instituições de defesa do consumidor

1584 resultados para instituições de defesa do consumidor

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 908/2018

    ... forma à disposição do público consumidor, nomeadamente em estabelecimentos especializados ... e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... ao pagamento, através das instituições bancárias, de vencimentos e outros abonos de ...

  • Despacho n.º 10364/2016

    ... setoriais; 3.2.4 - Delimitar as zonas de defesa e controlo urbano, de áreas críticas de ... e participar, em cooperação com instituições ou em parceria com a administração regional, em ...consumidor; 5.4.4 - Administrar a manutenção, ...

  • Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ...instituições transparentes e responsáveis; uma gestão eficaz ... e das instituições que se dedicam à defesa dos direitos humanos, bem como dos quadros ... empresariais, sociedade civil, consumidores e instituições de ensino; c) Contribuir para o ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ..., a moral pública, a proteção social e a defesa dos consumidores ou a promoção e proteção da ... de serviços financeiros ou das instituições financeiras. Artigo 13.2 Âmbito de aplicação 1 ...

  • Despacho n.º 11418/2017

    ... de venda automática das várias instituições do Serviço Nacional de Saúde, fixando por um ... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa...

  • Despacho n.º 11418/2017

    ... de venda automática das várias instituições do Serviço Nacional de Saúde, fixando por um ... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa...

  • Da informação simples, acessível, descodificada à informação errónea, deficiente e atentatória dos direitos do consumidor

    A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que gira sob a "sigla" ou o "petit nom" de Deco, mais pela projecção do parque editorial que, afinal, lhe não pertence de todo, desfruta de uma projecção notável, sendo aliás frequente imputar-se-lhe os feitos, os cometimentos de entidades outras, como é o caso dos centros de informação estruturados nas Câmaras...

  • DL 227/2012, de 25 de Outubro

    Estabelece princípios e regras a observar pelas instituições de crédito na prevenção e na regularização das situações de incumprimento de contratos de crédito pelos clientes bancários e cria a rede extrajudicial de apoio a esses clientes bancários no âmbito da regularização dessas situações

  • Por uma política de consumidores em Portugal
  • Decreto-Lei n.º 25/2017

    ...ção da plena adesão das instituições referidas no número anterior ao regime da ...) Apurados no âmbito da reorganização da defesa nacional e das Forças Armadas, cuja transição ...Consumidor; iv) Direção-Geral das Atividades Económicas; ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018

    ... reafirmam o direito inerente de legítima defesa conferido pelo artigo 51.º da Carta da ONU e ...ça para todos e à criação de instituições" responsáveis, eficazes e inclusivas a todos os n\xC3"...ção e a reinserção social dos consumidores de droga, com o objetivo de minimizar as ...

  • Despacho n.º 876/2019

    ... a possíveis candidaturas de instituições públicas comunitárias, centrais e regionais, ou ... Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), colaborar ...8 - Gabinete de Defesa do Consumidor: a) Apoiar o provedor municipal, se existir, e ...

  • Acórdão nº 2482/10.3YXLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Outubro de 2014

    É nula, por contrária à boa-fé, a cláusula contratual geral, inserta em contrato de mútuo para aquisição de habitação, que permite ao utilizador considerar vencidas e imediatamente exigíveis todas as obrigações decorrentes do contrato em situações de incumprimento de obrigações acessórias, de importância diminuta, ou outras, de escassa importância, relacionadas com o mútuo. II – É ainda nula tal...

    ... 1ª, n.º 3, determina que o aderente/consumidor desde logo e ab initio se confessa devedor, não ... consagrado no art.º 9.º da Lei de defesa" do consumidor – Lei n.º 24/96, de 31 de Julho \xE2"... em crise a possibilidade de as instituições financeiras procederem à compensação de ...

  • Despacho n.º 10145/2018

    ..., os processos que se refiram à defesa dos bens do domínio público a cargo do ..., dinamizar e em cooperação com instituições ou em parceria com a administração regional, ...consumidor; d) Administrar a manutenção, atualização e ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/M

    ... relativamente à idade dos consumidores, com diminuição dos consumos por jovens e um ... substâncias psicoativas, garantindo a defesa da saúde dos cidadãos, a qual é um dever ..., por outro lado, proporcionar às instituições fiscalizadoras melhores condições de combate ao ...

  • Acórdão nº 1996/12.5TBFAF-B.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018

    1) Atendendo à qualidade e valor intrínseco da jurisprudência uniformizada do STJ, só razões muito ponderosas poderão justificar desvios de interpretação das normas jurídicas em causa; 2) O Acórdão Uniformizador nº 4/2014 de 20/03/2014 ao conceder, no âmbito da graduação de créditos na insolvência, direito de retenção ao promitente-comprador, que detém a qualidade de consumidor, e que obteve a...

    ... podem ser considerados promitentes-consumidores. 19. Pois que, apenas é considerado consumidor ... dos empréstimos concedidos pelas instituições bancárias às empresas construtoras e optou-se ... à tutela dos particulares, na lógica da defesa" do consumidor. Perante a justificação desta op\xC3"...

  • Despacho n.º 11391/2018

    ...: a) Apoiar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nomeadamente na ... de despesas, nas diversas instituições" bancárias: h) Proceder ao depósito, em institui\xC3"... de que os serviços são consumidores; f) Proceder ao estudo do mercado de bens e ...

  • Acórdão nº 1511/12.0TBBRG-E.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Novembro de 2019

    A interpretação restritiva efectuada em sede do AUJ 4/2014, do normativo inserto no artigo 755º, nº1, alínea f) do CCivil, para efeitos de graduação de créditos em processo insolvencial dos créditos dos promitentes compradores que gozassem de direito de retenção, com prevalência sobre os credores hipotecários desde que tivessem a qualidade de consumidores, qualidade esta concretizada pelo AUJ 4/20

    ...consumidores. - O acórdão-fundamento, já transitado em ... dos empréstimos concedidos pelas instituições bancárias às empresas construtoras e optou-se ... à tutela dos particulares, na lógica da defesa" do consumidor. Perante a justificação desta op\xC3"...

  • Regulamento n.º 595/2019

    ... regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e, outras entidades; d) ...) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) e o Plano ...consumidores; e) Participar na atualização do cadastro de ...

  • Regulamento n.º 319/2018

    ... e estruturas do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante no ... no âmbito da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado; q) Coordenar os programas de apoio ao ... e executar ações de conservação e defesa do património cultural, e gerir o arquivo ...

  • Decreto-Lei n.º 33/2018

    ... Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos termos do n.º 11 do ...) Apurados no âmbito da reorganização da defesa nacional e das Forças Armadas, cuja transição ...Consumidor; iv) Direção-Geral das Atividades Económicas; ...

  • Despacho n.º 1081/2018

    ... e no quadro de cooperação com instituições da administração central e outras ... os planos municipais de emergência e da defesa da floresta contra incêndios; f) Promover ... para um público corporativo, consumidor ou corporativo/consumidor e que podem assumir a ...

  • Despacho n.º 9712/2019

    ... de reabilitação urbana, ou de instituições públicas ou privadas, com incidência no espaço ... outras no domínio da prevenção e da defesa" da floresta; i) Promover o processo de florestaç\xC3"...2.6 - No âmbito do Apoio ao Consumidor: a) Mediar e conciliar litígios entre ...

  • Em vigor Lei n.º 46/86 - Lei de Bases do Sistema Educativo

    ... sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas, particulares e ...-se de forma a: a) Contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da ... educação ecológica, a educação do consumidor, a educação familiar, a educação sexual, a ...