inventário e balanço
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Despacho n.º 1173/2019
... do imobilizado; e) Fornecer no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em armazém; f) Estabelecer o stock ... a elaboração do relatório de atividades, do orçamento, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ...
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Despacho n.º 841/2019
... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o Balanço, a Demonstração de Resultados, os Mapas de Execução Orçamental, os ... ao registo de entradas e saídas de bens, no sistema de inventário permanente e com o recurso aos meios informáticos; e) Manter sempre ...
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Acórdão nº 7711/14.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020
I- Compete à Administração Tributária demonstrar a verificação dos pressupostos legais que permitem a tributação por métodos indiretos e, feita essa prova, recai sobre o contribuinte o ónus de demonstrar que houve erro ou manifesto excesso na quantificação; II- As contas 32 - Mercadorias e 36 - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo revelam, por meio do seu saldo no fim do exercício, o valor...
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Aviso n.º 400/2018
... ção dos documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, os ... ao registo de entradas e saídas de bens, no sistema de inventário permanente e com o recurso aos meios informáticos; e) Manter sempre ...
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Decreto n.º 19/79, de 01 de Março de 1979
... , taiscomo: i) Contenção como meio de definição das áreas de balanço dos materiais para efeitos decontabilização; ii) Métodos estatísticos ... , expedidos, perdidos ou de qualquer outra forma removidos do inventário, e das quantidades em inventário; b) A avaliação da precisão e da ...
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Parecer n.º 1/2021
... e fundos autónomos 3.2.9 - Património imobiliário 3.2.9.1 - Inventário 3.2.9.2 - Operações imobiliárias 3.2.9.3 - Princípio da onerosidade ... 3.3.2.2 - Despesa 3.3.2.3 - Saldos da segurança social 3.3.3 - Balanço e demonstração de resultados 3.3.3.1 - Balanço 3.3.3.2 - Demonstração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... elaborar e manter atualizado o respetivo inventário; ... n) Assegurar o apoio jurídico geral e promover a instrução de ... balanço da sua aplicação, bem como sobre a concretização e adequação dos ...
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Acórdão nº 00187/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2016
1. O juiz tem o dever de resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras. 2. Mas não tem que apreciar todas as linhas de argumentação jurídica mobilizadas pelas partes, pois não está sujeito às suas alegações no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito. 3. A...
... 027,02 (97.840.634$00), mas o somatório de todos os livros do inventário perfaz €481.230,01 (96.477.955$00) ... b) As Existências finais antes no balanço de 1997, estão subavaliadas em €67.053,26 (13.442.972$50). Não foi ... -
Acórdão nº 1078/20.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
O despacho que considerou inidónea a garantia oferecida do penhor do inventário padece de erro nos pressupostos de facto, porque não considerou que, naquele, estavam relacionados, além dos veículos automóveis, outros bens.
... ofereceu como garantia a constituição de penhor sobre o seu inventário, o qual “integra maioritariamente bens sujeitos a registo, em concreto ... referiu o Tribunal a quo, a RECORRIDA apresentou o seu balanço contabilístico e, do mesmo, é possível concluir que o valor total do ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/88/A, de 05 de Fevereiro de 1988
... ção de resultados; f) Emitir parecer sobre o relatório, inventário, balanço e contas, proposta de aplicação de resultados e demais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/88/A, de 05 de Fevereiro de 1988
... ção de resultados; f) Emitir parecer sobre o relatório, inventário, balanço e contas, proposta de aplicação de resultados e demais ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 02/1988/A de 5 de Fevereiro
... f) Emitir parecer sobre o relatório, inventário, balanço e contas, proposta de aplicação de resultados e demais ...
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Despacho n.º 6174/2023
... e) Fornecer no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em ... f) Estabelecer o stock mínimo e ... tos previsionais, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; ... h) ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1999/A de 1 de Abril
... Emitir parecer sobre o relatório, inventário balanço e contas, proposta de aplicação de resultados e demais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/99/A, de 01 de Abril de 1999
... e os patrimoniais; f) Emitir parecer sobre o relatório, inventário, balanço e contas, proposta de aplicação de resultados e demais ...
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Parecer n.º 2/2017
... com a apresentação de demonstrações financeiras consolidadas (balanço, demonstração de resultados, mapas de execução orçamental e anexo às ... Inventário (ver documento original) A Conta continua a não refletir a verdadeira ...
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Despacho n.º 1640/2022
... e) Fornecer no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em ... f) Estabelecer o stock mínimo e ... previsionais, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; ... h) ...
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Despacho n.º 1640/2022
... imobilizado; e ) Fornecer no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em armazém; f ) Estabelecer o stock ... balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h ) ...
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Portaria n.º 246/79, de 29 de Maio de 1979
... verificação pelas direcções regionais de agricultura do inventário, balanço e contas da entidade em causa, bem como do estudo dos bens de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... e despesas orçamentadas e as efetivamente realizadas; o inventário e o balanço, bem como as alterações patrimoniais, nomeadamente quando ...
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Despacho n.º 12854/2021
... k) Elaboração, anual, do balanço social; ... l) Superintender o setor da limpeza e o arranjo diário das ... ção e acondicionamento, organização e informatização, inventário, cadastro e estudo das ... coleções, bem como levar a cabo o ...
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Acórdão nº 01548/13.2BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2021
... , é o valor matricial ou, se superior, o valor atribuído em inventário ou outro título de partilhas; VII. E atendendo a que, in casu, o valor ... , suspender-se-á a instrução do processo depois de apresentado balanço ou a relação de bens; mas se a conclusão do inventário demorar mais de ...
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Parecer n.º 2/2021
... da Parte II do presente Parecer]; 18 - Os dados do inventário dos imóveis da RAM, a 31/12/2019, evidenciavam um total de 5.756 ... LEORAM, as demonstrações financeiras patrimoniais individuais (balanço e demonstração de resultados) do Governo Regional, dos SFA e das EPR's, ...
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Acórdão nº 328/05.3BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Outubro de 2021
I-Para a questão se subsumir no “erro imputável aos serviços”, constante no artigo 78.º, nº 1, da LGT importa, desde logo, que o contribuinte não tenha contribuído, por qualquer forma, para a emissão do ato de liquidação, ou seja, não pode existir uma conduta, seja ela ativa ou omissiva, que tenha determinado a emissão do ato de liquidação, nos moldes em que o foi. II-Se a Recorrida
... em análise, também se encontram relacionados no processo de Inventário Obrigatório, conforme consta de fls. 18 a 22 (activo - fracções ... que não sejam por ações determinar-se-á pelo último balanço, ou pelo valor atribuído em partilha ou liquidação dessas sociedades, ... -
Regulamento n.º 1105/2023
... k) Elaboração, anual, do balanço social; ... l) Superintender o setor da limpeza e o arranjo diário das ... ção e acondicionamento, organização e informatização, inventário, cadastro e estudo das ... coleções, bem como levar a cabo o ...