Indústria do tabaco
-
Acordo Empresa n.º 11/2017 de 8 de setembro de 2017
... n.º 11/2017 de 8 de setembro de 2017 AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, SA, o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o ...
-
Contrato Coletivo de Trabalho n.º 5/2018 de 3 de maio de 2018
... n.º 5/2018 de 3 de maio de 2018 AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de o, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o ...
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 58/2022 de 23 de novembro de 2022
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2022 de 18 de janeiro de 2022
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2019 de 15 de outubro de 2019
... n.º 45/2019 de 15 de outubro de 2019 AE entre FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de o, Comércio, Indústria, Turismo e Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2023 de 19 de abril de 2023
... n.º 21/2023 de 19 de abril de 2023 AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, SA, o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e o ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2020 de 30 de dezembro de 2020
... n.º 33/2020 de 30 de dezembro de 2020 AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e o SIESI - ...
-
Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos associados à indústria extractiva; ... f) «Áreas sensíveis» os espaços situados em: ... i) ... e ... Divisáo 12 - Indústrias do tabaco ... 120 1200 12000 Indústria do tabaco ... Divisáo 13 - Fabricaçáo de ...
- Convenção Coletiva de Trabalho N.º 24/2016 de 28 de Novembro
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 46/2004 de 2 de Setembro
... Acordo de Empresa entre a Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 169/2012 . Sistema da Indústria Responsável
... (ver documento original) ... Divisão 11 - Indústrias das bebidas ... (ver documento original) ... Divisão 12 - Indústrias do tabaco ... (ver documento original) ... Divisão 13 - Fabricação de têxteis ... (ver documento original) ... Divisão 14 - Indústria do vestuário ...
-
Portaria N.º 24/1977 de 20 de Agosto
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 24/1977 de 20 de Agosto ... A revisão das taxas do to de consumo sobre o tabaco fabricado nesta Região Autónoma constitui uma medida necessária, há ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 10/2010 de 26 de Abril
AE entre a Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o ...
-
Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e a Diretiva ... indústria tabaqueira. 4 — A lista dos laboratórios acreditados pelo Ins- tituto ...
-
Lei n.º 109/2015
... do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e ... a Diretiva ... ou controlados, direta ou indiretamente, pela indústria ... tabaqueira ... 4 — A lista dos laboratórios acreditados pelo Ins- ...
-
Portaria N.º 48/1978 de 29 de Junho
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 48/1978 de 29 de Junho ... A última revisão dos preços de venda ao público de tabaco manipulado e consumido na Região Autónoma dos Açores foi efectuada pela ...
-
Portaria N.º 40/1979 de 21 de Agosto
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 40/1979 de 21 de Agosto ... Os preços de venda ao co de tabaco manipulado para consumo na Região Autónoma dos Açores foram fixados ...
-
Portaria N.º 39/1983 de 12 de Julho
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA" ... Portaria Nº 39/1983 de 12 de Julho ... Sendo necessário rever os pre\xC3"ços de tabaco que a Fábrica de Tabaco Micaelense está a produzir por contrato e sob ...
-
Lei n.º 63/2017
... de 3 de agosto Abrange no conceito de fumar os novos produtos do tabaco" sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inal\xC3" ... órios ser detidos ou controlados, direta ou indiretamente, pela indústria tabaqueira. 4 - A lista dos laboratórios acreditados pelo Instituto ...
-
Organizações de Trabalho N.º SN/1981 de 26 de Novembro
... INDÚSTRIA DE TABACOS - FABRICA DE TABACO MICAELENSE, LD.ª PONTA DELGADA ... CCJ ...
-
Portaria N.º 23-A/1986 de 8 de Abril
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 23-A/1986 de 8 de Abril ... O substancial aumento ado nos custos de produção do tabaco manufacturado, com especial incidência nas matérias primas e ...
-
Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... outros Estados membros, não podendo tais laboratórios ser detidos ou controlados, direta ou indiretamente, pela indústria ... tabaqueira ... 4 - A lista dos laboratórios acreditados pelo Instituto Português de Acreditação, I. P., é divulgada no sítio eletrónico ...
-
Portaria N.º 25/1977 de 20 de Agosto
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 25/1977 de 20 de Agosto ... Até ao momento o regime de emuneração dos grossistas e retalhistas de tabaco nos Açores, tem-se sempre processado em moldes completamente diferentes ...
-
Despacho Normativo N.º 4/1988 de 28 de Janeiro
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 4/1988 de 28 de Janeiro ... Tendo-se verificado agravamento nos custos de produção do tabaco manufacturado, com especial incidência nas matérias primas e ...
-
Despacho normativo n.º 29/95, de 17 de Junho de 1995
... Junho, que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama, alterado pelo Regulamento n.° 711/95, de 27 de Março, institui ...