB pedindo que se declare que o Réu é seu pai e ... os ligados à segurança do tráfego jurídico e estabilidade social. II - Procurando encontrar um ponto de equilíbrio entre os interesses ... -
Anúncio n.º 6227/2007, de 13 de Setembro de 2007
... CAPÍTULO I ... Denominaçáo, sede e objecto social ... Artigo 1.o ... A sociedade adopta a denominaçáo de SODECIA - Centro ...
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Anúncio (extracto) 1654/2007, de 15 de Março de 2007
... de FIDESTRA - Associao para a Formao, Investigao e Desenvolvimento Social dos Trabalhadores, com sede na Rua do Dr. Ricardo Jorge, 6, 6.o, esquerdo, ...
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Decreto-Lei n.º 354/79, de 30 de Agosto de 1979
... , pretendeu-se regularizar o exercício de funções na acção social escolar e, ao mesmo tempo, destinando-se serviço efectivo a antigos ... vagas por preencher, poderá o Ministério da Educação e Investigação" Científica, através da Direcção-Geral de Pessoal, proceder à colocaç\xC3" ...
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Despacho n.º 18141/2008, de 07 de Julho de 2008
... ífica, entidade instituidora do Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa, para ser ministrado nesse Instituto, ...
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Acórdão nº 79/12.2ZRPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Maio de 2018
I - As buscas mostram-se necessárias, - muito embora alguns dos crimes se encontrem já suficientemente indiciados face ao confronto entre a prova decorrente das próprias manifestações de interesse inseridas nas bases de dados e a prova testemunhal (e mesmo alguma documental), pois que é sabido que a prova testemunhal é mutável, influenciável e genericamente falível; - por outro lado, o objectivo...
... á anteriormente deduzira e invocando, para tanto, o teor da investigação do SEF apensa aos mesmos autos – a realização de buscas a dois ... aos tribunais, tem subjacente o reconhecimento da função social dos advogados na administração da justiça (…) ... A alusão ... -
Decreto-Lei n.º 5/2023
... Muitos dos progressos registados, na coesão social, na saúde, ... na educação, na cultura, e na qualificação dos ... ção de custos simplificados em operações no domínio da investigação e inovação com custo ... total até 200 mil euros, nos termos do ...
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Despacho normativo n.º 171/79, de 24 de Julho de 1979
... n.º 152/78, de 15 de Dezembro, aprovo o Regulamento da Acção Social Escolar nos Estabelecimentos dos Ensinos Preparatório e Secundário e nas ... Ministério da Educação e Investigação" Científica, 29 de Junho de 1979. - O Ministro da Educação e Investigaç\xC3" ...
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Decreto n.º 3/2006, de 06 de Janeiro de 2006
... na área da educação, do ensino superior e da investigação científica, da cultura, da juventude, do desporto e da comunicação ... ífica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005, cujo texto, na versão ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... da Administraçáo Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social, os quais podem ser dispensados aos que provem ter alimentaçáo e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Artigo 7.º Princípio da ... em matérias relativas à segurança interna e externa, à investigação criminal, ao sigilo fiscal e à privacidade das pessoas. 2 - O acesso aos ...
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Despacho n.º 12141/2006, de 08 de Junho de 2006
... dissertaçáo versa sobre a droga, numa perspectiva jurídico-psico-social. É tema proeminente na sua investigaçáo dos últimos cinco anos, depois ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... a comunicaçóes, transportes, educaçáo, cultura, segurança social e saúde, incentivando a progressiva inserçáo da Regiáo em espaços ...
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Decreto-Lei n.º 176-B/88, de 18 de Maio de 1988
... sociedade em relação à deficiência, à formação, à investigação, à cooperação internacional e ao apoio às iniciativas particulares e ... conjunto dos Ministros das Finanças e do Emprego e da Segurança Social ... Artigo 10.º Estruturação orgânica A estrutura orgânica, o regime ...
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Decreto-Lei n.º 57/2016
... , em sintonia com a importância das atividades docente e de investigação. Neste sentido, há que reconhecer que o investimento em recursos humanos ... ções científicas e a sua apropriação académica, científica, social ou económica, é muito mais importante do que as métricas de ...
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Acórdão nº 98/14.4TANZR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2016
I - Enquanto anteriormente as escutas podiam ser validamente realizadas se houvesse razões para crer que a diligência tinha «grande interesse para a descoberta da verdade ou para a prova», agora só é possível o recurso a este meio de prova se ele se afigurar indispensável à descoberta da verdade ou se se entender que, de outra forma, a prova é impossível ou muito difícil de obter. II - Quando...
... recolhidos em Agosto de 2015 foram totalmente perdidos pela investigação. Não só porque ficou meses a fio sem realizar qualquer diligência, mas ... 10. Olhando à especial natureza e perigosidade social do crime de tráfico de estupefacientes, é óbvio que o dever do Estado ... -
Portaria 980-A/2006, de 14 de Junho de 2006
... altruísta com as autoridades em acçóes de finalidade económico-social, técnico-pedagógica ou de investigaçáo ... 2 - No caso de pessoa ...
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Edital n.º 879/2022
... dos e Técnicas de Investigação Social I, Métodos e Técnicas de Investigação Social II, Estatística ...
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Acórdão nº 100/18.0PBSRQ.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2023
I- Qualquer sentença, incluindo a relativa ao conhecimento superveniente do concurso (art. 472.º do CPP), deve observar o disposto no art. 374.º do CPP, o que significa, neste caso, que o juiz tem de motivar (artigo 374.º, n.º 2, do CPP) a apreciação que fez do caso submetido a audiência (art. 472.º do CPP), expondo fundamentos suficientes de facto e de direito que expliquem o processo lógico e...
... as condições pessoais e sociais do arguido descrito no relatório social VI - Em que “( ... ) arguido caracteriza assim a relação com os ... queira prestar declarações e fazer as diligências de investigação consideradas pertinentes, como seja, por exemplo, solicitar relatório ...