instituições de solidariedade social lisboa
2843 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
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Portaria n.º 188/2014
... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... quais fortalecem a capacidade das instituições ... sociais de desenvolver uma intervenção que ... c) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa" ... CAPÍTULO II ... Intervenção ... Artigo 6.\xC2" ...
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Despacho n.º 9654/2022
... iii) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 727/2022
... Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 155/2022
... iii) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 10261/2022
... iii) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 1299/2022
... Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 727/2022
... iii) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 155/2022
... Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 1299/2022
... iii) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... do Estado no Conselho Económico e Social. Nos termos das alíneas c) e i) do n.º 1 e do ... em Economia no ISEG/Universidade de Lisboa (UL), mestre em Economia Internacional no ISEG/UL ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social desde janeiro de 2016, ... - Distribuição e Soluções ALM a Instituições Financeiras na Península Ibérica (2007-2011); ...
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Lei n.º 42/2016
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as as dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção ... órios do Estado e nos de outras instituições públicas de investigação; d) As despesas ... em acolhimento por parte da Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), no caso do património do ...
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Lei n.º 2/2020
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as as dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção ... ção especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, ... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 115/2015
... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei ... ção e em articulação com instituições de en- ... quadramento ... Da aplicação do ... Lisboa, a União das Misericórdias Portuguesas, a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 115/2015 . Termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama
... ção e em articulação com instituições de enquadramento ... Da aplicação do referido ... , e no respeito pelos princípios da ação social, torna-se necessário proceder à alteração do ... Casa da Misericórdia de Lisboa, a União das Misericórdias Portuguesas, a ... Solidariedade", a União das Mutualidades Portuguesas, a Associa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 85/2022
... mentos de restituição de IVA às instituições particulares de solidariedade social, às Forças ... , à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, às instituições particulares de ...
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Aviso n.º 6603/2018
... Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa, nos termos constantes dos anexos que fazem parte ... de Lisboa ou atestados pela Segurança Social" estão isentos do pagamento das taxas, de cremaç\xC3" ... de utilidade pública, as instituições particulares de solidariedade social, as ...
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Despacho n.º 8534/2023
... iii) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 6126/2023
... respeitantes ao regime de segurança social da função pública; ... g) Qualificar, nos ... iii) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 2447/2019
... ólica, comunidades religiosas e instituições particulares de solidariedade social) a ... Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quanto aos pedidos de restituição de IVA que ...
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Despacho n.º 2447/2019
... ólica, comunidades religiosas e instituições particulares de solidariedade social) a ... Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quanto aos pedidos de restituição de IVA que ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... l) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; ... m) Ministra da Saúde; ... instituições próprias da União Europeia, coordenando a ... ção do equipamento Oceanário de Lisboa ... 19 — Compete ao Ministro da Economia e do ...
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Aviso n.º 3856/2021
... , do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina, de 23 de novembro, ... M., S. A.; e) IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social; f) Meios ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... outra, ou do respeito devido às instituições. Artigo 9.º-A Princípio ... por quem a lei, os estatutos ou o pacto social designarem. 2 - Sendo demandada pessoa coletiva ... ílio do credor na área metropolitana de Lisboa ou do Porto, o réu tenha domicílio na mesma ... anterior, se apenas for impugnada a solidariedade da dívida e a pretensão do autor puder de ...
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Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... pedras basilares dos sistemas de proteco social ... Reconhecendo a importncia e a necessidade de ... dos objectivos definidos na Estratgia de Lisboa, e, consequentemente, do Programa Nacional de Aco ... da Sade e do Trabalho e da Solidariedade Social ... 3 - A situao de incapacidade por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... , à sustentabilidade da segurança social, ao combate à pobreza, à igualdade ... e não ... Agenda 2030 da ONU; ... Declaração Lisboa+21; ... Estratégia da UE para a Juventude ... de forma idêntica por medidas e instituições, provocando a necessidade destas políticas ... Europeu de Solidariedade (CES), ... promovendo a capacitação de ...