instituições de solidariedade
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Declaração de Retificação n.º 844/2016
... a Retificação ao Regulamento do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social15 de julho de 2016. - O Presidente da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... de abril de 2023 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... de abril de 2022 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato ...
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Portaria n.º 289/2018
... e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos ...
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Despacho n.º 7972/2020
... de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que ...
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Decreto-Lei n.º 84/2017
... segurança, à Santa Casa da Misericódia de Lisboa e às instituições particulares de solidariedade social, o que exige uma revisão dos regimes ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2017/M
...ónoma da Madeira n.º 16/2017/MPelo reforço de verbas às instituições particulares de solidariedade social da Região Autónoma da Madeira por ...
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Decreto-Lei n.º 10-J/2020
... de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 53/2022 de 6 de outubro de 2022
... outubro de 2022 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato ...
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Portaria n.º 87/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série I de 2016-04-14
...Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2017/M
... o Decreto-Lei n.º 171/98, de 25 de junho, que equipara a Instituições Particulares de Solidariedade Social as Casas do Povo que prossigam os ...
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Portaria n.º 218-D/2019
...P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, para o ...
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Portaria n.º 184/2021
...27. Diário da República, 1.ª série. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º 184/2021. de 3 de setembro. Sumário: ...nal das Instituições de Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos. dos ...
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Edital n.º 671/2020
... Social e Orientação - área disciplinar de Direção de Instituições de Solidariedade Social, da Escola Superior de Educação e Ciências ...
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Portaria n.º 85-A/2020
... do novo coronavírus - COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de solidariedade ...
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Extrato de Despacho n.º 71/2021 de 1 de abril de 2021
... Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2020 de 23 de junho de 2020
... de trabalho entre a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Despacho n.º 4460-A/2020
... e da administração local podem exercer funções em instituições particulares de solidariedade social ou outras instituições de apoio às ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 193/2021 de 10 de agosto de 2021
..., foi aprovada a Majoração Extraordinária de Apoios a Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias dos Açores, com o ...
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Portarias de Extensão n.º 30/2022 de 23 de setembro de 2022
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2021 de 16 de novembro de 2021
... Trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... coletivo de trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato ...
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Edital n.º 104/2018
... da 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social.Alexandre Branco Gaudêncio, ...
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Portarias de Extensão n.º 13/2021 de 16 de novembro de 2021
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...
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Portarias de Extensão n.º 42/2023 de 22 de setembro de 2023
... trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...