instituições solidariedade social
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Decreto-Lei n.º 84/2017
... da Misericódia de Lisboa e às instituições particulares de solidariedade social, o que exige ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2017/M
... /2017/MPelo reforço de verbas às instituições particulares de solidariedade social da Região ...
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Decreto-Lei n.º 10-J/2020
... créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 53/2022 de 6 de outubro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 61/2023 de 21 de novembro de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2017/M
... /98, de 25 de junho, que equipara a Instituições Particulares de Solidariedade Social as Casas do ...
- Acordo n.º 32/2019 de 7 de novembro de 2019
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Portaria n.º 85-A/2020
... ário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação ... COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, ...
- Extrato de Despacho n.º 71/2021 de 1 de abril de 2021
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... intermunicipais no domínio da ação social. As autarquias locais são a estrutura ... ção com entidades públicas, instituições particulares de solidariedade social ou com as ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2020 de 23 de junho de 2020
... a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 30/2022 de 23 de setembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 193/2021 de 10 de agosto de 2021
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Despacho n.º 4460-A/2020
... instituições particulares de solidariedade social ou outras ...
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Edital n.º 104/2018
... Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social.Alexandre ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2021 de 16 de novembro de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 13/2021 de 16 de novembro de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 42/2023 de 22 de setembro de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 57/2022 de 29 de dezembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Portarias de Extensão n.º 43/2022 de 23 de novembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2020/A
... ção extraordinária de apoios a instituições particulares de solidariedade social e ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2021 de 18 de março de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 62/2023 de 30 de outubro de 2023
... a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 43/2023 de 22 de setembro de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...