instituições solidariedade social
10695 resultados para instituições solidariedade social
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2017/M
..., de 18 de dezembroA atividade das instituições" sem fins lucrativos e, em especial, a sua associa\xC3"... das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e de outras de reconhecido ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/M
... e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com ...
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Portaria n.º 380/2019
...ção ao Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Âmbito ...
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Aviso n.º 790/2023
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social. Projeto de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2020 de 29 de maio de 2020
... a comparticipação de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, IPSS, e ...
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Aviso n.º 147/2019
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho ...
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Aviso n.º 2457/2021
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
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Acordo n.º 5/2019 de 15 de fevereiro de 2019
... com o artigo 47.º do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ..., através da Secretaria Regional da Solidariedade Social, com sede no Solar dos Remédios, 9701-855 ...: URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores, com ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Despacho Normativo n.º 4/2020 de 31 de janeiro de 2020
... à Aquisição de Viaturas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2021 de 24 de junho de 2021
As Instituições Particulares da Solidariedade Social (IPSS), ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 82/2021 de 14 de abril de 2021
... financeiros e materiais das Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2021
...ções de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2019 de 11 de janeiro de 2019
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2020
...ções de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2021 de 21 de julho de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2020 de 7 de agosto de 2020
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Decreto-Lei n.º 107/2020
... créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2016
..., podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2019 de 28 de fevereiro de 2019
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Lei n.º 76/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... sexta alteração ao Estatuto das Instituições" Particulares de Solidariedade Social, por aprecia\xC3"...
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Portarias de Extensão n.º 50/2022 de 23 de novembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Despacho Normativo n.º 26/2019 de 4 de julho de 2019
... que o parque automóvel das instituições que constituem a rede da solidariedade social da ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2023 de 2 de janeiro de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Despacho n.º 10722/2021
... do Núcleo de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade ...ções Particulares de Solidariedade Social (NAIPSS) da Unidade da Conta e Prestações do ...