instituições de solidariedade

...ónoma da Madeira n.º 16/2017/MPelo reforço de verbas às instituições particulares de solidariedade social da Região Autónoma da Madeira por ...

... tutela e os apoios técnicos e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com objetivos de saúde.Transcorrida ...

...ónoma dos Açores (RAA),através da Secretaria Regional da Solidariedade Social, com sede no Solar dos Remédios, 9701-855 Angra do Heroísmo, ... CostaeSEGUNDAS OUTORGANTES: URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores, com sede na Rua da Estrela, nº ...

...Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos ...

Considerando que o parque automóvel das instituições que constituem a rede da solidariedade social da Região tem uma idade ...

... à primeira alteração ao Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Âmbito da Ação Social do ...

..., que adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de ...

. Aviso n.º 147/2019Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho da Ribeira BravaRicardo ...

... Regional n.º 11/2015/M, de 18 de dezembroA atividade das instituições sem fins lucrativos e, em especial, a sua associação ao interesse ... e o funcionamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e de outras de reconhecido interesse público sem caráter ...

... de atendimento específico, podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o tipo e o grau de ...ções de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social, abrangidas pela Portaria n.º 98/2011, de 9 de março, que ...

... de atendimento específico, podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o tipo e o grau de ...ção especial obedecem aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão social e da igualdade de ...

... de atendimento específico, podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o tipo e o grau de ...ção especial obedecem aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão social e da igualdade de ...

... de atendimento específico, podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o tipo e o grau de ...ções de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social, abrangidas pela Portaria n.º 98/2011, de 9 de março, que ...

.../2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar. A ...

...ónoma dos Açores (RAA), através da Secretaria Regional da Solidariedade Social, com sede no Solar dos Remédios, 9701-855 Angra do Heroísmo, ...,eSEGUNDAS OUTORGANTES: URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores, com sede na Rua de Santo ...

... 2,8 % das verbas atribuídas ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social se destinam a apoiar as instituiçóes particulares de ...

Por Portaria n.º 36 - IO/2019 da Secretaria Regional da Solidariedade Social, de 08 de agosto de 2019, foi atribuída a verba de 41.488,86€ ao União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSA), destinado a ...

...P., e as Instituições Particulares de Solidariedade Social ou legalmente equiparadas, para o ...

...áusula 106.ª do CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos ...