instituições solidariedade social

6422 resultados para instituições solidariedade social

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 76/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28

    ... sexta alteração ao Estatuto das Instituições" Particulares de Solidariedade Social, por aprecia\xC3"...

  • Edital n.º 32/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10

    ..., podendo também processar -se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M - Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18
  • Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10

    ...ém aplicável às fundações de solidariedade social abrangidas pelo Estatuto das ... social constituídas como instituições particulares de solidariedade social são ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...

    Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça:         \xC2"..., é uma Instituição Particular de Solidariedade" Social, tem como fins desenvolver programas e aç\xC3"... primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...