Indústria do tabaco

527 resultados para Indústria do tabaco

  • Classificação vLex
  • Resolução N.º 42/1984 de 20 de Março

    ...Resolução Nº 42/1984 de 20 de Março. A Fábrica de Tabaco Micaelense, E.P. é uma das empresas que concorrem para as receitas da ...industrial, sem dúvida importante para o sector primário. Para fazer face às ...

  • Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    ...0,6. Secçáo D - Subsecçáo DA - Indústrias transformadoras:. 15110 ................................. Abate de gado ...Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco .......... 1,2. 5121 .................................. Comércio por ...

  • Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007

    ...Imposto de consumo sobre o tabaco Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) Impostos diversos ... Taxas sobre fiscalizaçáo de actividades comerciais e industriais Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas Taxas sobre o ...

  • Despacho n.º 1916/2004(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2004

    ... com os estilos de vida individuais, como sejam o consumo de tabaco e de álcool, os hábitos alimentares, o sedentarismo e o stress. Para ..., dos transportes, do ambiente, do sector autárquico, da indústria, do comércio, das ONG, dos meios de comunicação social e da sociedade ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de Abril de 2013

    ... sobre veículos (ISV) 6.700.000 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 36.000.000 05 Imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas (IABA) 5.080.000 ... 0 16 Taxas sobre fiscalização de atividades comerciais e industriais 0 17 Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 100.000 18 ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012

    ...industrial ou agrícola, incidem as taxas adicionais cons- tantes da tabela seguinte: ... sobre veículos (ISV) 4.159.835 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 30.260.076 05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) ...

  • Portaria N.º 11/2008 de 25 de Janeiro

    ... Regulamento, excepto o prémio complementar aos produtores de tabaco, exceder a superfície determinada, a ajuda será calculada com base na ... o pedido respeita, 200.000 kg (vendas directas ou entregas à industria, cumulativamente). Artigo 10.º. Direitos ao prémio. 1. O prémio ...

  • Despacho N.º SN/1978 de 3 de Maio

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1978 de 3 de Maio. Reconhece-se a necessidade urgente de fazer representar a Fábrica de Tabaco Micaelense Limitada nas conversações a iniciar com vista ao ...

  • Despacho Normativo N.º 116/1982 de 26 de Outubro

    . S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 116/1982 de 26 de Outubro. Ao abrigo do disposto ...1. O tabaco" produzido no Continente para consumo na Região Autónoma dos Açores, ter\xC3"...

  • Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011

    ...n) Tabaco;. o) Citrinos — laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangeri- neira e ... -geada, a partir do 2.º ano de plantação; bb) Tomate para indústria; cc) Medronheiro a partir do 5.º ano de plantação, com área mínima ...

  • Despacho n.º 14202-A/2016

    ... principais metas para 2020, reduzir a prevalência do consumo de tabaco e limitar a exposição ao fumo ambiental.O Programa Nacional para a ... legislativo deve acompanhar o desenvolvimento tecnológico da indústria e dos seus produtos.Em Portugal, o consumo de tabaco é a primeira causa ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ..... 3 420 3 MARCOS, INDUSTRIAS METALICAS, SA .. 9 600 3 WM - WEBDESIGN E MULTIMEDIA, LDA. .. 1 973 3D - ...DE DISTRIBUIÇAO, S. A .. 3 627 E. S. T. - EMPRESA SENENSE DE TABACOS, LDA. .. 3 671 EAC - ELECTRICIDADE E AR CONDICIONADO, LDA. .. 3 526 EAPS - ...

  • Despacho N.º 907/2007 de 20 de Setembro

    ... aprovou a 2.ª fase do processo de reprivatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA;. Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do ...Dr. José Luís Pimentel Amaral, Director Regional da Indústria, Comércio e Energia. 3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Caderno ...

  • Acórdão nº 3016/15.9T8CSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Fevereiro de 2018

    I– No caso dos autos estamos perante um contrato de seguro de grupo contributivo a que é aplicável o disposto no art. 429 do CCom, então em vigor. II– Está preenchido o condicionalismo do art. 429 do CCom quando ao responder negativamente ao questionário que constava de proposta de adesão ao seguro de vida (seguro de grupo) o aderente prestou declarações inexactas e reticentes sobre factos e...

    ... investigação ou exercício científico de uma profissão ou indústria, permitindo fundar as presunções naturais, mas sem abdicar da ... bons hábitos alimentares com redução do consumo de álcool e de tabaco. 27)– Em Janeiro de 2008 o referido F… G… efectuou um ECG com prova ...

  • Portaria n.º 85/88, de 09 de Fevereiro de 1988

    ... II do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, certas empresas sujeitas a este imposto viram-se obrigadas a ... taxas de reintegração aplicáveis às empresas de produção de tabaco, que passaram a estar sujeitas a contribuição industrial a partir de ...

  • Despacho N.º SN/1983 de 2 de Dezembro

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1983 de 2 de Dezembro. CLASSE: 3140 — EQUIPAMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE TABACO. Fabrica de Tabaco Micaelense, com sede em Ponta Delgada, freguesia de S. ...

  • Acórdão nº 05138/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Janeiro de 2004

    Havendo na sentença recorrida pronúncia sobre várias questões jurídicas distintas, cada uma delas aptas a justificar e fundamentar, por si só, a procedência da impugnação no que toca à liquidação resultante da quantificação da matéria tributável por métodos indiciários, e não tendo a recorrente atacado todas elas no recurso, os efeitos da decisão, na parte não atacada, não podem ser prejudicados...

    ... ao exercício de 1993 e improcedente no que tange ao sector "bar-tabaco". Nas suas alegações de recurso, a Fazenda Pública formulou as ...: X- O objecto social da impugnante consiste no comércio e indústria de Talho e Café (bar, tabaco e jogos de bilhares), possuindo um ...

  • Acórdão nº 797/17.9JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Dezembro de 2019

    I – O aliciamento de menores para fins sexuais, conduta tipificada no artigo 176.º-A do CP, supõe uma abordagem da criança, por qualquer meio tecnológico de informação e comunicação, como a internet e o telemóvel. II – O aliciamento constitui uma forma agravada do crime quando configura já a realização de actos materiais conducentes a num encontro do agente com o menor – exs., deslocação ao...

    ... como traduzindo “…grave abuso de profissão, comércio ou indústria que exerça, ou com grosseira violação dos deveres inerentes…”. Mais ... mtt??”, tendo esta respondido: “Fumo … Mas talvez não so tabaco …”. 61. Pelas 23 horas e 43 minutos, o arguido disse à ofendida: ...

  • Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005

    ...II.1.1 - Auditoria à cobrança do imposto sobre o tabaco. II.2 - Receita global. II.2.1 - Execução Orçamental. II.2.1.1 - ...DRCIE - Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia. DRCT - Direcção Regional da Ciência e Tecnologia. DRDA - ...

  • Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989

    ....º Estão excluídos da isenção: a) Os produtos alcoólicos; b) O tabaco e os produtos de tabaco; c) Os meios de transporte comerciais; d) Os ... 1 - Sem prejuízo das medidas em vigor em matéria de política industrial e comercial, estão isentos na importação, nos termos do disposto nos ...

  • Despacho normativo n.º 77/87, de 03 de Setembro de 1987

    ...ços formulada por alguns importadores para alguns novos produtos de tabaco que importam; Tendo em consideração que os mesmos foram homologados por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Comércio: Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 57.º do ...

  • Despacho N.º SN/1984 de 31 de Dezembro

    ...DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1984 de 31 de Dezembro. Dadas as alterações ...F7 - Frutas e produtos hortícolas - Eng.º Carlos Furtado. F8 - Tabaco - Eng.º Carlos Furtado. F9 - Apicultura - Eng.º Carlos Furtado. ...

  • Despacho N.º SN/1984 de 17 de Maio

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1984 de 17 de Maio. Considerando Que o Decreto Regional ...Determino a atribuição à FÁBRICA DE TABACO MlCAELENSE, EP, com sede na Rua José Bensaúde ,42, Ponta Delgada, S. ...

  • Portaria N.º 49/1986 de 3 de Junho

    . S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 49/1986 de 3 de Junho. Tendo-se verificado que no diploma e fixou os novos valores de comercialização do tabaco manufacturado na Região foram por lapso omitidos dois tipos de ...

  • Decreto-Lei n.º 98/93, de 02 de Abril de 1993

    ... aprovar a Lei Orgânica do Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar , previsto na alínea b) do n.° 4 do artigo 3.° do citado ..., Azeitonas, Oleaginosas e Proteaginosas; c) Divisão de Açúcar, Tabaco, Têxteis e Outros; d) Divisão de Frutas, Hortícolas, Batata e Flores; 2 ...