instituições de solidariedade social lisboa

3072 resultados para instituições de solidariedade social lisboa

  • Lei n.º 114/2017
    ... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as as dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção ... órios do Estado e nos de outras instituições públicas de investigação; e) As despesas ... P. (IGAPHE, I. P.), e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer ...
  • Aviso n.º 3775/2017
    ... de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.1 - Em conformidade com o disposto no n.º ... Instituições da Segurança Social para preenchimento e após a ... : Avenida Manuel da Maia, n.º 58, 1049-002 Lisboa.10 - Requisitos Gerais de Admissão: ser detentor ... legislação:Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: Decreto-Lei n.º ...
  • Acórdão nº 01001/20.8BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2021
    ... ões que, pela sua relevância jurídica e social, se revestem de importância fundamental, deve ... ância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e ... ção para a participação nas instituições, serviços cívicos e outros do mesmo âmbito ... , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, p. 135). O ...
  • Em vigor Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
    ... e modernização das instituições ... Artigo 43.º Objetivos ... Artigo 44.º ... Regional e pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e ... Segurança Social, o seguinte: ... d) Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa); ... e) Programa Operacional ...
  • Despacho n.º 18/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ocial, I. P ... Centro Distrital de Lisboa" ... Despacho n.º 18/2022 ... Sumário: Subdelega\xC3" ... provisórias de funcionamento às instituições par- ... ticulares de solidariedade social ...
  • Despacho n.º 18/2022
    ... , 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança l, I. P ... Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 18/2022 Sumário: Subdelegação ... provisórias de funcionamento às instituições par- ticulares de solidariedade social (IPSS), ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
    ... a importância da inclusáo e da coesáo social, para as quais contribuem decisivamente processos ... ável sentido de responsabilidade e solidariedade social, contribuem diariamente para a ... ça Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ...
  • Portaria n.º 46/2019
    ... os estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., adiante abreviadamente designado por ISS, ... das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: Artigo 1.º ... a cargo e por conta de instituições estrangeiras, no quadro da aplicação dos ... de Leiria) Lar Residencial de Alcobaça Lisboa Casa da Luz Centro de Apoio Social do Pisão ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... instituições do ensino superior, nos termos do n.º 11 do ... social ... 9 — A autorização para a utilização ... Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ... Diário da República, 1.ª ... solidariedade, proteção familiar e ação social e do sistema ...
  • Decreto-Lei n.º 143/2017
    ... entre o Estado e as entidades do setor social e solidário.O acima referenciado diploma ... e as entidades representativas das Instituições de Solidariedade Social e a operacionalização ... P., à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, importa proceder à prorrogação do prazo ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ... Administração Central e da Segurança Social ... ANO ECONÓMICO DE 2023 Página 1 ... Fonte: ... P-013-TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... P-014-SAÚDE ... BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ... JUROS - ADMINISTRAÇÕES ... LISBOA (distrito) ... ALENQUER 5 151 998 572 444 5 724 ...
  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
    ... — Fica a Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) ... todos os contratos a celebrar, por instituições de direito privado, que visem o desenvolvimento ... e instituições particulares de solidariedade social, relativamente às transmissões de bens ... AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO ...
  • Deliberação (extrato) n.º 299/2017
    ... /Cascais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa, com ... de Ajuda Humanitária; Sistema de Solidariedade e Segurança Social; Rede Social e Animação de ... por organismos públicos e instituições ...
  • Despacho n.º 4291/2024
    ... TRABALHO, SOLID ARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Gabinete do Secretário de Estado da Segurança ... Estado, pelas autarquias e por instituições privadas sem fins lucrativos, de acordo com as ... das instituições par ticulares de solidariedade social e outras instituições privadas de ... 5 de Outubro, 175, 1069-451 Lisboa, neste ato repr esentado por …, na qualidade ...
  • Deliberação (extrato) n.º 107/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ... mento Social do Centro Distrital de Lisboa, divulgado pelo Aviso n.º 19891/2021, de 21 de ... funções de Diretora Técnica em Instituições Particulares ... de Solidariedade Social, no ...
  • Deliberação (extrato) n.º 107/2022
    ... sriePARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I ... -mento Social do Centro Distrital de Lisboa, divulgado pelo Aviso n. 19891/2021, de 21 de ...
  • Deliberação n.º 1514/2016
    ... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela Portaria ... , Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do ... - Assegurar as ligações com as instituições de crédito, previamente autorizadas.2 - Em ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as ...
  • Portaria n.º 417/2012, de 19 de Dezembro de 2012
    MINISTRIOS DAS FINANAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANA SOCIAL Portaria n. 417/2012 de 19 ... de Leiria Seco de Processo Executivo de Lisboa I Seco de Processo Executivo de Lisboa II Seco de ...
  • Regulamento n.º 385/2019
    ... o Regulamento de Fundo de Emergência Social.O presente Regulamento entra em vigor após ... ção em cooperação com as instituições de solidariedade social da freguesia e em ... com a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa e Câmara Municipal de Loures, a fim de garantir ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018
    ... e internacional da sua relevância social, política e educativa». A necessidade de ... 2018-2022, a ser preparado pelas instituições envolvidas no processo de definição da ENED e ... face ao avolumar dos desafios à solidariedade e à vivência da cidadania no atual contexto ... e europeu, tendo sido apresentado em Lisboa, no segundo semestre de 2007, aquando da ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ... Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos ... termos do artigo 4.º ... social ... 9 — A autorização para a utilização ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ... 6 — O saldo apurado na execução ... e as instituições particulares de solidariedade social é efe- ... tuada pelo valor estimado de ...
  • Despacho n.º 554/2023
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Secretária ... do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P ... A Lei-Quadro dos Institutos Públicos, ... ção e Desenvolvimento Social, em instituições ... públicas e do Setor Social e Solidário, de ...
  • Aviso n.º 7725/2021
    ... ;De 1994 a 1999 - Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de ... Executiva do CED AACF da Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), cargo de direção ... do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social (Despacho n.º 15779/2011, ... Social e Acompanhamento às Instituições de Acolhimento permanente de pessoas com ...
  • Decreto-Lei n.º 68/2016
    ... económica e financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ... P., à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, proceder à prorrogação do prazo previsto ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... -se público que a Assembleia Municipal de Lisboa, em sessão realizada no dia 3 de julho de 2018 ... ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que ... ou protocolos com entidades ou instituições, públicas ou privadas, de âmbito nacional e ... com instituições particulares de solidariedade social; e) Colaborar na elaboração de ...

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