Indústria química de base

943 resultados para Indústria química de base

  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    ... urbanismo, ordenamento do território, indústria, comércio e serviços e agricultura. N.º 30 10 ...ção de metais, indústria mineral, química, alimentar, têxtil,. dos curtumes, da madeira e ...de AIA realizada com base num projeto de execução e viabilizadas através ...
  • Aviso (extrato) n.º 20415/2021
    ...) integrados nas linhas de pintura da indústria" automóvel e estudo das possibilidades de integra\xC3"...ência ANSYS FLUENT);e) Conhecimentos de química e cinética química;f) Conhecimento de ... recrutado terá direito à remuneração base 1205,08(euro), correspondente à 2.ª posição ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... Estado de direito e a boa governação, com base em valores comuns das Partes; Reconhecendo que as ... conjunto, incluindo os interesses da indústria nacional, dos utilizadores, dos consumidores e ...énio participa ativamente numa reação química...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2019
    ... em Coimbra, em 1949.É engenheira química-industrial (Instituto Superior Técnico, 1972), ... Inventor Award 2013, na categoria Indústria, do European Patent Office.Foi coordenadora geral ... e 2015) e da aceleradora de start-ups de base tecnológica BGI (Building Global Innovators) ...
  • Regulamento n.º 803/2022
    ...(mg/l O2);. j) «CQO»: carência química de oxigénio (mg/l O2);. k) SST»: sólidos ... provenientes de outros setores da indústria, dada a sua variedade, só. podem ser aceites nos ...carga poluente do efluente industrial com base na seguinte fórmula geral:. T = Tb (1 + a x ...
  • Aviso (extrato) n.º 20322/2020
    ... nas áreas Engenharia Mecânica, Química, Ambiente ou EletromecânicaCaracterização do ... e instalações de resíduos da indústria extrativa; fiscalização da atividade extrativa ...ção de análises espaciais, tendo por base a informação da DGEG e de outras entidades ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... para efeitos do Sistema da Indústria" Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.\xC2"... de embalagens de serviço a auditar, com base em critérios mínimos a publicitar no seu sítio ...ção (incluindo estabilização físico-química e solidificação). D 9 C - Descontaminação. D ...
  • Regulamento n.º 200/2019
    ...), através do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier (ITQB NOVA), ao ... treino com vista à criação de empresas de base biotecnológica quer através da análise das ... de I&D em diversos setores da indústria e dos serviços, relacionados com a biotecnologia ...
  • Regulamento n.º 386/2022
    ...);. j) «CQO»: carência química de oxigénio (mg/l O2. );. k) SST»: sólidos ... sejam exigidas para laboração da sua indústria. 4 — Compete ao utente industrial a ...carga poluente do efluente industrial com base na seguinte fórmula geral:. T = Tb (1 + a × ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...çamento do emprego continuam a constituir a base da estratégia de sustentabilidade de longo ...áveis, seja na descarbonização da indústria, condição essencial para o aumento da sua ... o alimentar, farmacêutico e indústria química; . Utilizar redes de sensores e UAVs (Unmanned ...
  • Acórdão nº 369/10.9TTBRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2013

    I – Ante o teor do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 1/2000, publicado no Diário da República, I série-A, n.º 27, de 2 de Fevereiro de 2000, a substituição do aí identificado Acordo de Empresa por outro instrumento de regulamentação colectiva, relevante para efeitos da cessação da obrigação nele reconhecida de observar o AE/..., é a que ocorra quando este AE for substituído por...

    ... reclamadas e respeitantes a retribuição-base, anuidades, subsídio de alimentação, subsídio ...á que se levar em conta que o CCTV da Indústria Química, que a Ré tem aplicado, nalguns pontos, ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
    ... Conselho, de 18 de Janeiro, que estiveram na base da criação do Registo Europeu das Emissões e ..., floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das ... substâncias perigosas - designação química, designação segundo a nomenclatura IUPAC ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
    ... podem trazer benefícios tangíveis à indústria através da melhor gestáo dos poluentes;. ... e modificaçáo; e j) Consista numa base de dados estruturada e informatizada ou em ...4 Indústria química:. a) Instalaçóes químicas destinadas ao ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ..., sobre a qual se pretendia construir uma base de conhecimento e inovação capaz de induzir e ... de IDT&I nas TIC», o «Centro de Química da Madeira - CQM+», o «CASBio - Avaliação e ... e Crescimento Económico; ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestruturas; ODS 10 - Reduzir ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ... se desenvolveram estudos que serviram de base para a elaboração deste novo PNA. Tendo como ...indústria, a agricultura e o turismo, as alterações ... sedimentos, quantitativa e da qualidade química e ecológica da água, de acordo com o definido ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... proteção do trabalho e do ambiente, e com base" nos respetivos compromissos internacionais em mat\xC3"... pública da denúncia apresentada pela indústria" nacional, se for caso disso; e c) Um relatório p\xC3"... à proteção de dados, por «entidade química» no Canadá entende-se também um produto ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... ao setor produtivo a informação de base que permita a preservação da qualidade ... por mistura mecânica e/ou combinação química de adubos minerais e adubos orgânicos contendo, ..., bem como toda a água utilizada na indústria alimentar para o fabrico, transformação, ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... ao setor produtivo a informação de base que permita a preservação da qualidade ... por mistura mecânica e/ou combinação química de adubos minerais e adubos orgânicos contendo, ..., bem como toda a água utilizada na indústria alimentar para o fabrico, transformação, ...
  • Aviso (extrato) n.º 20748/2020
    ...indústria, em especial pela indústria mineira, e de meios ...és de diversos processos de extração química, digestão e fusão;e) Capacidade de análise ... recrutado terá direito à remuneração base 1824,84(euro), correspondente à 5.ª posição ...
  • Edital n.º 607/2017
    ... para dotar a economia local de uma base produtiva mais ampla, propiciando a mobilização ... Tecnologia; AEI - Ambiente-Energia-Eco-Indústria; EA - Empresa Âncora; DL - Dimensão do Lote; ...; Energias Renováveis; Habitat e Química. Valoração 0 %; TE2: Empresas de Setores ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ... orgânico resultante da degradação química e biológica de resíduos vegetais e animais e da ... nacional, conforme o caso aplicável, com base nas disposições do presente diploma, cumprindo ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ...órgãos de base na sua dependência. De igual modo, procede-se ...academia, indústria e entidades militares e civis internacionais;. f) ..., da geologia marinha e da oceanografia química. 4 — A estrutura orgânica, as atribuições, ...
  • Aviso n.º 15320-A/2016
    ...Referência B: Áreas de Química e das Tecnologias dos Processos Químicos (3 ...Com base na redação do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º ... sobre a Inspeção do Trabalho na Indústria e Comércio, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 44 ...
  • Decreto-Lei n.º 85/2021
    ... a identificar determinada substância química ou mistura, independentemente da nomenclatura. Os ..., da gestão de resíduos ou da indústria" alimentar. ML8 - \"Materiais energéticos\" e subst\xC3"... o diâmetro médio das partículas com base no peso ou no volume. As normas internacionais ou ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ...ômbia, o Ministério do Comércio, da Indústria e do Turismo, ou o organismo que lhe suceda; b) ...química, farmacêutica e fotoquímica; o) Serviços de ... a proteção das variedades vegetais com base na Convenção Internacional para a Proteção ...

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