inventário e balanço
2413 resultados para inventário e balanço
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... , ... , A0219 A0220 A0222 A0223 A0224 A0225 A0226 A0221 BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores Imobilizações em curso IMOBILIZADO: ... , ... , ... , ... , INVENTÁRIO DE TÍTULOS EM BASE INDIVIDUAL - NCA 062 RUBR ICAS VALOR DE BALANÇO (4) ...
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Despacho n.º 12870/2021
... serviço e balanço social à entidade competente; ... g) Organizar os processos relacionados ... k) Atualizar o inventário/cadastro dos bens móveis e imóveis, assegurando reconhecimento ... de ...
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Acórdão nº 5408/10.0TBVFX-C L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2018
I - Não há contradição de acórdãos, se ambos, recorrido e fundamento, conhecem da questão da recusa de prestação de informação ao tribunal por parte de uma sociedade anónima, terceira à acção, e concluem não aceitar o acesso livre à lista de accionistas/livro de registo de acções, nem o dever de ser apresentado o livro em tribunal, em resguardo da identidade da titularidade dos detentores de...
... relatório 1 ... Nos autos de inventário abertos por óbito de AA veio a cabeça de casal, BB, requerer que as ... Logo, os livros de inventário, balanço, diário, razão e copiador deixam de ser obrigatórios, apenas se ... -
Acórdão nº 634/14.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2018
1- A locação de estabelecimento pressupõe que o gozo deste último, enquanto organização produtiva, foi cedido a outrem. 2- Não estando demonstrada essa organização, à data da locação do estabelecimento, este negócio jurídico não pode ser havido como tal. 3- A sanção pecuniária compulsória não pode ser aplicada quando está em causa uma obrigação de entrega de coisa certa.
... 17- No Natal de 2013 o estabelecimento encerrado para balanço/inventário anual ... 18- Em 29 de Janeiro de 2014 um dos herdeiros ... -
Acórdão nº 185/07.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2020
I. É de rejeitar a impugnação da decisão sobre a matéria de facto, por violação do disposto dos nºs 1, alª b), e 2, alínea a), do artigo 640.º do CPC, quando não se indicam com exactidão as passagens da gravação dos depoimentos valoradas de forma pretensamente errada. II. Uma escritura pública constitui um documento autêntico cujo valor probatório é fixado pelo art. 371º do CC, sendo a sua...
... 30%,31 %, o que o levou a efectuar as devidas correcções ao inventário, achando que era um valor mais aproximado do valor real, alterando assim o ... os livros de contabilidade exigidos fiscalmente, Inventário, Balanço e Diário nos termos da legislação comercial, nos termos do art°117° ... -
Anúncio n.º 1489/2008, de 03 de Março de 2008
... para nomeaçáo de três liquidatários e apreciaçáo do inventário, balanço e contas do exercício final da administraçáo ... 2 - A ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/A . Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A, de 12 de abril, e aos Estatutos da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do fiscal único e decidir ... sobre a aplicação ... b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário" e das contas anuais; ... c) Chamar a atenção do conselho de administraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 181/2017
... vigor, bem assim, como aquelas estabelecidas no Regulamento de Inventário e Cadastro (RIC). 3 - A sua utilidade deve ser igualmente determinada ... ção Consideram-se documentos de prestação de contas: 1) O balanço; 2) A demonstração de resultados; 3) Os mapas de execução orçamental; ...
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Regulamento n.º 75/2017
... vigor, bem assim, como aquelas estabelecidas no Regulamento de Inventário e Cadastro (RIC). 3 - A sua utilidade deve ser igualmente determinada ... ção Consideram-se documentos de prestação de contas: 1) O balanço; 2) A demonstração de resultados; 3) Os mapas de execução orçamental; ...
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Deliberação n.º 515/2020
... ao IGFEJ no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário, determinando a apresentação de documentos ou informações adicionais, ... ário de bens móveis do IGFEJ;f) Promover a elaboração do balanço social, nos termos da lei aplicável;g) Aprovar os projetos de regulamento ...
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Deliberação n.º 1220/2020
... ao IGFEJ no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário, determinando a apresentação de documentos ou informações adicionais, ... ário de bens móveis do IGFEJ;f) Promover a elaboração do balanço social, nos termos da lei aplicável;g) Aprovar os projetos de regulamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... os elementos identificáveis, mesmo que não constantes do balanço, pelo seu justo valor; b) Quando o devedor seja titular de uma empresa, a ... quando o não possa ser, do valor que lhe tiver sido fixado no inventário; c) Para a satisfação do crédito referido na última parte da alínea ...
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Parecer n.º 1/2019
... , acompanhados de um mapa de origem e aplicação de fundos, ao balanço individual de cada uma das empresas, à situação patrimonial consolidada ... e despesas orçamentadas e as efetivamente realizadas; o inventário e o balanço, bem como as alterações patrimoniais, nomeadamente quando ...
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Despacho n.º 8114/2020
... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o Balanço, a Demonstração de Resultados, os Mapas de Execução Orçamental, os ... ática, às diversas áreas onde se efetue periodicamente o inventário de existências; m) Proceder ao registo do inventário físico de ...
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Parecer n.º 2/2019
... e Fundos Autónomos 3.2.9 - Património imobiliário 3.2.9.1 - Inventário 3.2.9.2 - Operações imobiliárias de 2017 3.2.9.3 - Princípio da ... 3.3.2.4 - Saldos de execução efetiva e acumulado 3.3.3 - Balanço e demonstração de resultados 3.3.3.1 - Balanço 3.3.3.2 - Demonstração ...
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Decreto-Lei n.º 35/2021
... º do Decreto-Lei n.º 477/80 , de 15 de outubro, que cria o inventário geral do património do Estado, o que inviabilizou o título habilitante ... d) [Anterior alínea b).] e) Elaborar o relatório de atividades, balanço anual e as contas de cada período, a submeter ao fiscal único; f) ...
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Acórdão nº 6983/13.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2021
I-Da interpretação conjugada dos preceitos legais 3.º, 20.º, 69.º e 77.º todos do CIMSISD, resulta que o Imposto Sucessório incide sobre a transmissão efetuada a título gratuito de bens mobiliários e imobiliários, visando tributar a riqueza efetivamente transmitida por negócio inter vivos ou mortis causa, sendo certo que, para efeitos de apuramento do valor do estabelecimento comercial ter-se-á...
... obrigada “a averiguar da necessidade introduzir correcções ao balanço e, não o fazendo, preteriu formalidades que inquinam o acto avaliativo, ... inventário, adrede organizado, dos valores ativos e passivos do estabelecimento, com ... -
Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... c) O inventário e o balanço do património do Estado, bem como as alterações ...
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Despacho n.º 5228/2019
... de Seguros e Sindicatos; j) Assegurar a elaboração do Balanço Social dos Serviços Municipalizados; k) Calcular as comparticipações ... ; b) Organizar o orçamento, balanço, conta de gerência e o inventário dos valores imobilizados e dos depósitos de garantia; c) Elaborar os ...
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Acórdão nº 0837835 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2009
I - Numa posição interpretativa, a simples verificação das situações previstas nas als. a) e b) do nº3, do art. 186º, do CIRE, constitui presunção (ilidível) da insolvência culposa - pressupondo-se, à partida, o nexo de causalidade exigido pelo nº1 - e não apenas da culpa grave do agente infractor. II - A solução contrária, cuja interpretação se consubstancia numa cisão entre a qualificação da...
... Foram patenteados os livros Diário/Razão e Inventário/Balanço, os quais contêm registados os movimentos contabilísticos até ... -
Despacho n.º 765/2018
... ferramentas do imobilizado; f) Colaborar na realização do inventário anual das existências em armazém; g) Fornecer no final de cada ano a ... a elaboração do relatório de atividades, do orçamento, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ...
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Despacho n.º 7857/2020
... do imobilizado; e) Fornecer no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em armazém; f) Estabelecer o stock ... a elaboração do relatório de atividades, do orçamento, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ...
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Despacho n.º 1173/2019
... do imobilizado; e) Fornecer no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em armazém; f) Estabelecer o stock ... a elaboração do relatório de atividades, do orçamento, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ...
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Despacho n.º 841/2019
... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o Balanço, a Demonstração de Resultados, os Mapas de Execução Orçamental, os ... ao registo de entradas e saídas de bens, no sistema de inventário permanente e com o recurso aos meios informáticos; e) Manter sempre ...
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Aviso n.º 400/2018
... ção dos documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, os ... ao registo de entradas e saídas de bens, no sistema de inventário permanente e com o recurso aos meios informáticos; e) Manter sempre ...