instituições solidariedade social
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Edital n.º 807/2021
... Sumário: Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
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Extrato de Despacho n.º 116/2021 de 11 de junho de 2021
... Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, de 26 de abril de ... com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...
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Regulamento n.º 642/2016
... de Critérios de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
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Despacho n.º 7972/2020
... de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de ... às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Decreto-Lei n.º 26/2020
... créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais ...
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Aviso n.º 4745/2021
...ção de Apoio Extraordinário às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Estruturas ...
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Regulamento n.º 148/2022
..., humanitárias, culturais, instituições de solidariedade social, ou outra de interesse ...
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Regulamento n.º 148/2022
..., humanitárias, culturais, instituições de solidariedade social, ou outra de interesse ...
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Aviso n.º 12426/2020
... de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e as instituições particulares de ... e as instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, para o desenvolvimento de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2020
...º do Código Penal, não abarca as instituições particulares de solidariedade social, cujo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos ...
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Declaração de Retificação n.º 844/2016
... do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social15 de julho ...ções Particulares de Solidariedade Social, Regulamento n.º 347/2014, publicado no Diário ...
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Edital n.º 671/2020
... indeterminado, para a área de Trabalho Social e Orientação - área disciplinar de Direção e Instituições de Solidariedade Social, da Escola Superior de ...
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Decreto-Lei n.º 84/2017
... da Misericódia de Lisboa e às instituições particulares de solidariedade social, o que exige ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2017/M
.../2017/MPelo reforço de verbas às instituições particulares de solidariedade social da Região ...