inventário modelo petição

464 resultados para inventário modelo petição

  • Acórdão nº 287/12.6TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Novembro de 2013

    1- No inquérito judicial à sociedade, compete ao sócio requerente fazer a prova da sua qualidade de sócio, da recusa da prestação da informação pedida ou da prestação de informação falsa, incompleta ou não elucidativa, enquanto a sociedade recusante deve provar a factualidade de que se possa retirar a licitude da recusa, enquanto facto impeditivo do direito do autor. 2- Não constitui fundamento

    ... de cobrança duvidosa; mapa do modelo oficial do movimento das provisões, perdas por ... próprio alega (artigos 33º e 34º da petição inicial), o maior acionista e Presidente do ..., dossier fiscal, contendo inventário e balancetes, para conhecimento das imparidades e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ..., na sua quase amplitude máxima, o modelo da banca universal (artigo 4.º). A este ... linhas de negócio estratégicas; q) Inventário pormenorizado e descrição dos principais ... pelo arguido, devendo a respectiva petição...
  • Acórdão nº 00985/16.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2021

    I – De acordo com o disposto no artigo 125.º, n.º 1 do CPPT e artigo 615.º do CPC apenas a total ausência de fundamentação de facto e de direito determina a nulidade da sentença com este motivo. II - A nulidade da sentença por omissão de pronúncia verifica-se quando existe uma omissão dos deveres de cognição por parte do Tribunal, o que sucederá quando o juiz não haja resolvido todas as...

    ...ência entre o teor da declaração Modelo 22 suportada com base na contabilidade e a ..., a própria Impugnante revela, na sua petição inicial, ter conhecimento adequado e suficiente ... de duas classes diferentes […], do inventário final a 31-12-2013. […] III.2. DOCUMENTOS ...
  • Acórdão nº 12535/07.0TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2013

    1. Em execução regida pelo DL 38/03, recai sobre o exequente que pretende acelerar a realização da penhora o ónus de fornecer liminarmente ao agente de execução, de modo claro e tanto quanto possível isento de dúvidas e equívocos, os elementos que estão na sua posse e podem contribuir decisivamente para a identificação adequada dos bens cuja rápida penhora se pretende. 2. Não pode imputar-se a...

    ... título executivo, concluindo como na petição apresentada.             Admitido o ...inventário, pois esses bens responderiam pelos encargos da ...-se, eventualmente, que o anexo P9 é um modelo electrónico e não permite fazer a indicação ...
  • Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014

    I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...

    ... segurança rodoviária e alterações ao modelo de financiamento das campanhas. 8.ª -A partir ... com representantes da Áustria); - Inventário e compilação de Orientações Europeias de Boa ... constantes dos documentos juntos com a petição inicial sob os n.°s 7 a 21, a folhas 132 a 154 ...
  • Acórdão nº 0156/03.0BTLRS 01249/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022

    I - O recurso por oposição de acórdãos interposto em processo de instaurado antes de 1 de Janeiro de 2004 depende da verificação de contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito. II - Inexiste contradição sobre a mesma questão fundamental de direito se os Acórdãos em confronto não deram resposta divergente à mesma questão fundamental...

    ....carimbo de entrada oposto no rosto da petição inicial a fls.2 dos presentes autos); 17-Por ... os valores constantes da declaração modelo 11 e a declaração empresarial simplificada ...encontrava-se contabilizado em inventário de terrenos e obras e o artigo 10841 -C, entrou ...
  • Acórdão nº 962/05.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2015

    1. Fixado o valor da causa em atenção ao pedido formulado na petição inicial e na reconvenção, por falta de impugnação e/ou de fixação oficiosa pelo juiz, tal valor processual mantém-se, não obstante alterações posteriores por facto do autor, sendo esse valor que determina a competência do tribunal, a forma do processo comum e a admissibilidade do recurso. 2. Só se mostra cumprido o desiderato...

    ... de € 150,00 e viatura de marca …, modelo …, … D. 64. O A. GG foi contratado em 31 de ...ção, controlo de vencimentos e inventário mensal da carteira; Outros produtos de ... de € 14.965,95 conferido em sede de petição inicial e não impugnado”. – fim de ...
  • Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019

    I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã

    ... que o aqui arguido CC requereu inventário judicial por morte de seus pais, tendo a ... haverá é que completá-la, mediante petição da parte. Segundo uma corrente chamar-se-ia a ... é consabido, segue, essencialmente, o modelo de substituição ( e não de cassação), embora ...
  • Acórdão nº 02248/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2016

    1. Os impostos especiais de consumo (IEC) são impostos comunitários, cuja base tributável e taxas são coordenadas ao nível comunitário, conforme disposto na directiva 92/12/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992. 2. Um dos pilares fundamentais da construção europeia assenta na livre circulação de pessoas e mercadorias e na livre concorrência entre os Estados-membros, o que só é alcançável...

    ... verso do exemplar n.º 1 do formulário, o modelo constante do anexo será utilizado como documento ... liquidação (art.º 62º da douta petição inicial) a falta de apreciação constitui uma ... das existências em sistema de inventário permanente, com indicação da sua proveniência, ...
  • Acórdão nº 00082/22.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2023

    1. Carece de legitimidade passiva, numa providência cautelar movida por um notário contra a Ordem dos Notários para obter a autorização provisória para prosseguir o exercício da profissão depois de atingir o limite de idade de 70 anos, uma notária nomeada transitoriamente para assegurar a substituição temporária da licença de instalação do Cartório Notarial até aí titulada por aqueloutro notário.

    ...ções de herdeiros e os processos de inventário – funções reservadas exclusivamente a ...documento n.º .. junto com a petição inicial no processo n.º 82/22.4BEPRT, a fls. 97 ...Cada sistema notarial deve traduzir o modelo de sociedade e o sistema de Direito vigentes. E ...
  • Acórdão nº 00540/05.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2021

    I – A decisão de tributação por métodos indiretos terá que enunciar e especificar os fundamentos da impossibilidade da comprovação e quantificação exata da matéria tributável, assim como os critérios utilizados na avaliação desta, tal como resulta do n.º 1 do art.º 77.º da LGT. II – A decisão proferida no âmbito do processo de revisão e que cumpra designadamente as exigências contidas

    ... de 2000, do bem "Televisor Marca Samsung modelo CB14F1T", o qual revelou que em face das ..., aquelas que foram inscritas no inventário final. Tal não acontece o saldo final é de 331 ..., Recorrida neste, alegava também na petição inicial, falta de fundamentação do próprio ...
  • Acórdão nº 0500/05.6BUPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Novembro de 2021

    I - De conformidade com o disposto no nº 2 do art. 284º do CPPT a decisão sobre o mérito da pretensão deduzida é susceptível de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo quando esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo ou pelo Supremo Tribunal Administrativo. II - A este recurso é aplicável, com as...

    ... da AT para o setor, no ano de 1999, na petição inicial apenas invoca preterição de ... de 30.961.524$ - Correcção ao inventário de 12.228.2651 (Conforme mapa em anexo 26, de ... apresentando declarações de rendimentos modelo 22 de "substituição" — 5ª testemunha; 14. De ...
  • Acórdão nº 0760/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I - O pedido de pagamento da dívida em prestações e o pedido de dação em pagamento, deduzidos no âmbito de processo de execução fiscal, provocam a instauração de um procedimento tributário na acepção que lhe é dada pelo artº 54º, nº 1, al. h), da LGT. II - A esses procedimentos são aplicáveis os princípios gerais que regulam a actividade administrativa e as normas que a Lei Geral Tributária...

    ... O cabeça-de-casal menciona na sua petição inicial que o processo de inventário da herança ... de apreciação da garantia, nomeadamente modelo de informação-tipo devidamente preenchido, auto ...
  • Acórdão nº 442/19.8T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023

    I. Se, como é mais comum acontecer, o lesado, sabe que sofreu uma lesão na sua pessoa ou no seu património, que ela é desconforme aos valores sócio-jurídicos e imputável a alguém e que pode exigir indemnização pelos consequentes prejuízos, logo aí ele adquire conhecimento do seu direito, mesmo que não saiba a identidade pessoal do responsável e a amplitude dos danos – artº 498º, nº 1, do...

    ... Na petição, como fundamentos, alegaram, resumindo, que: A ...inventário judicial que poderiam ser penhorados e a dívida ... Com efeito, no nosso modelo (de reponderação e não de reexame da causa), ...
  • Acórdão nº 2134/16.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020

    1. Discutindo-se, para efeitos de partilha subsequente a divórcio, se é próprio ou comum um estabelecimento comercial (café) – bem jurídico de natureza sui generis cuja concepção, formação, nascimento e consequente entrada na titularidade subjectiva de uma pessoa, dada a sua constante dinâmica e evolução, lhe conferem características peculiares e em constante mutação –, fundamental...

    ... Alegou, em síntese, na petição, como fundamentos, que, tendo estado casados, um ... a Autora entrada de um processo de Inventário que correu seus termos com o nº 2143/06.3TBVRL-A ... uma viatura automóvel marca OPEL, modelo “FRONTERA”, pelo qual pagou 4.476.000$00 (a ...
  • Acórdão nº 2263/12.0TBBRR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    I - A aplicação, mesmo oficiosa, do abuso do direito, não deixa de depender de terem sido alegados e provados os competentes pressupostos — salva a hipótese de se tratar de posições indisponíveis – pelo que não caberá ao tribunal estimular requerimentos das partes em que as mesmas venham sucessivamente trazer elementos que aquele entenda relevantes para a aplicação daquele instituto,...

    ... a seu favor, e que por outro lado, a petição é omissa quanto a esta circunstância pelo ...Nota: - No âmbito do processo de inventário (aplicável nesta parte por via da remissão do ... «não há, entre elas, uma hierarquia e o modelo funciona mesmo na falta de alguma (ou algumas) ...
  • Acórdão nº 31/12.8TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2013

    1. O dever de indemnizar compreende não só os danos emergentes, como os lucros cessantes. 2. A indemnização a pagar pela ré à autora, em virtude da cessação do contrato, corresponde ao ganho líquido que para a autora resultaria do cumprimento do contrato até ao seu termo, não podendo ser fixada tendo por base a facturação “bruta". 3. Sendo o contrato de distribuição comercial um

    ...ízos alegados nos artºs 44º a 52º da petição inicial [arrendamento de Oliveira do Bairro; ... OUTORGANTE realizará mensalmente um inventário físico da totalidade das referências dos ... de desempenho logístico, de acordo com o modelo que consta do Anexo II deste Contrato, que do ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ...modelo do justo valor, deve ser incluída no lucro ...c) Registo de inventário... no requerimento, processo ou registo da petição...
  • Acórdão nº 3894/05.0TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2016

    No caso de cessação de contrato de agência e outros similares, que poderá dar azo a indemnização de clientela, é formulável uma presunção judicial no sentido de que um aumento considerável da procura dirigida ao agente/distribuidor traduzir-se-á em benefícios, também consideráveis, para o principal. Essa presunção sai reforçada no caso do principal continuar a venda de produtos através de novo...

    ... um função semelhante à do pedido na petição inicial. [1] Esta limitação objetiva da ... de 2003 já haveria um primeiro inventário facultado pela A. às R.R., mas não ficou claro ... O modelo preconizado pelo TJUE, por referência ao ...
  • Acórdão nº 80/17.0JALRA.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2022

    I – Impressiona o número de crimes cometidos pelo arguido – um de pornografia de menores, agravado, um de abuso de confiança e dezasseis de falsificação de documento. Impressiona, ainda, o período durante o qual o arguido cometeu tais crimes – cerca de 8 anos. Neste contexto, não estamos perante uma mera pluriocasionalidade de pouca monta, mas sim perante uma inequívoca tendê

    ..., do disco rígido externo da marca .., Modelo .., com o número de série .., AA guardava e ...Uma petição inicial que teria dado origem ao Processo nº ... ofendida WW no âmbito do Processo de Inventário nº ..1.., que correu termos na Instância Local ...
  • Acórdão nº 13025/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016

    I – De harmonia com o disposto no artigo 74º do CCP a adjudicação é feita segundo um dos seguintes critérios, (i) o da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, (ii) o do mais baixo preço (nº 1), sendo que só pode ser adotado o critério de adjudicação do mais baixo preço “…quando o caderno de encargos defina todos os restantes aspetos da execução do...

    ..., que já tinha sido invocado na petição inicial da autora, e que a contrainteressada ... são os têm certificação TCO sob modelo Hanns.G HP247HJB (23,6”) E Hanns.G HP205DJB ... Editora, «catálogo» significa inventário ou lista ordenada de coisas ou pessoas, ...
  • Acórdão nº 6/07.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2021

    I. A tributação de benfeitorias, para efeitos de Sisa, implica que a sua aquisição seja feita ou por quem adquira em simultâneo o direito de propriedade (ou outro direito parcelar) e a benfeitoria ou por quem seja já titular do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito.

    ..., nos seguintes termos: “Na sua petição, AA./impugnantes alegaram, em síntese, que a ... lado, consagrando o nosso ordenamento um modelo de recurso de reponderação[2], o Tribunal ad ... face do valor desses bens segundo o inventário ou projeto de partilha, ou segundo a matriz, ...
  • Acórdão nº 2378/17.8T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    I - O procedimento cautelar de entrega judicial de veículo, que a Requerente interpôs após a declaração de insolvência da Requerida, não é o meio processual adequado à restituição do bem objeto de contrato de locação ainda vigente àquela data. II - A norma expressamente vertida no artigo 108.º, n.º 4, do CIRE, exclui claramente «a possibilidade de resolução do contrato de locação, após a...

    ...6 junto com a petição inicial da presente providência cautelar). 8) ... o veículo automóvel não integrar o inventário dos bens da massa insolvente - porque é ... o veículo automóvel marca Hyundai, modelo Tucson 1.7, CRDI Executive, matrícula ...
  • Acórdão nº 01101/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2016

    I - Na pendência do procedimento de inspeção podem ser alterados os fins e a extensão daquele, posto que tal conste de despacho fundamentado da entidade que o tiver ordenado, o art.º 15.º, n.º 1 do Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária (aprovado pelo art.º 1.º do Dec-Lei n.º 413/98, de 31 de Dezembro). II - Verifica-se falta de fundamentação da decisão que determinou o...

    ... os valores constantes da declaração modelo 11 e a declaração empresarial simplificada ...encontrava-se contabilizado em inventário de terrenos e obras e o artigo 10841 -C, entrou ... Na petição de impugnação a recorrida alegou, no art.º ...
  • Acórdão nº 649/19.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020

    I- O artigo 9º, nº 3, do Código das Sociedades Comerciais cria um regime jurídico específico para as disposições supletivas do Código das Sociedades Comerciais que permite a derrogação de tais disposições por força do próprio contrato social ou quando neste se preveja a derrogação por deliberação dos sócios; II- As alterações facultativas, introduzidas aquando da transformação da sociedade de um...

    ...) e documentos nºs., 2 a 5 juntos com a Petição Inicial; 8 - O artigo 246º n.º 2 do Código das ... procedimento judicial, que não seja inventário" judicial. 2. A contrapartida da amortização ser\xC3"... da sociedade por quotas apresenta ainda um modelo de governação mais simplificado e menos oneroso ...

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