insignia de angola
10 resultados para insignia de angola
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Lei n.º 46/2020
...-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique; b) Os ex-militares que se encontravam em ...Artigo 5.º Insígnia nacional do antigo combatente 1 - É criada a insígnia nacional do antigo ...
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Despacho n.º 8591-A/2016
... mesma Universidade sendo aprovado por unanimidade;Mobilizado para Angola como Médico militar tem cinco louvores pela atividade clínica que aí ... do Nordeste, a Medalha de Mérito da Ordem dos Médicos e a Insígnia Autonómica de Reconhecimento da Região Autónoma dos Açores;Em 1980 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
...capacitação institucional em Angola (Direção Nacional do Investimento Público, Ministério do Pla-. ...Condecorado com a insígnia «Officier de l’Ordre du. Mérite Agrícole da República Francesa» em ...
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Acórdão nº 2975/12.8TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - A relação contratual estabelecida entre as partes, nos termos expressos no contrato promessa escrito outorgado por ambas, é uma relação contratual complexa, conceito que, importado da doutrina alemã em meados da década de setenta do século passado, é actualmente aceite, genericamente, quer pela doutrina, quer pela jurisprudência portuguesas e que importa uma visão da relação jurídica...
...– proprietária da insígnia D1..; XV- Sendo igualmente uma condição negativa porque o facto ... nos mercados imobiliários de países emergentes como Brasil, Angola ou Moçambique, para os quais a autora projectava deslocar-se. 10º – ... -
Relatório n.º 10/2018
... quem a Supermercado Nilo celebrou um contrato de franquia, sob a insígnia INTERMARCHÉ. Em 13.10.2016 por decisão do conselho de administração da ...Cooperação Portugal/Angola No dia 25 de setembro de 2017 a AdC recebeu uma delegação do Sistema ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... Luso -Mexicana, a Câmara de Comér- cio e Indústria Portugal -Angola, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal do Porto, a Comissão ...ço do estabelecimento ou armazém e o res- pectivo nome ou insígnia;. d) A CAE das actividades que são desenvolvidas no estabelecimento, bem ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... estes consumidos e outros eram por eles vendidos, nomeadamente em Angola, para onde os enviavam, e de onde depois recebiam o dinheiro, ou através ... (bebé), marca "GERAL PARIS"; 1 Calções de cor amarela, com insígnia do S.L.B.; 1 Calças de ganga de cor azul, marca "LEE"; 1 Calças de ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/2011 . Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»
...Luso-Mexicana, a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal do. Porto, a Comissão ... O endereço do estabelecimento ou armazém e o respetivo nome ou insígnia;. d) [Anterior alínea b)];. e) [Anterior alínea c)];. f) [Anterior ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Portugal, de um mecanismo de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro não permanente no ..., os desenhos ou modelos, as marcas, recompensas, nome e insígnia dos estabelecimentos comerciais, logótipos, denominações de origem e ...