instituições de defesa do consumidor
2176 resultados para instituições de defesa do consumidor
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Despacho n.º 1988/2023
... localmente a articulação entre instituições" públicas e entidades privadas, na ... dinamizaç\xC3" ... /Serviço Municipal de Informação ao Consumidor ... Ao Serviço de Gabinete de Apoio ao ... preparação de planos de defesa da população do concelho, em casos de ...
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Regulamento n.º 918/2022
... por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das ... , regional e local, assim como com instituições públicas e privadas; ... N.º 190 30 de ... objetivos de informação e defesa do consumidor que decor- ... rem para o município do Barreiro ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... reafirmam o direito inerente de legítima defesa conferido pelo artigo 51.º da Carta da ONU e ... ça para todos e à criação de instituições" responsáveis, eficazes e inclusivas a todos os n\xC3" ... Artigo 41.º Defesa do consumidor As Partes acordam em cooperar nas questões ...
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Regulamento n.º 595/2019
... regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e, outras entidades; d) ... ) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) e o Plano ... úblico e promover ações de defesa do consumidor; b) Colaborar com as autoridades de saúde do ...
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Despacho n.º 11391/2018
... : a) Apoiar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nomeadamente na ... de despesas, nas diversas instituições" bancárias: h) Proceder ao depósito, em institui\xC3" ... Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) compete: a) Prestar informação aos ...
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Despacho n.º 1081/2018
... e no quadro de cooperação com instituições da administração central e outras ... os planos municipais de emergência e da defesa da floresta contra incêndios; f) Promover ... para um público corporativo, consumidor ou corporativo/consumidor e que podem assumir a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... pela sua permanente ação em defesa da segurança, proteção, socorro e apoio às ... , mediante entrega de produto ao consumidor. Desta feita, no domínio da restauração, a ... instituições particulares de solidariedade social, bem como de ...
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Regulamento n.º 319/2018
... e estruturas do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante no ... no âmbito da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado; q) Coordenar os programas de apoio ao ... e executar ações de conservação e defesa do património cultural, e gerir o arquivo ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... pes, por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das ... ) Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (SIAC); ... ii) Serviço de Participação e ... de crédito e garantias junto das instituições finan- ... ceiras e proceder a respetivo ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... pes, por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das ... ) Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (SIAC); ... ii) Serviço de Participação e ... de crédito e garantias junto das instituições finan- ... ceiras e proceder a respetivo ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... instituições do ensino superior, nos termos do n.º 11 do ... ) Apurados no âmbito da reorganização da defesa" na- ... cional e das Forças Armadas, cuja transi\xC3" ... iii) Direção-Geral do Consumidor; ... iv) Direção-Geral das Atividades ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos termos do artigo 3.º da ... ) Apurados no âmbito da reorganização da defesa nacional e das Forças Armadas, cuja transição ... e Estudos; iii ) Direção -Geral do Consumidor; iv ) Direção -Geral das Atividades ...
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Lei n.º 98/2021
... íbrio climático consiste no direito de defesa contra os impactes das alte- ... rações ... 3 — Enquanto acionista de instituições financeiras e sem prejuízo da autonomia de ... de informação constante junto do consumidor, com vista ao au- ... mento da perceção da ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos termos do n.º 11 do ... ) Apurados no âmbito da reorganização da defesa nacional e das Forças Armadas, cuja transição ... Consumidor; iv) Direção-Geral das Atividades Económicas; ...
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Regulamento n.º 916/2022
... i) Das operações das instituições financeiras e da gestão dos riscos a que estas ... 210,0 TP: 22,5; ... Comportamento do Consumidor/Consumer Behavior ... CSH 1.º ano/2.º semestre ... para a realização do ato público de defesa da dissertação, ... do trabalho de projeto ou ...
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Despacho n.º 9712/2019
... de reabilitação urbana, ou de instituições públicas ou privadas, com incidência no espaço ... outras no domínio da prevenção e da defesa" da floresta; i) Promover o processo de florestaç\xC3" ... 2.6 - No âmbito do Apoio ao Consumidor: a) Mediar e conciliar litígios entre ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... 37.º Gestão financeira do Programa da Defesa ... Artigo 38.º Créditos do Hospital das ... 65.º Informação a prestar pelas instituições" do Ministério da Saúde ... Artigo 66.º Informa\xC3" ... iii) Direção-Geral do Consumidor; ... iv) Direção-Geral das Atividades ...
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Regulamento n.º 1023/2023
... social, ambiente e saneamento básico e defesa do consumidor, conforme atestam as alíneas h), ... , às famílias e também às instituições locais ... Considerando que os serviços de ...
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Aviso n.º 5221-A/2023
... ambiente e saneamento básico e defesa do consumidor, conforme atestam as alíneas h), ... , às famílias e também às instituições locais ... Considerando que os serviços de ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... ção da plena adesão das instituições referidas no número anterior ao regime da ... ) Apurados no âmbito da reorganização da defesa nacional e das Forças Armadas, cuja transição ... 1216 iii) Direção -Geral do Consumidor; ... iv) Direção -Geral das Atividades ...
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Acórdão nº 913/19.6T8CVL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2020
1. Uma letra ou livrança em branco corresponde ao documento (sujeito ao modelo normalizado de letra ou, ao menos, que contenha a palavra “letra” ou “livrança”) que, não contendo todas as menções obrigatórias essenciais previstas nos artigos 1º ou 75º da LULL, possua já a assinatura de, pelo menos, um dos signatários cambiários (com a consciência e a intenção de assumir...
... õe “que seja dada protecção ao consumidor que deixe de pagar duas prestações sucessivas ... instituições financeiras ou outras) que vão creditando, ao ... em que o fez? Como decorre da alegada defesa das partes, e bem como da fundamentação da ... -
Aviso n.º 15195/2018
... referência o índice de preços ao consumidor publicado pelo Instituto Nacional de Estatística ... ou promovidas por Entidades, Instituições ou Associações, de fora do Município, sem ... ências do incumprimento; f) Os meios de defesa contra o ato de liquidação. 2 - A notificação ...
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Despacho n.º 3358/2022
... Promover ações de defesa, valorização, conservação e divulgação do ... veículo de ligação entre as instituições do SCTN (Sistema Cientifico e Tecnológico ... Serviço deApoio ao Consumidor, na dependência desta Divisão, ao qual compete ...
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Regulamento n.º 684/2019
... das necessidades das populações e para a defesa e concretização de um serviço público de ... ão, cooperação e parceria com as instituições públicas e os agentes sociais e económicos que ... dos seus direitos e deveres enquanto consumidor; i) Estabelecer relações com organismos de ...
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Edital n.º 1037/2022
... nomeadamente as instituições de solidariedade social; ... b) As associações ... aplicação do Índice de Preços ao Consumidor (Continente, sem habi- ... tação), relativo ao ... os meios de defesa contra o ato de liquidação, o autor do ato e a ...