instituições e modelos institucionais

644 resultados para instituições e modelos institucionais

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 3/2020

    ... de Portugal junto das principais instituições internacionais e dos diversos mercados de ... que lhe está associada, seja nos modelos de negócio, seja no comportamento da população ... da eliminação dos fundamentos institucionais do racismo e da segregação étnico-racial, em ...

  • Aviso n.º 7387/2018

    ... abrangente e especializado sobre modelos teóricos e programas de intervenção no ... as bases e características das instituições e serviços de saúde de apoio aos idosos e ...ções e contextos familiares e institucionais, demonstrando espírito de iniciativa e ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ..., os regimes linguísticos e os modelos de atestados. Artigo 5.10 Controlos e taxas de ... de serviços financeiros ou das instituições financeiras. Artigo 13.2 Âmbito de aplicação 1 ... como a existência de abordagens institucionais ou legislativas, circunstâncias, valores ou ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... os requisitos técnicos e institucionais indispensáveis à sua implementação para o ..., designadamente com referência: (i) aos modelos de preparação do OE e de apresentação da CGE, ...), com destaque para a saúde e instituições de ensino superior); despesas com pessoal (638 ...

  • Aviso n.º 13430/2019

    ... as autarquias locais estejam dotadas de modelos organizacionais capazes de alcançar uma ... das concretizações de pessoas e instituições, reforçando a sua ligação ao território. ... promoção social e os contactos institucionais com entidades externas; c) Assegurar medidas de ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... atividade económica de diversas instituições nacionais e internacionais, em conjugação com ... e outras entidades dos tecidos institucionais locais; - Reforço dos mecanismos de ...ço da autonomia das escolas, que testam modelos de aprendizagem mais eficazes, no âmbito da ...

  • Relatório n.º 12/2017

    ... para responder à emergência de novos modelos de negócio e fragiliza a capacidade de novos ... no processo "ALF/ASFAC" (bancos, instituições de crédito e sociedades financeiras) O Tribunal ... de experiências em questões institucionais" e de aplicação da lei da concorrência. Coopera\xC3"...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ..., a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias ..., de 3 de fevereiro, que aprovou novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte ..., a industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários de bens ...

  • Lei n.º 99/2019

    ...institucionais e culturais. No capítulo 3 a análise dos ...ómicas são chamadas a aderir a novos modelos económicos baseados na eficiência, ...As instituições públicas podem cooperar e favorecer o ...

  • Acórdão nº 07P3214 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Novembro de 2007

    I - O regime pressuposto no art. 9.º do CP consta (ainda hoje) do DL 401/82, de 22-09, e contém uma dupla vertente de opções no domínio sancionatório: evitar, por um lado e tanto quanto possível, a pena de prisão, impondo a atenuação especial sempre que se verifiquem condições prognósticas que prevê (art. 4.º), e, por outro, estabelecer um quadro específico de medidas ditas de correcção (arts. 5.

    ..., com o acompanhamento das instituições de reinserção. As reacções penais ...modelos que o regime penal específico prevê, evitar as ... limites das respostas normativas e institucionais hão-se ser equacionados certamente até ao ...

  • Edital n.º 504/2018

    ... parcerias e colaborações institucionais, sobre: sustentabilidade social das iniciativas ...ãos de coordenação ou gestão em instituições científicas. C - Atividades de extensão, ... qualitativas e quantitativas; modelos de cuidado em saúde materna e práticas de ...

  • Decreto-Lei n.º 71/2010, de 18 de Junho de 2010

    ... destinatários finais investidores institucionais. Artigo 16. Alteraçóes. As alteraçóes aos ...b) Assentem em dados de mercado ou em modelos de avaliaçáo, incluindo sistemas baseados em ...

  • Lei n.º 35/2018

    ... alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado ..., clara, objetiva e lícita segundo os modelos previstos no Regulamento (CE) n.º 809/2004 , da ... quadro dos mecanismos legais e ou institucionais de cooperação entre a CMVM e as instituições ...

  • Decreto-Lei n.º 63/2019

    ... do regime jurídico aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e ... um leque alargado de atores institucionais e individuais através de diversas visitas a ... e aperfeiçoamento de conceitos, teorias, modelos, técnicas de instrumentação, programas ...

  • Parecer n.º 4/2019

    ... de setembro - Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. Parecer sobre a aplicação ... fundacional, bem como a sua escolha de modelos de governação diversos; Fortalece as ...institucionais. Um exemplo claro é a composição do corpo ...

  • Aviso n.º 10317/2017

    ...ública central e ou local e ou em instituições públicas, particulares ou privadas de ... sobre a evolução de diferentes modelos, métodos e técnicas de animação ...ão do público-alvo, dos contextos institucionais e das dinâmicas do território;f) Conceber e ...

  • Aviso n.º 10317/2017

    ...ública central e ou local e ou em instituições públicas, particulares ou privadas de ... sobre a evolução de diferentes modelos, métodos e técnicas de animação ...ão do público-alvo, dos contextos institucionais e das dinâmicas do território;f) Conceber e ...

  • Parecer n.º 1/2018

    ...5.ª Por seu turno, as instituições particulares de solidariedade social e as pessoas ... pública desportiva - correspondem a modelos de cooperação reforçada, inculcando o ... causa a liberdade de tais atores institucionais. 18.ª O referido decreto-lei, em face do regime ...

  • Parecer n.º 3/2017

    ...instituições de ensino superior. Os sistemas sociais exigem, ... os procedimentos dos Concursos Institucionais, organizados por cada estabelecimento de ensino ...ção ao longo da vida e de refletir novos modelos pedagógicos adicionais ao ensino presencial. Na ...

  • Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005

    ... sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas, particulares e ... organiza-se preferencialmente segundo modelos diversificados de integração em ... pode ser realizado segundo formas institucionais diversificadas, designadamente: a) Utilização ...

  • Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007

    ... por operaçáo, um modelo de pricing e modelos de avaliaçáo de performance - RAROC/EVA;. A ..., tem conduzido os investidores institucionais nacionais, nomeadamente os fundos de investimento ...

  • Aviso n.º 11708/2017

    ...ública central e ou local e ou em instituições públicas, particulares ou privadas de ... especializados e abrangentes sobre modelos e níveis de intervenção do serviço social e ... redes e parcerias comunitárias, institucionais e não institucionais.6.2 - Aptidõesa) Utilizar ...

  • Despacho n.º 2467/2017

    ... de contitularidade - Acordo entre Instituições no qual se acorda sobre a partilha dos direitos e ... a representa em todos os contactos institucionais. h) Coordenador Institucional - No contexto de ... por computador, programas de computador e modelos - devidamente definidas, caracterizadas e ...

  • Aviso n.º 7266/2020

    ... o estabelecimento de parcerias com instituições nacionais e internacionais, ou outras ... de parcerias e colaborações institucionais com entidades externas nacionais e ... inovadoras na abordagem do património e modelos de relação escola-museu. 4 - O Serviço ...

  • Despacho n.º 8140-A/2019

    ..., e promoção da articulação com instituições universitárias relativamente a avaliação ... laborais e ocupacionais;d) Definir os modelos de organização para as diferentes modalidades ...ável pela gestão das relações institucionais com o exterior e comunicação no âmbito das ...