instituições de solidariedade
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Portarias de Extensão n.º 13/2021 de 16 de novembro de 2021
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Portarias de Extensão n.º 42/2023 de 22 de setembro de 2023
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Portarias de Extensão n.º 57/2022 de 29 de dezembro de 2022
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato ...
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Portarias de Extensão n.º 43/2022 de 23 de novembro de 2022
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2021 de 18 de março de 2021
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato ...
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Portarias de Extensão n.º 63/2023 de 30 de outubro de 2023
... trabalho celebrado entre a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA – ...
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Portarias de Extensão n.º 62/2023 de 30 de outubro de 2023
... trabalho celebrado entre a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Portarias de Extensão n.º 43/2023 de 22 de setembro de 2023
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato ...
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Portaria n.º 139/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... O Estatuto das Instituiçóes Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 119/83, de 25 de Fevereiro, com as ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2020/A
... instituições" particulares de solidariedade social e misericórdias dos Açores.Majoraç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... , designadamente em articulação com entidades públicas, instituições particulares de solidariedade social ou com as estruturas de gestão dos ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2021 de 13 de agosto de 2021
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Acordo n.º 32/2019 de 7 de novembro de 2019
... Autnoma dos Aores (RAA),atravs da Secretaria Regional da Solidariedade Social, com sede no Solar dos Remdios, 9701-855 Angra do Herosmo, ...
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Portarias de Extensão n.º 4/2021 de 25 de maio de 2021
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2020 de 21 de abril de 2020
... de 21 de abril de 2020 CCT entre a URIPSSA - União das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 8/2018 de 6 de julho de 2018
... /2018 de 6 de julho de 2018 CCT entre a URIPSSA - União das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2020 de 11 de fevereiro de 2020
... fevereiro de 2020 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Decreto-Lei n.º 107/2020
... de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia ...
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Portaria de Extensão n.º 2/2020 de 20 de maio de 2020
... trabalho celebrado entre a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP – Sindicato ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2018 de 16 de agosto de 2018
... de agosto de 2018 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Portaria n.º 197/2019
... Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2022 de 6 de janeiro de 2022
... Coletivo de Trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato ...
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Retificação n.º 4/2020 de 21 de dezembro de 2020
... dezembro de 2020 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato ...
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Portaria n.º 380/2019
... à primeira alteração ao Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Âmbito da Ação Social do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/M
... tutela e os apoios técnicos e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com objetivos de saúde.Transcorrida ...