inventário e balanço
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Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... , designar uma comissáo de vencimentos; d) Discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do fiscal único e deliberar sobre a aplicaçáo ... sociedade; b) Emitir parecer sobre o orçamento, o balanço, o inventário e as contas anuais; c) Pedir a convocaçáo extraordinária da assembleia ...
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Decreto-Lei n.º 337/89, de 04 de Outubro de 1989
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do conselho fiscal e deliberar sobre a aplicação ... ; b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; c) Chamar à atenção do conselho de administração ...
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Decreto-Lei n.º 55/91, de 26 de Janeiro de 1991
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e deliberar sobre a aplicação ... ; e) Emitir parecer sobre o orçamento, o balanço, o inventário e as contas anuais; f) Chamar a atenção do conselho de administração ...
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Decreto-Lei n.º 113/91, de 20 de Março de 1991
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e deliberar sobre a aplicação ... ; e) Emitir parecer sobre o orçamento, o balanço, o inventário e as contas anuais; f) Chamar a atenção do conselho de administração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2006/A, de 16 de Janeiro de 2006
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... ; b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; c) Chamar a atenção do conselho de administração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 43/2006/A, de 31 de Outubro de 2006
... o relatório do conselho de administraçáo, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicaçáo ... ; b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; c) Chamar a atençáo do conselho de administraçáo ...
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Lei n.º 8/2007
... de vencimentos; ... d) Discutir e votar o balanço e as contas e o parecer ... do fiscal único e deliberar sobre a ... b) Emitir parecer sobre o orçamento, o balanço, o ... inventário e as contas anuais; ... c) Pedir a convocação extraordinária da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 19/2005/A de 22 de Julho
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do fiscal único e decidir sobre a aplicação dos ... b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário" e das contas anuais; ... c) Chamar a atenção do conselho de administraç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2006/A, de 16 de Janeiro de 2006
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... ; b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; c) Chamar a atenção do conselho de administração ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 19/2005/A de 22 de Julho
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do fiscal único e decidir sobre a aplicação dos ... b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário" e das contas anuais; ... c) Chamar a atenção do conselho de administraç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/A, de 23 de Maio de 2006
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... ; b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; c) Chamar a atenção do conselho de administração ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 43/2006/A de 31 de Outubro
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário" e das contas anuais; ... c) Chamar a atenção do conselho de administraç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 22/89, de 19 de Janeiro de 1989
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... ; b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; c) Chamar a atenção do conselho de administração ...
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Decreto-Lei n.º 107/90, de 27 de Março de 1990
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... ; b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; c) Chamar a atenção do conselho de administração ...
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Lei n.º 33/2003, de 22 de Agosto de 2003
... , designar uma comissão de vencimentos; d) Discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do fiscal único e deliberar sobre a aplicação ... sociedade; b) Emitir parecer sobre o orçamento, o balanço, o inventário ...
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Decreto-Lei n.º 87/2003, de 26 de Abril de 2003
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do órgão de fiscalização e deliberar sobre a ... : a) Emitir parecer sobre o orçamento, o balanço, o inventário e as contas anuais; b) Pronunciar-se sobre qualquer matéria que lhe seja ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2006/A de 16 de Janeiro
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário" e das contas anuais; ... c) Chamar a atenção do conselho de administraç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/A, de 23 de Maio de 2006
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... ; b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; c) Chamar a atenção do conselho de administração ...
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Decreto-Lei n.º 351/86, de 20 de Outubro de 1986
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... ência; f) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; g) Fiscalizar a administração, verificando as ...
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Decreto-Lei n.º 182/89, de 31 de Maio de 1989
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço e as contas e o parecer do conselho fiscal e deliberar sobre a aplicação ... ; b) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; c) Chamar a atenção do conselho de administração ...
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Decreto-Lei n.º 24/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... çóes e o material de merchandising para venda que constam do inventário; ... 3) Pela dotaçáo inicial do município de Guimaráes constituída ... de Abril do ano seguinte, um inventário do seu património e um balanço das suas receitas e despesas ... 3 - As contas anuais da Fundaçáo e o ...
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Decreto-Lei n.º 12/90, de 06 de Janeiro de 1990
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do conselho fiscal e deliberar sobre a aplicação ... ência; f) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; g) Fiscalizar a administração, verificando as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/84/A, de 15 de Outubro de 1984
... à agricultura, pecuária e silvicultura; e) Relatório, balanço e contas respeitantes ao último ano; f) Outros elementos julgados ... sido concedidos só se verificará após apuramento, mediante inventário e balanço do estabelecimento do IACAPS a que se encontrarem afectos ...
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Decreto-Lei n.º 301/88, de 27 de Agosto de 1988
... o relatório do conselho de administração, discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do conselho fiscal e decidir sobre a aplicação ... ência: f) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, inventário e das contas anuais; g) Fiscalizar a administração, verificando as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/84/A, de 15 de Outubro de 1984
... à agricultura, pecuária e silvicultura; e) Relatório, balanço e contas respeitantes ao último ano; f) Outros elementos julgados ... sido concedidos só se verificará após apuramento, mediante inventário e balanço do estabelecimento do IACAPS a que se encontrarem afectos ...