Indústria do tabaco

...Acordo de Empresa entre a Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e ...

... Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são ... de saúde, diminuindo a dependência do país em face da indústria farmacêutica e afirmando a soberania nacional nessa área; e) O LNM tem ...

... e executar as suas políticas culturais, apoiar as respetivas indústrias culturais para efeitos do reforço da diversidade de expressões ...Setor: Distribuição. Subsetor: Vendas a retalho de tabaco. Classificação setorial: CPC 63108. Tipo de reserva: Tratamento ...

... n.º 149-A/79, de 19 de junho (taxas do imposto de consumo sobre o tabaco); h) Decreto-Lei n.º 136/81 , de 29 de maio, que dá nova redação aos ....º, 54.º, 66.º, 114.º e 147.º do Código da Contribuição Industrial; j) Decreto-Lei n.º 138/81 , de 30 de maio, que dá nova redação aos ...

... Governo autorizado a inscrever no orçamento do Ministério da Indústria e Comércio as verbas oriundas do Orçamento Geral das Comunidades ...tabacos; ii) As obras de arte, colecção e antiguidades de valor superior a ...

...ório para os orçamentos de entidades dos Ministérios da Indústria e Energia, da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Saúde e da ...Artigo 35.º Regime fiscal dos tabacos 1 - Fica o Governo autorizado a proceder às seguintes alterações ao ...

. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 24/1977 de 20 de Agosto. A revisão das taxas do imposto de consumo sobre o tabaco fabricado nesta Região Autónoma constitui uma medida necessária, há ...

. AE entre a Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o ...

... no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e a Diretiva ... que não se incluam no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional;. n) ‘Embalagem exterior’, qualquer ...

...á nova redação a vários artigos do Código da Contribuição Industrial; ii) Decreto-Lei n.º 129/82 , de 23 de abril, que prorroga até 31 de ...-Lei n.º 149-A/78 , de 19 de junho (imposto do consumo sobre o tabaco); dddd) Decreto-Lei n.º 236-A/83 , de 6 de junho, que autoriza o ...

... segue os termos do regime jurídico que estabelece o Sistema da Indústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... Artigo 23.º Restrições à venda de bebidas alcoólicas, tabaco e substâncias psicoativas 1 - Os operadores económicos que vendam ou ...

. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 48/1978 de 29 de Junho. A última revisão dos preços de nda ao público de tabaco manipulado e consumido na Região Autónoma dos Açores foi efectuada pela ...

... de 3 de agosto Abrange no conceito de fumar os novos produtos do tabaco" sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inal\xC3"... fins que não se incluam no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional; n) «Embalagem exterior» qualquer embalagem ...

. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 40/1979 de 21 de Agosto. Os preços de venda ao público de tabaco manipulado para consumo na Região Autónoma dos Açores foram fixados ...

. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 39/1983 de 12 de Julho. Sendo necessário rever os preços e tabaco que a Fábrica de Tabaco Micaelense está a produzir por contrato e sob ...

... Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são ... gordos trans 1 - Em 2018, o Governo, ouvindo representantes da indústria agroalimentar, aprova um plano de metas de redução da quantidade de ...

...ACTIVIDADE - INDÚSTRIA DE TABACOS - FABRICA DE TABACO MICAELENSE, LD.ª PONTA DELGADA. CCJ ...

. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 23-A/1986 de 8 de Abril. O substancial aumento verificado s custos de produção do tabaco manufacturado, com especial incidência nas matérias primas e ...

. S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 25/1977 de 20 de Agosto. Até ao momento o regime de ação dos grossistas e retalhistas de tabaco nos Açores, tem-se sempre processado em moldes completamente diferentes ...

. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 4/1988 de 28 de Janeiro. Tendo-se verificado amento nos custos de produção do tabaco manufacturado, com especial incidência nas matérias primas e ...

... Junho, que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama, alterado pelo Regulamento n.° 711/95, de 27 de Março, institui ...

... Normativo n.º 121/85 O aumento dos preços de venda ao público do tabaco manufacturado no continente para consumo neste território impõe a ...Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, 31 de Dezembro de 1985. - Pelo Ministro das Finanças, José ...

..., estabelece-se oseguinte: 1.º Que o preço de venda ao público do tabaco da marca Insular, embalagem mole, de 20 cigarros, comprimento 80 mm, ...Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia, 18 de Janeiro de 1980. O Ministro das Finanças e do Plano, ...

. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 112/1987 de 14 de Julho. Tendo em consideração o interesse da Fábrica de Tabaco Micaelense, E.P. em lançar no mercado uma nova marca de cigarros;. Tendo ...

...: 1 - É fixado em 71$00 o preço de venda ao público da marca de tabaco Camel (versão embalagem mole), manufacturado no continente para consumo ...Secretarias de Estado do Orçamento e da Indústria, 10 de Setembro de 1982. - O Secretário de Estado do Orçamento, Alípio ...