inventário e balanço

1784 resultados para inventário e balanço

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 495/88 - Regime jurídico das sociedades gestoras de participações sociais
    ..., incluídas nos investimentos financeiros constantes do último balanço aprovado; b) Quando o valor de aquisição de cada participação não ... à Inspecção-Geral de Finanças, até 30 de Junho, o inventário das partes de capital incluídas nos investimentos financeiros constantes ...
  • Deliberação n.º 515/2020
    ... ao IGFEJ no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário, determinando a apresentação de documentos ou informações adicionais, ...ário de bens móveis do IGFEJ;f) Promover a elaboração do balanço social, nos termos da lei aplicável;g) Aprovar os projetos de regulamento ...
  • Deliberação n.º 1220/2020
    ... ao IGFEJ no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário, determinando a apresentação de documentos ou informações adicionais, ...ário de bens móveis do IGFEJ;f) Promover a elaboração do balanço social, nos termos da lei aplicável;g) Aprovar os projetos de regulamento ...
  • Parecer n.º 1/2019
    ..., acompanhados de um mapa de origem e aplicação de fundos, ao balanço individual de cada uma das empresas, à situação patrimonial consolidada ... e despesas orçamentadas e as efetivamente realizadas; o inventário e o balanço, bem como as alterações patrimoniais, nomeadamente quando ...
  • Despacho n.º 8114/2020
    ...ão dos registos contabilísticos; l) Promover a elaboração dos balanços à Tesouraria. 1 - À Secção da Contabilidade, compete: a) Executar ou ...ática, às diversas áreas onde se efetue periodicamente o inventário de existências; m) Proceder ao registo do inventário físico de ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... e Fundos Autónomos 3.2.9 - Património imobiliário 3.2.9.1 - Inventário 3.2.9.2 - Operações imobiliárias de 2017 3.2.9.3 - Princípio da ... 3.3.2.4 - Saldos de execução efetiva e acumulado 3.3.3 - Balanço e demonstração de resultados 3.3.3.1 - Balanço 3.3.3.2 - Demonstração ...
  • Decreto-Lei n.º 35/2021
    ....º do Decreto-Lei n.º 477/80 , de 15 de outubro, que cria o inventário geral do património do Estado, o que inviabilizou o título habilitante ... d) [Anterior alínea b).] e) Elaborar o relatório de atividades, balanço anual e as contas de cada período, a submeter ao fiscal único; f) ...
  • Despacho n.º 5530/2019
    ... de forma a promover a certificação dos Serviços; i) Elaborar o Balanço Anual de Qualidade, relativo ao grau de implementação do sistema de ... e privadas; b) Elaborar e manter atualizado o cadastro e inventário municipal dos proprietários florestais do Município, procedendo à sua ...
  • Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
    ...c) O inventário e o balanço do património do Estado, bem como as alterações ...
  • Em vigor Lei n.º 98/97 - Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas
    ... e despesas orçamentadas e as efectivamente realizadas; c) O inventário e o balanço do património do Estado, bem como as alterações ...
  • Despacho n.º 5228/2019
    ... de Seguros e Sindicatos; j) Assegurar a elaboração do Balanço Social dos Serviços Municipalizados; k) Calcular as comparticipações ...; b) Organizar o orçamento, balanço, conta de gerência e o inventário dos valores imobilizados e dos depósitos de garantia; c) Elaborar os ...
  • Acórdão nº 0837835 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Fevereiro de 2009

    I - Numa posição interpretativa, a simples verificação das situações previstas nas als. a) e b) do nº3, do art. 186º, do CIRE, constitui presunção (ilidível) da insolvência culposa - pressupondo-se, à partida, o nexo de causalidade exigido pelo nº1 - e não apenas da culpa grave do agente infractor. II - A solução contrária, cuja interpretação se consubstancia numa cisão entre a qualificação da...

    ... Foram patenteados os livros Diário/Razão e Inventário/Balanço, os quais contêm registados os movimentos contabilísticos até ...
  • Despacho n.º 765/2018
    ... ferramentas do imobilizado; f) Colaborar na realização do inventário anual das existências em armazém; g) Fornecer no final de cada ano a ... a elaboração do relatório de atividades, do orçamento, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ...
  • Despacho n.º 7857/2020
    ... do imobilizado; e) Fornecer no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em armazém; f) Estabelecer o stock ... a elaboração do relatório de atividades, do orçamento, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ...
  • Despacho n.º 1173/2019
    ... do imobilizado; e) Fornecer no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em armazém; f) Estabelecer o stock ... a elaboração do relatório de atividades, do orçamento, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ..., acompanhados de um mapa de origem e aplicação de fundos, ao balanço individual de cada uma das empresas, à situação patrimonial consolidada ... e despesas orçamentadas e as efetivamente realizadas; o inventário e o balanço, bem como as alterações patrimoniais, nomeadamente quando ...
  • Aviso n.º 400/2018
    ...ção dos documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, os ... ao registo de entradas e saídas de bens, no sistema de inventário permanente e com o recurso aos meios informáticos; e) Manter sempre ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... de descrição documental, nomeadamente, bases de dados, inventários, guias, índices, catálogos e inventários; b) Reprodução de ... informação detalhada sobre os públicos e receitas apuradas e balanço interno, a apresentar até ao dia 31 de janeiro de cada ano. 2 - Estes ...
  • Acórdão nº 7711/14.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020

    I- Compete à Administração Tributária demonstrar a verificação dos pressupostos legais que permitem a tributação por métodos indiretos e, feita essa prova, recai sobre o contribuinte o ónus de demonstrar que houve erro ou manifesto excesso na quantificação; II- As contas 32 - Mercadorias e 36 - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo revelam, por meio do seu saldo no fim do exercício, o valor...

    ... isto é, os pneus adquiridos ao longo do ano e os valores dos inventários (os pneus em stock no início de cada ano), omite parte dos pneus ...
  • Decreto n.º 19/79, de 01 de Março de 1979
    ..., taiscomo: i) Contenção como meio de definição das áreas de balanço dos materiais para efeitos decontabilização; ii) Métodos estatísticos ..., expedidos, perdidos ou de qualquer outra forma removidos do inventário, e das quantidades em inventário; b) A avaliação da precisão e da ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... e fundos autónomos 3.2.9 - Património imobiliário 3.2.9.1 - Inventário 3.2.9.2 - Operações imobiliárias 3.2.9.3 - Princípio da onerosidade ... 3.3.2.2 - Despesa 3.3.2.3 - Saldos da segurança social 3.3.3 - Balanço e demonstração de resultados 3.3.3.1 - Balanço 3.3.3.2 - Demonstração ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
  • Acórdão nº 1078/20.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021

    O despacho que considerou inidónea a garantia oferecida do penhor do inventário padece de erro nos pressupostos de facto, porque não considerou que, naquele, estavam relacionados, além dos veículos automóveis, outros bens.

    ... ofereceu como garantia a constituição de penhor sobre o seu inventário, o qual “integra maioritariamente bens sujeitos a registo, em concreto ... referiu o Tribunal a quo, a RECORRIDA apresentou o seu balanço contabilístico e, do mesmo, é possível concluir que o valor total do ...
  • Em vigor Lei n.º 56/91 - Lei quadro das regiões administrativas
    ... e as suas revisões; d) Aprovar o relatório de actividades, o balanço e a conta de gerência apresentados anualmente pela junta regional; e) ...inventário; m) Deliberar sobre as formas de apoio a entidades e a organismos ...
  • Acórdão nº 00187/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2016

    1. O juiz tem o dever de resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras. 2. Mas não tem que apreciar todas as linhas de argumentação jurídica mobilizadas pelas partes, pois não está sujeito às suas alegações no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito. 3. A...

    ... 8.Analisados os inventários dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000, verificamos que nem todos os artigos ... b) As Existências finais constantes no balanço de 1997, estão subavaliadas em €67.053,26 (13.442.972$50). Não foi ...