Indústria farmacêutica
747 resultados para Indústria farmacêutica
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Despacho n.º 2868/2023
...gg) No âmbito da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, cujo regime foi. aprovado pelo artigo 168.º da Lei n.º ...
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Despacho n.º 8273/2022
...; gg ) No âmbito da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, cujo regime foi aprovado pelo artigo 168.º da Lei n.º 82 ...
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Regulamento n.º 730/2021
...ções no âmbito da nutrição animal; f) Ações no âmbito da indústria farmacêutica, quer na produção quer na comercialização de ...
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Aviso n.º 7897/2021
...ções no âmbito da nutrição animal; f) Ações no âmbito da indústria farmacêutica, quer na produção quer na comercialização de ...
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Regulamento n.º 507/2022
...indústria farmacêutica, com o meio hospitalar, com o meio aca- démico, com o meio ...
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Regulamento n.º 905/2021
...", "Tecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente", Indústria Química e Farmacêutica, indústria de tecnologias de informação e ...
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Despacho n.º 14177/2016
... da Empresa; 1997-2004 Assessor Principal na Direção-Geral da Indústria(DGI), no Serviço de Modernização Industrial, ex-NOP - Núcleo ...Farmacêutica, Alimentares e Diversas; Destacado em 20 de junho de 1988 para desempenhar ...
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Acórdão nº 1356/13.OYRLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2015
I– Por imposição do art. 35º, nº 1 do CPI, a competência para apreciação da ação onde se vise, a título principal, e com eficácia erga omnes, a declaração de nulidade ou a anulação de direitos de patente cabe em exclusivo a tribunal judicial, concretamente e nos termos do art. 111º, nº 1, alínea c) da Lei nº 62/2013 (Lei da Organização do Sistema Judiciário), ao Tribunal da Propriedade...
... genéricos contendo (…) como principio ativo com a forma farmacêutica de "comprimido para libertação prolongada", em qualquer dosagem, tendo ... É de presumir que um formulador da indústria farmacêutica não iria pesquisar a libertação prolongada de uma ... -
Aviso n.º 21355/2007, de 02 de Novembro de 2007
...31. 782. Substância activa Forma farmacêutica Dosagem Nome comercial Apresentaçáo. Número de registo. Titular da AIM ...12,67. Comprimido revestido por película. Laboratórios Basi Indústria Farmacêutica, S. A. Diário da. Sertralina .... 50 mg. Sertralina Basi ...
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Decreto-Lei n.º 34/2013, de 27 de Fevereiro de 2013
... ouvidas, a título facultativo, a Associação Portu- guesa da Indústria Farmacêutica e a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos. ...
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Acórdão nº 269/11.5TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Julho de 2015
Não é acidente in itinere o ocorrido no regresso de um bar, onde o trabalhador entendeu deslocar-se após um jantar promocional, o que fez sem consentimento e conhecimento da empregadora.
..., tal não se passa em nenhuma área comercial, e muito menos na Indústria Farmacêutica, onde ficou bem patente, em sede de audiência e julgamento ... -
Lei n.º 75-B/2020
...Artigo 411.º Contribuição sobre a indústria farmacêutica Em 2021, mantém-se em vigor a contribuição ...
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Acórdão nº 138-15.0YRLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016
-A declaração de nulidade da patente só pode ser efectuada por tribunal judicial (artº 35º nº1 do CPI: “A declaração de nulidade ou a anulação só podem resultar de decisão judicial”), pois tal preceito aponta no sentido de não ser possível que tal declaração ou anulação resultem de decisão arbitral, já que, como se constata pelo n°1 do artigo 27° do CPI, no contexto deste Código a...
... Patente WO 2009/043956 A1, com epígrafe “Una Formulación Farmacêutica de Taxano,” de Capital, Business y Gestión de Finanzas, S.L., juntos ... o interesse da área de superficial específica na realidade da indústria farmacêutica não é nenhuma, porque a indústria farmacêutica obtinha ... -
Aviso n.º 11180/2006, de 13 de Outubro de 2006
...2006. Substância activa Forma farmacêutica Dosagem Nome comercial Apresentaçáo Titular da AIM (*) Designaçáo GFT ...10 unidades ..... 4636890. Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S. A. 9.1.3. Derivados do ácido propiónico. Captopril ...
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Parecer n.º 5-A/2016
...indústria farmacêutica (44). A Lei do OE para 2015 foi alterada pela Lei ...
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Decisões Sumárias nº 99/16 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Fevereiro de 2016
... A. , divorciado, supervisor da indústria farmacêutica, residente na Rua , n° ., Labruge, Vila do Conde; e . ...
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Acórdão nº 12154/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2015
I - O critério vertido na al. a) do n.º 1 do artigo 102º do CPTA apenas tem aplicação nos casos em que resulta manifesta, irrefutável, sem margem para quaisquer dúvidas, a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal. II - A “evidência da procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal” terá que resultar de uma análise e prova sumária...
... manifesto (e sustentado pelas normas em crise) de 5 empresas na indústria farmacêutica que esmaga em absoluto tais margens; iii) situação ... -
Acórdão nº 00197/18.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
1 – Não tem respaldo legal o entendimento de acordo com o qual, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 307/2007 de 31 de agosto, com as sucessivas alterações, nomeadamente da redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 171/2012, não é possível autorizar a instalação de novas farmácias sociais. 2 – Ao se impor, ainda que veladamente, que uma entidade do sector social para possa abrir...
...ções às infrações cometidas no exercício da atividade farmacêutica", XII. Mas tal autorização teve apenas a duração de 180 dias nos ... de distribuição grossista de medicamentos ou das empresas da indústria" farmacêutica, ou dos respetivos trabalhadores; iii) Empresas de distribui\xC3"... -
Despacho n.º 4009/2020
... Harvard Business School, USA, em Liderança e Estratégia na indústria de Biotecnologia e Farmacêutica; é Doutorada em Ciências ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/93, de 19 de Março de 1993
...ção, onde avulta o imperativo da permanente adaptação da indústria aos desafios da concorrência mundial. Foi neste contexto que o Acto ... Direcção de Serviços das Indústrias Químicas Ligeiras, Farmacêutica, Alimentares e Diversas; A Direcção de Serviços das Indústrias ...
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Regulamento n.º 169/2022
...“T ecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente”, Indústria Química e Farmacêutica, indústria de tecnologias de informação e ...
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Regulamento n.º 169/2022
...“T ecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente”, Indústria Química e Farmacêutica, indústria de tecnologias de informação e ...
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Regulamento n.º 905/2021
...“T ecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente”, Indústria Química e Farmacêutica, indústria de tecnologias de informação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2019
... em Portugal, nos mais variados setores, nomeadamente na indústria transformadora, é essencial ao relançamento da economia.A presente ... fiscal de investimento a celebrar com a sociedade Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., atende às necessidades de ajustamento do contrato ...
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Acórdão nº 02427/19.5BELSB-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 2021
Os medicamentos sujeitos a uso exclusivo hospital não são considerados medicamentos comparticipados, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho, ainda que estejam abrangidos por um regime excecional de comparticipação criado ao abrigo do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de Junho.
... ativa) é “Cladribina”, com dosagem de 10 mg e forma farmacêutica “comprimido” (cfr. o Documento n.º 2, que se junta e cujo teor se dá ..., em especial as regras deontológicas nas relações entre a indústria farmacêutica, as Associações de doentes e as sociedades científicas. ...