Instigação
- Anúncio n.º 180/2022 de 29 de abril de 2022
- Anúncio n.º 164/2023 de 17 de abril de 2023
- Anúncio n.º 163/2020 de 18 de maio de 2020
- Anúncio n.º 419/2021 de 19 de novembro de 2021
- Anúncio n.º 184/2023 de 21 de abril de 2023
- Anúncio n.º 371/2021 de 19 de outubro de 2021
- Anúncio n.º 418/2021 de 19 de novembro de 2021
- Anúncio n.º 347/2022 de 18 de agosto de 2022
- Anúncio n.º 226/2023 de 18 de maio de 2023
- Anúncio n.º 207/2020 de 18 de junho de 2020
- Anúncio n.º 333/2022 de 5 de agosto de 2022
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Anúncio de procedimento n.º 2661/2021
... de 2017, relativa à luta contra o terrorismo, ou qualquer infracção relacionada com actividades terroristas, incluindo cumplicidade, instigação e tentativa, nos termos do artigo 14.º da referida directiva; b.4.6) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos, tal como ...
- Anúncio n.º 229/2020 de 3 de julho de 2020
- Anúncio n.º 325/2020 de 8 de setembro de 2020
- Anúncio n.º 322/2022 de 3 de agosto de 2022
- Anúncio n.º 335/2018 de 14 de dezembro de 2018
- Anúncio n.º 332/2022 de 5 de agosto de 2022
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Acórdão nº 1221/12.9TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Outubro de 2013
I - Não contende com o direito de defesa do arguido e, em consequência, não impõe a necessidade da comunicação prevista no artigo 358.º, n.ºs 1 e 3, do CPP, a situação em que, permanecendo inalterada, na decisão final, a factualidade descrita na acusação ou na pronúncia, não se verifica modificação da qualificação jurídica no seu núcleo fundamental, ou seja, quando essa alteração se centra apenas
... interposto da, porém douta, sentença condenatória dos autos que condena o arguido em pena de prisão, imputando-lhe, a título de instigação, um crime de tráfico de estupefacientes ... 2. Os pontos 2 a 4, 7, 8 e 9, foram incorrectamente julgados, o que, correctamente alterado de acordo ... -
Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2018
... da Acusação, ou quais as provas concretas para dar como provados os factos, mormente a 1ª; 3ª ocorrências do crime de roubo e a instigação do crime de homicídio qualificado, das quais não foi produzida prova suficiente, que possa levar à condenação da Recorrente ... 8ª – É ...
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Portaria n.º 76/2018 de 2 de julho de 2018
... ães; b) É proibida a utilização de instrumentos cortantes de qualquer tipologia (foices, sachos e afins), a abertura de veredas e a instigação dos cães à captura de qualquer espécie cinegética ou outra; c) É proibida a detenção de qualquer tipo de espécie cinegética ou outra, assim ...
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Portaria n.º 83/2018 de 2 de julho de 2018
... ães; b) É proibida a utilização de instrumentos cortantes de qualquer tipologia (foices, sachos e afins), a abertura de veredas e a instigação dos cães à captura de qualquer espécie cinegética ou outra; c) É proibida a detenção de qualquer tipo de espécie cinegética ou outra, assim ...
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Despacho n.º 1679/2023
... não docente e não investigador; ... i) Recusa de atitudes discriminatórias, discursos de ódio e de instigação à violência nomea- ... damente alicerçados na diferença de qualquer tipo; ... j) Garantia de confidencialidade quanto aos assuntos reservados dos ...
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Portaria n.º 17/2018 de 27 de fevereiro de 2018
... ; b) É proibida a utilização de i nstrumentos cortantes de qualquer t ipologia (foices, sachos e afins), a abertur a de veredas e a instigação dos cães à captura de qualquer espécie cinegética ou outra; c) É proibida a detenção de qualquer ti po de espécie cinegética ou ...
- Aviso n.º 35/2021 de 28 de abril de 2021
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Lei n.º 111/2019
... ção terapêutica a praticante desportivo ou de outra justificação aceitável; j) A assistência, o encorajamento, o auxílio, a instigação, a conspiração, o encobrimento ou qualquer outra forma de colaboração para a violação de uma norma antidopagem, ou tentativa de violação de ...