instituto portugues metereologia
6 resultados para instituto portugues metereologia
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Acórdão nº 601/20.0T8CNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
I - A ampliação do objeto do recurso da parte contrária só é admissível nos casos em que à parte não é facultada, por falta de legitimidade ad recursum – decorrente da circunstância de ser parte vencedora - a interposição de recurso independente ou subordinado: se a parte não for vencedora, mas vencida, ainda que só parcialmente, a lei não lhe abre a faculdade da ampliação do objeto do...
... trabalho, que no dia 19 de Outubro, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um ...ência do sinistro), no tocante à METEREOLOGIA, que referia expressamente o seguinte: “Carros ... -
Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... para o reforço de actuação do Instituto Geográfico e Cadastral e para a implementação ... dos transportes, comunicações e metereologia prevê um dispêndio, no âmbito do OE/88, de ...
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Acórdão nº 95/10.9TTPDL.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2011
I- No procedimento disciplinar para despedimento, se o trabalhador não requerer na resposta à nota de culpa diligências de prova, não for representante sindical, nem houver na empresa comissão de trabalhadores, o prazo de 30 dias para o empregador emitir a decisão final, sob pena de extinção do direito de aplicar a sanção, conta-se desde a data da apresentação da resposta à nota de culpa, ainda...
...Instituto de Metereologia em 2/12/2009 mediante a ... -
Acórdão nº 02B2382 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002
...Instituto" de Metereologia referentes às condições climat\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... Loja do Cidadão da Madeira 1.189.557 Instituto de Desenvolvimento Empresarial 30.333.055 ...- SAN 2002-2013 CLIMAAT II - Clima e Metereologia dos TOTAL 1 620 4 500 5 000 20 000 ...
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Acórdão nº 411/04.2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Novembro de 2007
1. Os factos atestados por agente de autoridade (Brigada de Trânsito da GNR), no exercício das suas funções e com base na sua percepção, relevam para a formação da convicção do julgador, ainda que não constem do “auto de participação de acidente de viação” elaborado após a ocorrência do evento. 2. A responsabilidade da empresa concessionária da exploração da auto-estrada perante o...
...ões meteorológicas realizadas pelo Instituto de Meteorologia, que apontavam para condições ... conta das previsões do Instituto de Metereologia (cfr. resposta positiva ao quesito 27º), ...