instituições solidariedade social
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/M
... e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com ...
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Portaria n.º 296/2016
... ído entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Instituições Particulares de ... ção Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a ...
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Aviso n.º 790/2023
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social ... Projeto ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2021 de 24 de junho de 2021
As Instituies Particulares da Solidariedade Social (IPSS), Misericrdias da Regio Autnoma dos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2020 de 29 de maio de 2020
... apoio s Instituies Particulares de Solidariedade Social, IPSS, e Misericrdias dos ...
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Aviso n.º 2457/2021
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
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Portaria n.º 1447/2019 de 26 de agosto de 2019
... - IO/2019 da Secretaria Regional da Solidariedade Social, de 08 de agosto de 2019, foi atribuda a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2017/M
... , de 18 de dezembroA atividade das instituições" sem fins lucrativos e, em especial, a sua associa\xC3" ... das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e de outras de reconhecido ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2021 de 21 de julho de 2021
... das Instituies Particulares de Solidariedade Social dos Aores e o SDPA Sindicato Democrtico ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2019 de 10 de abril de 2019
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Despacho Normativo n.º 4/2020 de 31 de janeiro de 2020
... pelas Instituies Particulares de Solidariedade Social da Regio Autnoma dos Aores Solidariedade ...
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Despacho Normativo n.º 37/2020 de 6 de outubro de 2020
... com as Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Misericrdias;Considerando a ...
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Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023
... a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2019 de 11 de janeiro de 2019
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 45/2023 de 22 de setembro de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Portarias de Extensão n.º 44/2023 de 22 de setembro de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Acordo de base n.º 1/2021 de 4 de novembro de 2021
... do Cdigo de Ao Social dos Aores, aprovado pelo Decreto Legislativo ... das Instituies Particulares de Solidariedade dos Aores, com sede na Rua da Estrela, n 4-A, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2020
... ções de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2021
... ções de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano ...
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Despacho Normativo n.º 26/2019 de 4 de julho de 2019
... instituies que constituem a rede da solidariedade social da Regio tem uma idade mdia avanada e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 82/2021 de 14 de abril de 2021
... das Instituies Particulares de Solidariedade Social e Misericrdias da Regio Autnoma dos Aores, ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2020 de 7 de agosto de 2020
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Aviso n.º 147/2019
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2019 de 28 de fevereiro de 2019
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...