instituições solidariedade social
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Despacho n.º 10715/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ... Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social ...
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Acordo de base n.º 1/2023 de 24 de julho de 2023
... do Cdigo de Ao Social dos Aores, aprovado pelo Decreto Legislativo ... das Instituies Particulares de Solidariedade dos Aores, com sede na Rua da Estrela, n. 4-A, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... , podendo também processar -se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão ...
- Edital n.º 32/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos termos do n.º 10 do ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, para o efeito, deve ...
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Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2018
I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...
Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça: \xC2" ... , é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3" ... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ... -
Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2020 de 14 de abril de 2020
... das Instituies Particulares de Solidariedade Social dos Aores e o SINTAP Sindicato dos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 87/2023 de 7 de junho de 2023
... s Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericrdias da Regio Autnoma dos ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 3/2016/A - Diário da República n.º 21/2016, Série I de 2016-02-01
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... , efectuadas pelo sistema de segurança social, incluindo as instituições particulares de ... ou instituições particulares de solidariedade social ou cuja utilidade social seja, em qualquer ...
- Portaria N.º 25/2014 de 21 de Abril
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
- Regulamento n.º 477/2021
- Edital n.º 24/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
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Portaria N.º 61/2007 de 10 de Setembro
O Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...
- Despacho n.º 6106/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09
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Acórdão nº 0718/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2014
I – Quando a entidade adjudicatária de um contrato público é uma associação de utilidade pública sem fins lucrativos que, no momento da adjudicação desse contrato, conta entre os seus associados não só entidades pertencentes ao sector público mas também instituições privadas de solidariedade social que exercem actividades sem fins lucrativos, o requisito relativo ao «controlo análogo»,...
... celebrados entre o SUCH e as instituições e serviços do SNS, com fundamento no artigo 5º ... relevância jurídica, mas também social, na medida em que se traduz na questão da ... 23 instituições particulares de solidariedade social [IPSS], todas sem fins lucrativos e entre ... - Despacho Normativo N.º 32/2014 de 10 de Novembro
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Lei n.º 75-B/2020
... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação funcional ... ção especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, ... , instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública ...
- Decreto Legislativo Regional N.º 3/2016/A de 1 de Fevereiro
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Acórdão nº 40/15.5T9CLB-C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2020
I – As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no desenvolvimento do seu escopo, não tendo finalidades lucrativas, coadjuvam ou substituem o Estado ou a administração local no desenvolvimento de actividades correspondentes a obrigações fundamentalmente públicas; daí se justifique sejam consideradas pessoas de utilidade pública, desde que devidamente registadas. II –
... à Instituição Particular de Solidariedade Social (…), 15.000,00€ (quinze mil euros), no ... Instituições Particulares de Solidariedade Social, consta do ... -
Edital n.º 510/2023
... científica de Trabalho Social e Orientação, área disciplinar de Gerontologia e Institui- ... ções de Solidariedade Social — Escola Superior de Educação e ... área disciplinar de Gerontologia e Instituições de ... Solidariedade Social, da Escola Superior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto de 2011
... , estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social e escolas ...
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Portaria N.º 49/2009 de 22 de Junho
... cooperação e colaboração com instituições particulares de solidariedade social (IPSS), ...
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2018 de 4 de outubro de 2018