instituições de solidariedade

6642 resultados para instituições de solidariedade

  • Classificação vLex
  • Despacho - Declarações de registos de instituições de solidariedade social - Aviso
  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM - Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Tabelas Salariais e Outras. CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do...

    ...CCTentre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de. Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e ...

  • Portaria n.º 87/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série I de 2016-04-14

    Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

    ...Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação . Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções ...

  • Portaria n.º 132/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série I de 2016-05-11

    Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Alteração

    ...Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação . Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções ...

  • Lei n.º 76/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28

    Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar

    ... Decreto -Lei n.º 172 -A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar. A Assembleia da República ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.

    CCTentre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de. Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M - Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18

    Estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras instituições particulares sem fins lucrativos que lhe são equiparadas e que prosseguem atividades sociais na Região Autónoma da Madeira

  • Portaria N.º 25/2014 de 21 de Abril

    Aprova o novo Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Instituições Equiparadas. Revoga a Portaria n.º 61/2007, de 10 de setembro.

  • Edital n.º 32/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

    Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10

    Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016

    ... conta as necessidades de atendimento específico, podendo também processar -se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o tipo e o grau de deficiência do educando. O ... educativas a prestar na educação especial obedecem aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão social e da igualdade de oportunidades no acesso e ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2016/A - Diário da República n.º 21/2016, Série I de 2016-02-01

    Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de internamento e das equipas de apoio integrado domiciliário constituídas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, Pessoas Coletivas de Utilidade Pública e Entidades Privadas que prestem ou venham a prestar serviços de cuidados continuados e de apoio social

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...

  • Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018

    As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva das...

    ...A BB, adiante designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e apoio nas áreas da ... social que se regia na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro ...