instituições de solidariedade

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... concede algumas isenções de IVA à Igreja Católica e às instituições" particulares de solidariedade social, através da restituição pelo Servi\xC3"...

Decreto-Lei n.º 402/85 de 11 de Outubro Os estatutos das instituições particulares de solidariedade social e respectivas alterações estão ...

...São excluídos do âmbito da aplicação do diploma as instituições particulares de solidariedade social abrangidas por acordos de ...

..., o teor integral do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pela Assembleia Municipal ...

..., de 18 de setembro de 2018, o Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho de Azambuja.Para constar ...

... de outubro de 2017, foi aprovado o Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade SocialO Regulamento encontra-se disponível ...

... a Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social da Ribeira Grande, como abaixo se ...

....º 4/2015, de 07.01) o Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Durante o período de 30 dias úteis, ...

. Regulamento n.º 260/2019Regulamento de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho da Ribeira BravaRicardo ...

... a Retificação ao Regulamento do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social15 de julho de 2016. - O Presidente da ...

... de 2016, aprovou o "Regulamento de Critérios de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações sem Fins Lucrativos ...

... e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos ...

...Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos ...

... o Decreto-Lei n.º 171/98, de 25 de junho, que equipara a Instituições Particulares de Solidariedade Social as Casas do Povo que prossigam os ...

... segurança, à Santa Casa da Misericódia de Lisboa e às instituições particulares de solidariedade social, o que exige uma revisão dos regimes ...

...Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos ...

...Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos ...

... da 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social.Alexandre Branco Gaudêncio, ...

...ónoma da Madeira n.º 16/2017/MPelo reforço de verbas às instituições particulares de solidariedade social da Região Autónoma da Madeira por ...