instituições solidariedade social
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Portarias de Extensão n.º 63/2023 de 30 de outubro de 2023
... a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Decreto-Lei n.º 107/2020
... créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais ...
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Portarias de Extensão n.º 4/2021 de 25 de maio de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2020 de 21 de abril de 2020
... CCT entre a URIPSSA - União das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 8/2018 de 6 de julho de 2018
... CCT entre a URIPSSA - União das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2020 de 11 de fevereiro de 2020
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2018 de 16 de agosto de 2018
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portaria de Extensão n.º 2/2020 de 20 de maio de 2020
... a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portaria n.º 139/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... das Instituiçóes Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 119/83, de ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2022 de 6 de janeiro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Retificação n.º 4/2020 de 21 de dezembro de 2020
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Despacho n.º 3379/2021
... /2021Sumário: Reforço do Programa Adaptar Social + para apoio às instituições particulares de ... , as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham ...
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Portaria n.º 380/2019
... ção ao Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Âmbito ...
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Portaria n.º 100/2017
... entre o Estado e as entidades da economia social, designadamente as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, assume uma ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/M
... e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com ...
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Portaria n.º 296/2016
... ído entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Instituições Particulares de ... ção Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a ...
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Aviso n.º 790/2023
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social ... Projeto ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2021 de 24 de junho de 2021
As Instituies Particulares da Solidariedade Social (IPSS), Misericrdias da Regio Autnoma dos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2020 de 29 de maio de 2020
... apoio s Instituies Particulares de Solidariedade Social, IPSS, e Misericrdias dos ...
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Aviso n.º 2457/2021
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2017/M
... , de 18 de dezembroA atividade das instituições" sem fins lucrativos e, em especial, a sua associa\xC3" ... das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e de outras de reconhecido ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2021 de 21 de julho de 2021
... das Instituies Particulares de Solidariedade Social dos Aores e o SDPA Sindicato Democrtico ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2019 de 10 de abril de 2019
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Despacho Normativo n.º 4/2020 de 31 de janeiro de 2020
... pelas Instituies Particulares de Solidariedade Social da Regio Autnoma dos Aores Solidariedade ...