instituições de solidariedade
9289 resultados para instituições de solidariedade
- Em vigor Decreto-Lei n.º 172-A/2014 - Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
- Decreto-Lei n.º 172-A/2014 - Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
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Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro de 1985
Decreto-Lei n.º 402/85 de 11 de Outubro Os estatutos das instituições particulares de solidariedade social e respectivas alterações estão ...
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Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro de 1990
... concede algumas isenções de IVA à Igreja Católica e às instituições" particulares de solidariedade social, através da restituição pelo Servi\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio de 1997
...São excluídos do âmbito da aplicação do diploma as instituições particulares de solidariedade social abrangidas por acordos de ...
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Edital n.º 1291/2020
... n.º 1291/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Apoio a Instituições de Solidariedade Social. Alexandre Branco Gaudêncio, Presidente da ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... lei -quadro é também aplicável às fundações de solidariedade social abrangidas pelo Estatuto das Instituições Particulares de ...
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Regulamento n.º 236/2018
..., o teor integral do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pela Assembleia Municipal ...
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Edital n.º 974/2018
..., de 18 de setembro de 2018, o Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho de Azambuja.Para constar ...
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Regulamento n.º 921/2020
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social - RMAI. Carlos Ângelo Ferreira ...
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Edital n.º 489/2018
... a Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social da Ribeira Grande, como abaixo se ...
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Regulamento n.º 33/2018
... de outubro de 2017, foi aprovado o Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade SocialO Regulamento encontra-se disponível ...
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Regulamento n.º 426/2017
....º 4/2015, de 07.01) o Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Durante o período de 30 dias úteis, ...
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Regulamento n.º 260/2019
. Regulamento n.º 260/2019Regulamento de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho da Ribeira BravaRicardo ...
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Aviso n.º 8611/2020
... de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (RMAI).Projeto de Alteração ao ...
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Declaração de Retificação n.º 844/2016
... a Retificação ao Regulamento do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social15 de julho de 2016. - O Presidente da ...
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Regulamento n.º 642/2016
... de 2016, aprovou o "Regulamento de Critérios de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações sem Fins Lucrativos ...
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Portaria n.º 289/2018
... e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos ...
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
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Portaria n.º 277/2018
...Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos ...
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Portaria n.º 99/2020
...ão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2020
... do n.º 1 do artigo 386.º do Código Penal, não abarca as instituições particulares de solidariedade social, cujo estatuto consta hoje do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2017/M
... o Decreto-Lei n.º 171/98, de 25 de junho, que equipara a Instituições Particulares de Solidariedade Social as Casas do Povo que prossigam os ...