instituições e modelos institucionais
1097 resultados para instituições e modelos institucionais
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Regulamento n.º 135/2018
..., se encontra cedida a entidades ou instituições do Município, a coberto de adequados protocolos ... fotográficas e de produtos institucionais identificativos do Município; n) Venda à ... da Doca de Recreio de motas de água, modelos telecomandados ou qualquer outro aparelho que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... a que se junta a rigidez das penas institucionais. No sentido de superar esta visão tradicional, o ... de direito público, ou ainda de instituições particulares de solidariedade social, quando ... exclusivos relativos a desenhos ou modelos, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Código os estatutos de diversas instituições, incluídos no Código anterior, como é o caso ... a distinção entre investidores institucionais e investidores não institucionais, equiparando ...ísticas essenciais das metodologias e modelos" que aplicam; b) As principais fontes de informaç\xC3"...
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Lei n.º 58/2019
... jurídicos em preparação, em instituições europeias ou internacionais, relativos à mesma ...2 - A CNPD pode aprovar modelos ou formulários, em suporte eletrónico, com ...ção; h) Gerir as relações institucionais com organizações da União Europeia ou ...
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Regulamento n.º 78/2018
... caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou ...óricos com que se identifiquem, instituições de prestígio local ou nacional e outras ... de fontes comerciais, industriais, institucionais ou outras que, pela sua natureza e quantidade, ...
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Lei n.º 54/90, de 05 de Setembro de 1990
... - Os institutos politécnicos são instituições de ensino superior que integram duas ou mais ..., constar: a) A definição dos modelos institucionais de organização, gestão e ...
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Em vigor
Lei n.º 46/86 . Lei de Bases do Sistema Educativo
... sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas, particulares e ... organiza-se preferencialmente segundo modelos diversificados de integração em ... pode ser realizado segundo formas institucionais diversificadas, designadamente:. a) Utilização ...
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Acórdão nº 07P3214 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2007
I - O regime pressuposto no art. 9.º do CP consta (ainda hoje) do DL 401/82, de 22-09, e contém uma dupla vertente de opções no domínio sancionatório: evitar, por um lado e tanto quanto possível, a pena de prisão, impondo a atenuação especial sempre que se verifiquem condições prognósticas que prevê (art. 4.º), e, por outro, estabelecer um quadro específico de medidas ditas de correcção (arts. 5.
..., com o acompanhamento das instituições de reinserção. As reacções penais ...modelos que o regime penal específico prevê, evitar as ... limites das respostas normativas e institucionais hão-se ser equacionados certamente até ao ... -
Lei n.º 99/2019
...institucionais e culturais. No capítulo 3 a análise dos ...ómicas são chamadas a aderir a novos modelos económicos baseados na eficiência, ...As instituições públicas podem cooperar e favorecer o ...
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Edital n.º 504/2018
... parcerias e colaborações institucionais, sobre: sustentabilidade social das iniciativas ...ãos de coordenação ou gestão em instituições científicas. C - Atividades de extensão, ... qualitativas e quantitativas; modelos de cuidado em saúde materna e práticas de ...
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Lei n.º 35/2018
... alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado ..., clara, objetiva e lícita segundo os modelos previstos no Regulamento (CE) n.º 809/2004 , da ... quadro dos mecanismos legais e ou institucionais de cooperação entre a CMVM e as instituições ...
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Decreto-Lei n.º 63/2019
... do regime jurídico aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e ... um leque alargado de atores institucionais e individuais através de diversas visitas a ... e aperfeiçoamento de conceitos, teorias, modelos, técnicas de instrumentação, programas ...
- Lei n.º 35/2018
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2018
... estabilidade do financiamento das instituições científicas e tecnológicas.A avaliação ... de I&D em novos produtos, processos, modelos organizacionais ou marketing e direcionando-os ao ... fundos de capital, privados e institucionais, para investimento em novas empresas de base ...
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Aviso n.º 10317/2017
...ública central e ou local e ou em instituições públicas, particulares ou privadas de ... sobre a evolução de diferentes modelos, métodos e técnicas de animação ...ão do público-alvo, dos contextos institucionais e das dinâmicas do território;f) Conceber e ...
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Aviso n.º 10317/2017
...ública central e ou local e ou em instituições públicas, particulares ou privadas de ... sobre a evolução de diferentes modelos, métodos e técnicas de animação ...ão do público-alvo, dos contextos institucionais e das dinâmicas do território;f) Conceber e ...
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Lei n.º 3/2020
... de Portugal junto das principais instituições internacionais e dos diversos mercados de ... que lhe está associada, seja nos modelos de negócio, seja no comportamento da população ... da eliminação dos fundamentos institucionais do racismo e da segregação étnico-racial, em ...
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Lei n.º 50/2020
... Coletivo e o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, e revoga a ...ções qualificadas e investidores institucionais; e) .. f) .. g) .. h) .. i) .. j) .. k) .. l) .. ...ísticas essenciais das metodologias e modelos" que aplicam; b) As principais fontes de informaç\xC3"...
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Parecer n.º 1/2018
...5.ª Por seu turno, as instituições particulares de solidariedade social e as pessoas ... pública desportiva - correspondem a modelos de cooperação reforçada, inculcando o ... causa a liberdade de tais atores institucionais. 18.ª O referido decreto-lei, em face do regime ...
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Parecer n.º 3/2017
...instituições de ensino superior. Os sistemas sociais exigem, ... os procedimentos dos Concursos Institucionais, organizados por cada estabelecimento de ensino ...ção ao longo da vida e de refletir novos modelos pedagógicos adicionais ao ensino presencial. Na ...
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Despacho n.º 12255/2020
... 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior estabelecido pela Lei n.º ....º [..] 1 - A Unidade de Estudos Institucionais (UEI) tem como principais funções a recolha, ...ão pedagógica visando o melhoramento dos modelos educativos adotados na Universidade; d) ...
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Aviso n.º 11708/2017
...ública central e ou local e ou em instituições públicas, particulares ou privadas de ... especializados e abrangentes sobre modelos e níveis de intervenção do serviço social e ... redes e parcerias comunitárias, institucionais e não institucionais.6.2 - Aptidõesa) Utilizar ...
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Despacho n.º 2467/2017
... de contitularidade - Acordo entre Instituições no qual se acorda sobre a partilha dos direitos e ... a representa em todos os contactos institucionais. h) Coordenador Institucional - No contexto de ... por computador, programas de computador e modelos - devidamente definidas, caracterizadas e ...
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Aviso n.º 7266/2020
... o estabelecimento de parcerias com instituições nacionais e internacionais, ou outras ... de parcerias e colaborações institucionais com entidades externas nacionais e ... inovadoras na abordagem do património e modelos de relação escola-museu. 4 - O Serviço ...
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Regulamento n.º 852/2020
... o estabelecimento de parcerias com instituições nacionais e internacionais, ou outras ... de parcerias e colaborações institucionais com entidades externas nacionais e ... inovadoras na abordagem do património e modelos de relação escola-museu. 4 - O Serviço ...