Indústria do tabaco
- Anúncio (extracto) 2020/2007, de 12 de Abril de 2007
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Bebi das Al coóli c as e Tabaco 4, 0 3, 2 5, 2 0, 2 0, 2 3. Ves t uár i o e Cal ç ad o ... ¸ Comércio e Indústria Durante o ano de 2022, dar -se-á continuidade aos processos de ...
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Despacho n.º 7474/2022
... gg) No âmbito da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, cujo regime foi ... aprovado pelo artigo 168.º da Lei n.º ... a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de ... redução da procura relacionadas com a dependência e a ...
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Despacho n.º 8273/2022
... gg) No âmbito da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, cujo regime foi ... aprovado pelo artigo 168.º da Lei n.º ... a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de ... redução da procura relacionadas com a dependência e a ...
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Despacho n.º 2868/2023
... gg) No âmbito da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, cujo regime foi ... aprovado pelo artigo 168.º da Lei n.º ... a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de ... redução da procura relacionadas com a dependência e a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Tabaco, de Comunicações e, também, de Habitação, Água, Eletricidade, Gás e ... levou à criação da medida Agir Agricultura e Agir Indústria - Programas de Estágios Profissionais. Pretende-se continuar com esta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 2. Bebidas Alcoólicas e Tabaco 4,0 3,2 5,2 0,2 0,2 ... 3. Vestuário e Calçado -6,2 0,8 6,1 0,4 0,0 ... ¸ Comércio e Indústria ... Durante o ano de 2022, dar-se-á continuidade aos processos de ...
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Portaria n.º 189/2016
... industriais, tais como instalação de serviços do setor da indústria, instalação de serviços do setor da agricultura, instalação de ... de impostos indiretos sobre os consumos são os que incidem sobre tabaco, bebidas alcoólicas, combustíveis, sacos de plástico, entre outros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... de Santa Catarina, Indústria Conserveira, S. A., fica o Governo Regional autorizado, através do ... 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 50 880 000 ... 05 Imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas (IABA) 7 350 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... apli- cáveis aos auxílios estatais à reestruturação da indústria siderúrgica. 9 -- No que respeita aos produtos referidos no Capí- tulo ... para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho 2401 Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco: 2401 10 - Tabaco não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ção segundo as classes de despesas, a de Bebidas Alcoólicas e Tabaco registou a maior variação de preços, de 4,4 %. Todavia, o seu ... éria-prima, outrora, extremamente, valorizada e essencial à indústria caseira de camisolas de lã, barretas e tecelagem, pelas quais as ilhas ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 102/2006 de 6 de Outubro
... AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e os Sindicatos Representativos dos Seus Trabalhadores - ... - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, José ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/81/A, de 05 de Maio de 1981
... necessário instituir como empresa pública regional a Fábrica de Tabaco Micaelense, Lda., nacionalizada pelo Decreto-Lei n.º 227-A/75, de 13 de ... P. são exercidos pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, salvo disposição expressa em contrário ... Art. 5.º As dúvidas que ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... e 032, nomeadamente: 10 - Indústrias alimentares; 11 – Indústria de bebidas; 13 - Fabricação e Têxteis; 14 - Indústria de vestuário; ... - Comercio a retal ho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimento especializado 477 - Come rcio a re talho de outros ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... , mas contendo produtos lácteos 2309 10 90 - - Outros: 2401 Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco: 2401 10 - Tabaco não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Já as classes de 2. Bebidas Alcoólicas e Tabaco, 7. Transportes e 11. Hotelaria e Restauração, com acréscimos nominais ... inovação, na transformação digital e no desenvolvimento da indústria 4.0, introduzindo serviços nos produtos, tanto ao nível da produção, ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 9 de Agosto
FÁBRICA DE TABACO MICAELENSE ... Relatório e Balanço de Contas Nº SN/1979 de 9 de Agosto ... lado a fixação de preços de venda muito aproximados ao da industria Continental deixou de estimular o consumidor na procura dos produtos ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 4 de Outubro
FÁBRICA DE TABACO MICAELENSE ... Relatório e Balanço de Contas Nº SN/1979 de 4 de Outubro ... lado a fixação de preços de venda muito aproximados ao da industria Continental deixou de estimular o consumidor na procura dos produtos ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... (IVA) IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS (ISV) IMPOSTO DE CONSUMO S/ TABACO IMPOSTO S/ ÁLCOOL BEB. ÁLCOOL. (IABA) IMPOSTOS DIVERSOS S/ ... RELIGIOSOS AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA INDÚSTRIA E ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 37.753.768 ... 05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) ... 04.3 Combustíveis e energia 1 296 150 ... 04.4 Indústria extrativa, indústria transformadora e construção - ... 04.5 Transportes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 37 500 000 ... 05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) ... 04.3 Combustíveis e energia 2 060 410 ... 04.4 Indústria extrativa, indústria transformadora e construção - ... 04.5 Transportes ...
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Decreto-Lei n.º 35/2020
... ável a partir de 21 de fevereiro de 2023, salvo no caso da indústria extrativa subterrânea e da construção de túneis, em que é aplicável ... a saúde, incluindo os riscos adicionais resultantes do consumo de tabaco; b) Medidas de prevenção para evitar a exposição aos riscos ...
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Regulamento n.º 738/2018
... esteja abrangido pela alínea anterior, incluindo o comércio, indústria e serviços, Estado, as autarquias locais, os fundos e serviços ... beatas de cigarros, charutos e outros cigarros, bem como maços de tabaco vazios; n) Defecar, urinar, cuspir ou de qualquer modo conspurcar a via ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A
... da Guia e antiga Fábrica de Tabaco Âncora, localizado em Angra do Heroísmo; ... ii) O núcleo de História ... ii) O Museu da Indústria Baleeira, antiga Fábrica da Baleia e anexos, localizado em São Roque; ...
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Edital n.º 112/2022
... de emulsão, produtos à base de ureia-formaldeído, fumo de tabaco, produ- tos de combustão libertados por veículos ou indústria. Ácido ...