instituições de solidariedade social lisboa
3072 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
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Despacho n.º 7972/2020
... de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de ... às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham ...-Leiria@seg-social.ptCentro Distrital de Lisboa: ISS-Adaptar-Lisboa@seg-social.ptCentro Distrital ...
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Decreto-Lei n.º 184/92, de 22 de Agosto de 1992
... pelo Ministro do Emprego e da Segurança Social"; h) Dois, em representação das organizações n\xC3"...órdias; o) Um pela União das Instituições Particulares de Solidariedade Social; p) Um pela Casa Pia de Lisboa. 4 - Do Conselho Nacional de Reabilitação podem ...
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Aviso n.º 8643/97(2ªSérie), de 05 de Novembro de 1997
...1.2.3- Apresentados por instituições da Igreja Católica- Santa Sé, Conferência ... por instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas e à Santa Casa da Lisboa, com observância das disposições contidas no ...
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Decreto-Lei n.º 389/85, de 09 de Outubro de 1985
...íquido: a) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - 21,5; b) Outras instituições de solidariedade social - 7; c) Instituto de Gestão Financeira da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 167-C/2013 . Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
...P. Artigo 19.º Casa Pia de Lisboa, I. P. Artigo 20.º Instituto de Informática, I. P. Secção III Órgão ...social;. c) Desenvolver a cooperação com as instituições particulares de solidariedade social e exercer, nos termos da lei, a sua ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 120/2015 . Estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário
... às entidades representativas das instituições. Artigo 16.º Consulta. Artigo 17.º Disposição ... ao cumprimento de objetivos de solidariedade social próprios de um Estado de. Direito. A Lei ... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. i) Um representante da CONFECOOP - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... regime dos ilícitos de mera ordenação social, devidamente adaptado às características e ... ou noutros sistemas de solidariedade mutualizados; e) Dimensão e importância ...2 - O Fundo tem sede em Lisboa e funciona junto do Banco de Portugal. 3 - O ...
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Lei n.º 23-A/2022
...instituições de crédito e empresas de investimento, alterando ...a) Ações ou outros títulos de capital social equivalentes, consoante a estrutura jurídica da. ... ou noutros sistemas de solidariedade. mutualizados;. e) A dimensão e importância ...2 — O Fundo tem sede em Lisboa e funciona junto do Banco de Portugal. 3 — O ...
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Despacho n.º 5306/2018
... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no Conselho Consultivo das ... de ação direta, apoio técnico a instituições de solidariedade social, membro de equipas de ... Área da Exclusão Social, (co-autoria), Lisboa, Universidade Aberta; vi) Co-autora do Estudo de ...
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Parecer n.º 2/2018
...ção Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ...16 - Instituições com liquidação por incumprimento Quadro C. 17 - ... contribuição extraordinária de solidariedade (Lei 159-B/2015, de 30/12)(13); - Extinção ...-se a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), com mais (euro) 14 M (23,7%) e a ...
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Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...
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Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de Março de 1985
...á-la, na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ao seu Departamento de Aposta Mútuas ... do Ministro do Trabalho e Segurança Social. 2 - Haverá um regulamento geral dos concursos ...21,5 b) Outras instituições" de solidariedade social .. 7 c) Instituto de Gest\xC3"...
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Portaria n.º 66/2019
... Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela ...Lisboa, Alentejo, Algarve e Regiões Autónomas dos ..., favorecendo a mobilidade para instituições de ensino superior com menor procura sediadas em ... as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias e as associações de ...
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Despacho n.º 3379/2021
.../2021Sumário: Reforço do Programa Adaptar Social + para apoio às instituições particulares de ..., as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham ...-Leiria@seg-social.ptCentro Distrital de Lisboa: ISS-Adaptar-Lisboa@seg-social.ptCentro Distrital ...
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Decreto-Lei n.º 260/93, de 23 de Julho de 1993
... para os centros regionais de segurança social, com aplicação plena na última dezena de anos ...ânica e funcional das referidas instituições de segurança social. Existe, porém, um outro ...) O Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo tem sede em Lisboa e abrange os ... as instituições particulares de solidariedade social, incluindo as associações mutualistas, e ...
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Parecer n.º 5-A/2016
...Social" Área de Responsabilidade VII Conselheiro Respons\xC3"... Imobilizado ACL Academia das Ciências de Lisboa ACSS Administração Central do Sistema de Saúde ... Contribuição Extraordinária de Solidariedade CFP Conselho das Finanças Públicas CFR ... CNIS Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade CNP Centro Nacional de Pensões ...
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Parecer n.º 2/2022
...2.3.2 — Segurança Social. 3 — A Conta Geral do Estado. 3.1 — Receitas ...€) e à criação do adicional de solidariedade sobre o. setor bancário (33 M€). Nos impostos ...ças e jovens e a pagamentos a instituições do setor social, por. domiciliação de serviços ...Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de Portugal no seu conjunto ...
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Parecer n.º 2/2022
...2.3.2 — Segurança Social. 3 — A Conta Geral do Estado. 3.1 — Receitas ...€) e à criação do adicional de solidariedade sobre o. setor bancário (33 M€). Nos impostos ...ças e jovens e a pagamentos a instituições do setor social, por. domiciliação de serviços ...Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de Portugal no seu conjunto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... nomeadamente os parceiros da concertação social. Um segundo pilar, consubstanciado na ..., comunidades intermunicipais, instituições de ensino superior, associações empresariais, ...ção - Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Principais Promotores - ... fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Área de Governação - Ministro da ...
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Acórdão nº 0023331 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Setembro de 1997
I - A expressão "instituições de previdência" constante dos arts. 66, al. i) da Lei 82/77, de 6/12, nas sucessivas redacções e 64, al. i) da Lei 38/87, de 23/12 abrange não só as instituições de segurança social, mas também as instituições particulares de solidariedade social, designadamente as associações de socorros mútuos. II - É competente o Tribunal de Trabalho para conhecer de uma acção...
... Sumário: I - A expressão "instituições de previdência" constante dos arts. 66, al. i) ... não só as instituições de segurança social, mas também as instituições particulares de ... Caixa Auxiliar dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal, associação mutualista por ... -
Acórdão nº 0023331 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 1997
I - A expressão "instituições de previdência" constante dos arts. 66, al. i) da Lei 82/77, de 6/12, nas sucessivas redacções e 64, al. i) da Lei 38/87, de 23/12 abrange não só as instituições de segurança social, mas também as instituições particulares de solidariedade social, designadamente as associações de socorros mútuos. II - É competente o Tribunal de Trabalho para conhecer de uma acção...
... Sumário: I - A expressão "instituições de previdência" constante dos arts. 66, al. i) ... não só as instituições de segurança social, mas também as instituições particulares de ... Caixa Auxiliar dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal, associação mutualista por ... -
Acórdão nº 262/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2020
..., no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo Local. Cível de Oeiras. . ... Crianças e Jovens em Perigo, são instituições não. judiciárias com autonomia funcional que ... do matrimónio, gozam da mesma proteção social »,. consagrando, no seu artigo 26.º, o direito ...Solidariedade e Segurança Social, tem autonomia administrativa ...
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Anúncio n.º 180/2018
... Avaliação Bipartida do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (CAB MTSSS) procede, nos ...ões de ama ou outras, vinculados a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou ... Praça de Londres n.º 2, 6.º andar, em Lisboa, entre as 14h30 m e as 16h30 m.26 de ...
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Despacho n.º 13916/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Gabinete do Secretário de ...: Define o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de. Lisboa ...
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Despacho n.º 11676/2021
..., 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Gabinete do Secretário de ... Determina o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de Lisboa ...