instituições de solidariedade
11882 resultados para instituições de solidariedade
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Despacho n.º 3379/2021
... ário: Reforço do Programa Adaptar Social + para apoio às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que ...
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Acordo de cooperação n.º 6/2023 de 26 de outubro de 2023
... e a URIPSSA - Unio Regional das Instituies Particulares de Solidariedade Social dos Aores, com vista comparticipao das despesas inerentes ...
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Portaria n.º 1323/2023 de 24 de julho de 2023
... ), URIPSSA - Unio Regional das Instituies Particulares de Solidariedade Social dos Aores, com vista comparticipao das despesas inerentes ...
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Portarias de Extensão n.º 14/2023 de 30 de maio de 2023
... Coletivo de Trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2023 de 2 de janeiro de 2023
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2017/M
... Regional n.º 11/2015/M, de 18 de dezembroA atividade das instituições sem fins lucrativos e, em especial, a sua associação ao interesse ... e o funcionamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e de outras de reconhecido interesse público sem caráter ...
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Portaria n.º 100/2017
... Estado e as entidades da economia social, designadamente as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, assume uma ...
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Portaria n.º 296/2016
... P., e as Instituições Particulares de Solidariedade Social ou legalmente equiparadas, para o ...
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Lei n.º 8/2020
... de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia ...
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Despacho n.º 10715/2021
... Prestações e na diretora do Núcleo de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Subdelegação de competências1 - No ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 53/2023 de 8 de agosto de 2023
... a URIPSSA - Unio Regional das Instituies Particulares de Solidariedade Social dos Aores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2022 de 30 de setembro de 2022
... a URIPSSA - Unio Regional das Instituies Particulares de Solidariedade Social dos Aores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Funo Pblica ...
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Extrato de Despacho n.º 177/2021 de 19 de agosto de 2021
... com o disposto no Estatuto das Instituies Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n. 119/83, de 25 de fevereiro, na redao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 47/2023
... ao Governo que incentive a criação de uma rede de Instituições Particula- ... res de Solidariedade Social antipobreza energética ...
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Lei n.º 76/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... e sexta alterao ao Estatuto das Instituies Particulares de Solidariedade Social, por apreciao parlamentar ... A Assembleia da Repblica decreta, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020
... a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social.Recomenda ao Governo que promova a ...
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Despacho Normativo n.º 37/2020 de 6 de outubro de 2020
... , desenvolvida em parceria com as Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Misericrdias;Considerando a necessidade de proceder ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2016
... de atendimento específico, podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o tipo e o grau de ... ção especial obedecem aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão social e da igualdade de ...
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Despacho n.º 889/2020 de 8 de junho de 2020
... Civil e Bombeiros dos Aores, a instituies particulares de solidariedade social e a empresas pblicas regionais.Considerando, assim, que importa ...
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Portaria n.º 271/2022
... 5 ... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 271/2022 ... de 9 de novembro ... e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de ... Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos ...
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Portaria n.º 270/2022
... 3 ... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 270/2022 ... de 9 de novembro ... e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições ... de Solidariedade — CNIS e a FEPCES — Federação Portuguesa dos ...
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Acordo n.º 5/2019 de 15 de fevereiro de 2019
... Autnoma dos Aores (RAA), atravs da Secretaria Regional da Solidariedade Social, com sede no Solar dos Remdios, 9701-855 Angra do Herosmo, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2017/M
... , que adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2022/M
... Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ... e outras instituições ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 292/2021 de 21 de dezembro de 2021
... mil euros), destinado s Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericrdias da Regio Autnoma dos Aores, bem como a outras ...