instituição particular de solidariedade social
- Despacho N.º 1485/2013 de 12 de Agosto
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Despacho N.º 337/2011 de 24 de Março
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 21 de Abril de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Despacho N.º 958/2010 de 8 de Outubro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 21 de Abril de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Despacho N.º 318/2011 de 21 de Março
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 3 de Março de 2011:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Acórdão nº 12542-16.1T8LSB.L1--6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Setembro de 2017
–Não ocorre nulidade de sentença por condenação em objecto diverso do pedido quando se condena no pagamento de indemnização correspondente ao dobro do sinal prestado em lugar da peticionada indemnização correspondente à diferença entre o valor da coisa - traditada e prometida vender, ao tempo do não cumprimento do contrato promessa - e o preço prometido: - em ambos os casos pretende-se uma...
...ções, que: –É uma fundação de solidariedade social, instituída por testamento datado de ... em 16.05.1995; –Foi declarada instituição particular de solidariedade social pelo despacho ... -
Extracto de Despacho N.º 426/2009 de 28 de Agosto
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 14 de Agosto de 2009:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Declaração (extracto) n.º 92/2008, de 10 de Março de 2008
... dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 391/2008, de 09 de Dezembro de 2008
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 72/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 230/2008, de 30 de Junho de 2008
... dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Acórdão nº 2468/15.1T8CHV-A.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019
I - A competência dos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal fixa-se no momento da propositura da causa, nos termos do art. 5.º, n.º 1 do ETAF, aprovado pela Lei n.º 13/2002, 19-02, sendo irrelevantes as modificações de facto e de direito que ocorram posteriormente. II - Perante uma relação contratual estabelecida entre um ente público, no caso uma autarquia local (embargante) e uma...
...particular no exercício de um poder público, atuando com ..., como é a ora Embargante, e uma instituição particular de solidariedade social, ... -
Declaração (extracto) n.º 227/2008, de 25 de Junho de 2008
... dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Acórdão nº 9/12.1TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2013
É materialmente competente o tribunal comum, e não a jurisdição administrativa, para julgar acção em que o subempreiteiro pediu a condenação do empreiteiro e da dona da obra (uma santa casa da misericórdia) a pagarem-lhe, solidariamente, certa quantia, invocando, como causa de pedir, o incumprimento da obrigação de pagamento do preço, que esta teria garantido ou assumido, de obras executadas,...
...” (2ª ré), instituição particular de solidariedade social. Pediu a ... -
Declaração n.º 352/2007, de 24 de Dezembro de 2007
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social . Laboratório Nacional ...
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Declaração (extracto) n.º 346/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... global dos estatutos da instituiçáo particular de solidarie-dade social abaixo identificada, ...6, das Fundaçóes de Solidariedade Social. Dos estatutos consta, nomeadamente, o ...
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Deliberação N.º 7/2011 de 26 de Agosto
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 10 de Agosto de 2011:. ... da alteração da denominação da Instituição Particular de Solidariedade Social de ...
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Despacho N.º 290/2007 de 20 de Março
. INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL. Despacho n.º 290/2007 de 20 de Março de 2007. ...Solidariedade e Segurança Social, datados de 12 de Fevereiro ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Despacho N.º 289/2007 de 20 de Março
. INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL. Despacho n.º 289/2007 de 20 de Março de 2007. ...Solidariedade e Segurança Social, datados de 12 de Fevereiro ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...