Indústria farmacêutica

747 resultados para Indústria farmacêutica

  • Regulamento n.º 169/2022
    ... “T ecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente”, Indústria Química e Farmacêutica, indústria de tecnologias de informação e ...
  • Acórdão nº 581/16.7YRLSB.-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
    ... & Associados que se anuncia como prestadora de serviços à indústria farmacêutica de medicamentos de referência, se verificava conflito de ...
  • Acórdão nº 02427/19.5BELSB-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 2021

    Os medicamentos sujeitos a uso exclusivo hospital não são considerados medicamentos comparticipados, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho, ainda que estejam abrangidos por um regime excecional de comparticipação criado ao abrigo do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de Junho.

    ... ativa) é “Cladribina”, com dosagem de 10 mg e forma farmacêutica “comprimido” (cfr. o Documento n.º 2, que se junta e cujo teor se dá ... , em especial as regras deontológicas nas relações entre a indústria farmacêutica, as Associações de doentes e as sociedades científicas ...
  • Aviso n.º 13573/2006, de 21 de Dezembro de 2006
    ... farmacêutica Dosagem Nome comercial Apresentaçáo Titular da AIM (*) Designaçáo GFT ... 40 unidades ... TECNIFAR - Indústria Técnica Farmacêutica, S. A ... Ansiolíticos, sedativos e hipnóticos ...
  • Despacho n.º 3104/2021
    ... compostos em organismos marinhos com possíveis aplicações na indústria designadamente cosmética, farmacêutica e de biomateriais; h) Apoiar as ...
  • Despacho n.º 7922/2020
    ... compostos em organismos marinhos com possíveis aplicações na indústria designadamente cosmética, farmacêutica e de biomateriais; h) Apoiar as ...
  • Despacho n.º 8416/2021
    ... compostos em organismos marinhos com possíveis aplicações na indústria designadamente cosmética, farmacêutica e de biomateriais; h) Apoiar as ...
  • Despacho n.º 5429/2018
    ... compostos em organismos marinhos com possíveis aplicações na indústria designadamente cosmética, farmacêutica e de biomateriais; h) Apoiar as ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... esmaltes, tintas esmaltadas e tintas digitais - essenciais à indústria portuguesa dos pavimentos e revestimentos cerâmicos -, considerando, em ... para aquisições tecnológicas, com enfoque na indústria farmacêutica, nomeadamente a frequência de aquisições efetuadas para impedir que ...
  • Acórdão nº 187/04.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021

    1. São os documentos de origem externa os adequados à comprovação de despesas incorridas perante terceiros e relevantes ao apuramento do lucro tributável de IRC; 2. Sem embargo, em favor da substância sobre a forma e da descoberta da realidade acontecida e relevante, para efeitos de tributação, a eventual inexistência de documentos de origem externa não é, necessariamente, impeditiva da consideraç

    ... á ser influenciado, por via do comportamento de uma determinada indústria farmacêutica, na escolha do receituário, não estando, portanto, ...
  • Acórdão nº 1203/14.6TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2016

    I - Da articulação lógica entre o artigo 651º, nº 1 do CPC e os artigos 425º e 423º do mesmo Código resulta que a junção de documentos na fase de recurso, sendo admitida a título excepcional, depende da alegação e da prova pelo interessado nessa junção de uma de duas situações: (1) a impossibilidade de apresentação do documento anteriormente ao recurso; (2) ter o julgamento de primeira instância...

    ... , a ora ré deu início à construção da sua fábrica da indústria farmacêutica, e abriu todo o acesso, com a largura de 12 metros, em terra ...
  • Aviso n.º 2350/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
    ... , em todas as apresentaçóes com a mesma dosagem e forma farmacêutica, se, no prazo de um ano a contar da notificaçáo da decisáo, o ... Ratiopharm - Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, L.da ... Alfuzosina Ratiopharm 5 mg, ...
  • Acórdão nº 883/10.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
    ... enquanto diretora criativa (especializou-se na área farmacêutica) e simultaneamente na empresa N… ... (fato que não vem controvertido, ... dar resposta aos pedidos, entretanto crescentes, na área da Industria Farmacêutica (fato não controvertido e corroborado pelo depoimento das ...
  • Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...

    ... da regularidade e licitude do despedimento contra BB – Indústria Farmacêutica, S.A. (R.), apresentando o formulário legal ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 128/2010, de 15 de Novembro de 2010
  • Lei n.º 82/2023
    ... Artigo 273.º Contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica Mantém-se em vigor a contribuição extraordinária sobre a ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... sociais, imposto do jogo, contribuição extraordinária da indústria farmacêutica (CEIF) e do IABA sobre bebidas açucaradas e adicionadas de ...
  • Acórdão nº 141/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2021

    I - Só ocorre nulidade da decisão por falta de fundamentação se existir uma violação grave desse dever, quer porque na sentença se omita, de todo, o quadro factual em que era suposto assentar, ou este seja ininteligível, quer porque a sentença padeça, em absoluto, de falta de fundamentação de Direito, por não revelar qualquer enquadramento jurídico, ainda que implícito, de forma a deixar, no...

    ... érios da Saúde, da Economia e do Emprego e das Finanças e a Indústria Farmacêutica, junto como documento 3 do requerimento inicial e que aqui ...
  • Acórdão nº 235/16.4T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017

    Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, delegado de informação médica, que, com o seu conhecimento, transportou em viatura da empregadora, que lhe estava afeta para utilização profissional, pessoa que levava consigo produto estupefaciente (heroína) para a entregar a um contacto desta.

    ... é uma empresa da indústria farmacêutica que se dedica ao fabrico, comercialização, importação, ...
  • Acórdão nº 02349/06.0BELSB 0570/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2019

    I - Num protocolo que apenas firmou uma forma de colaboração entre o R. e a A. direccionada a uma futura, mas ainda eventual, aquisição da solução “netmédico” pelos médicos do serviço nacional de saúde que se pretendeu financiada por fundos comunitários, a colaboração tem-se por concluída, nos termos do protocolo e das contribuições assumidas pelo R. com a apresentação das...

    ... da adesão dos médicos eram patrocinados por empresas da indústria farmacêutica); c) por vendas institucionais (tendo como alvo, ...
  • Acórdão nº 143/16.9YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2018

    I - Em Portugal, vigora um sistema de registo constitutivo ou atributivo do direito de marca; II – Não obstante, o art. 227º, do CPI reconhece ao utilizador de marca livre, que a venha usando de modo efetivo, durante o período de seis meses a contar do início dessa utilização, para além de um direito de prioridade para efetuar o seu registo, o direito de reclamar do pedido de registo...

    ... veterinários; serviços de informação relacionados com a indústria farmacêutica veterinária; serviços de informação veterinária via ...
  • Acórdão nº 67/04.2 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Outubro de 2021

    I. Nos termos do art.º 23° do CIRC, consideram-se custos ou perdas os que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para manutenção da fonte produtora. II. Serão, assim, indispensáveis, os custos que apresentem conexão com a realização de proveitos ou ganhos sujeitos a imposto (critério do fim) ou, em alternativa os custos que...

    ... gasto, fruto do impedimento legal vigente que impendia sobre a indústria farmacêutica de que aqueles serviços não se podiam alhear à luz do ...
  • Acórdão nº 901/10.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021

    A inscrição na contabilidade como despesas de formação de gastos incorridos com a utilização de camarote, num estádio de futebol, no âmbito de um contrato de aquisição de direitos de utilização do mesmo, que serve o propósito de reunir funcionários da empresa, do sector de vendas, com terceiros, que integram o universo de clientes da mesma, constitui despesas de representação e como tal deve ser...

    ... e acompanha uma carteira de clientes e promove os produtos da indústria farmacêutica (ponto 18°). Para tal, é necessário que compreenda o ...
  • Acórdão nº 0824/11.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Setembro de 2023

    I - A Lei 65/2013, de 8 de Fevereiro que alterou a redacção do art. 14º, n.º 2 do Dec. Lei 307/2007, de 31 de Agosto, é uma verdadeira lei interpretativa (não inovadora), limitando-se a esclarecer o sentido (já contido de acordo com a melhor interpretação) na redacção anterior desse preceito legal. II – Nos termos do referido art. 14º, 2 do Dec. Lei 307/2007, de 31 de Agosto as sociedades

    ... (empresa da indústria farmacêutica), a F ... e o G ... (entidades do “ ... ”), bem como ...
  • Aviso n.º 11179/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ... Regime especial (percentagem) ... Substância activa Forma farmacêutica Dosagem Nome comercial Apresentaçáo Titular da AIM (*) Designaçáo GFT ... Derivados do ácido acético ... Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S. A ... Fenbufeno ... Cápsula ...

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