investigação social
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Despacho Normativo n.º 15/2021
... ía um sistema matricial envolvendo projetos - de ensino, de investigação e de serviços - e unidades de recursos. A respetiva estrutura orgânica ... pessoal não docente e não investigador, e da educação pessoal, social", intelectual e profissional dos seus estudantes, contribuindo para a forma\xC3" ...
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Despacho Normativo n.º 13/2017
... ía um sistema matricial envolvendo projetos - de ensino, de investigação e de serviços - e unidades de recursos. A respetiva estrutura orgânica ... pessoal não docente e não investigador, e da educação pessoal, social", intelectual e profissional dos seus estudantes, contribuindo para a forma\xC3" ...
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Aviso (extracto) n.º 20129/2008, de 15 de Julho de 2008
... de Janeiro, para a categoria de técnico superior de investigaçáo social de 2.ª classe, escaláo 1, índice 400, do candidato Nuno Pedro Caçador ...
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Aviso n.º 25694/2008, de 24 de Outubro de 2008
... para provimento de 1 lugar de técnico superior de investigaçáo social aplicada principal, do grupo de pessoal técnico superior ... Para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 5836/2017
... de História Natural e da Ciência, do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Lisboa, do Estádio Universitário de Lisboa, dos Serviços de Ação Social, da Faculdade de Arquitetura, da Faculdade de Belas Artes, da Faculdade de ...
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Despacho Normativo n.º 8/2022
... dos Açores pretende contribuir para a transmissão e valorização social e económica do ... conhecimento e da cultura nos Açores e ser ... referência internacional no ensino e na investigação das questões insulares, marítimas e transa- ... tlânticas, em todas as ...
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Lei n.º 24-D/2022
... subsetores da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à classificação funcional das despesas do ... ções de ensino superior e nas demais instituições de investigação científica ... e desenvolvimento tecnológico, bem como as entidades de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... do Ministério da Justiça; b) 20% para o Instituto de Reinserção Social; c) 60% para o organismo ao qual for cometida competência em matéria de ... na maximização da acusatoriedade com um princípio de investigação oficial, válido tanto para efeito de acusação como de julgamento; o que ...
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Lei n.º 58/2019
... exceção da atividade de docência no ensino superior e de investigação. Artigo 5.º Composição e funcionamento A composição, o modo de ... -se o disposto no regime geral do ilícito de mera ordenação social. SECÇÃO III Crimes Artigo 46.º Utilização de dados de forma ...
- Aviso (extracto) n.º 22890/2007, de 22 de Novembro de 2007
- Aviso (extracto) n.º 19406/2008, de 04 de Julho de 2008
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... º-B Convite à apresentação de propostas de projetos de investigação e desenvolvimento ... Artigo 218.º-C Negociação das propostas de ... importância aos respectivos aspectos que relevem dos âmbitos social e ambiental - de resto, ... no seguimento das orientações perfilhadas ...
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Despacho Normativo n.º 14/2019
... A nova instituição procura reforçar a capacidade de investigação, particularmente em áreas de fronteira e de convergência ... A inovação e a valorização social e económica do conhecimento são referências fundamentais da sua matriz ...
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Portaria n.º 1396/2004, de 10 de Novembro de 2004
... , de 19 de Agosto), a ministrar o curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada, nas instalações que possui em Beja; Considerando o ...
- Anúncio (extracto) n.º 2768/2008, de 16 de Abril de 2008
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Aviso (extracto) n.º 10410/2008, de 03 de Abril de 2008
... Abraços Romáo - Técnica Superior de 1.ª Classe (Investigaçáo Social Aplicada); ... Joáo José Saldanha Lopes Correia Matias - Técnico ...
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Portaria n.º 329/2003, de 22 de Abril de 2003
... º Alteração da denominação O curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa, cujo ...
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Acórdão nº 45/11.GAVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
I) O Tribunal pode solicitar a elaboração de relatório social quando, em função da prova produzida, o considerar necessário à correta determinação da sanção a aplicar - art. 370º do CPP. II) Tal pedido afigura-se como ato inútil no caso de um arguido de nacionalidade estrangeira, dedicado à venda ambulante, que faltou injustificadamente à audiência e cujo paradeiro é desconhecido (só vindo a...
... como o fez devendo antes solicitar a elaboração de um relatório social do recorrente, pois só assim teriam sido averiguadas as condições ... D. Tal vício, decorre da violação dos princípios da investigação e da verdade material, face à detecção do incumprimento, pelo tribunal, ... -
Decreto-Lei n.º 217/93, de 16 de Junho de 1993
... a estrutura orgânica do Ministério do Emprego e da Segurança Social, foi criada a Direcção-Geral da Acção Social (DGAS), faltando agora ... ços 1 - A DGAS compreende: a) A Direcção de Serviços de Investigação Social e Relações Internacionais; b) A Direcção de Serviços de ...
- Aviso n.º 11769/2008, de 16 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 22259/2008, de 21 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 1446/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11
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Despacho n.º 24591/2000(2ªSérie), de 30 de Novembro de 2000
... de funções no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Social - nomeada, em regime de substituição, para o cargo de directora dos iços de Investigação Social e Relações Internacionais, ao abrigo do artigo 21.º da Lei n.º ...
- Despacho n.º 11187/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego, de 04 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11188/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Agricultura, da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego, de 04 de Setembro de 2014