Indústria do tabaco

632 resultados para Indústria do tabaco

  • Parecer n.º 1/2022
    ... I. consumo s/ tabaco 35 449,5 37 731,8 4,4 2 282,3 106,4 765,3 2,1 ... I. s/ alcool e beb.álc ... pesca 35 818,1 17 175,5 52 993,6 3,3 ... 3.2 Indústria e energia 1 253,8 756,1 2 009,9 0,1 ... 3.3 Transportes e comunicações 4 ...
  • Resolução N.º 42/1984 de 20 de Março
    ... Resolução Nº 42/1984 de 20 de Março ... A Fábrica de Tabaco Micaelense, E.P. é uma das empresas que concorrem para as receitas da ... ão da percentagem do aumento do tabaco seja alterada a favor da indústria, ao contrário cio que aconteceu nos anos anteriores ... Nestes termos. o ...
  • Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
    ... Imposto de consumo sobre o tabaco Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) Impostos diversos ... AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA INDÚSTRIA E ENERGIA ... TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES ... COMÉRCIO E TURISMO ...
  • Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
    ... Secçáo D - Subsecçáo DB - Industria têxtil: ... 18100 ... Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco ... 5121 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ... , do comércio e serviços, da produção de energia, da indústria e do turismo. 11 - Determinar que os membros da Comissão de ... , silvicultura, industrias florestais, industrias alimentares, tabaco e bebidas) têm uma contribuição nos 19 municípios para o VAB de 4,4 %, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de Abril de 2013
  • Despacho n.º 1916/2004(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2004
    ... com os estilos de vida individuais, como sejam o consumo de tabaco e de álcool, os hábitos alimentares, o sedentarismo e o stress ... Para ... , dos transportes, do ambiente, do sector autárquico, da indústria, do comércio, das ONG, dos meios de comunicação social e da sociedade ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
    ... sobre veículos (ISV) 4.159.835 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 30.260.076 05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) ... ção 16 218 838 02 Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia 1 409 478 03 Planeamento e Gestão dos Edifícios, ...
  • Despacho N.º SN/1978 de 3 de Maio
    S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1978 de 3 de Maio ... Reconhece-se a necessidade te de fazer representar a Fábrica de Tabaco Micaelense Limitada nas conversações a iniciar com vista ao ...
  • Portaria N.º 11/2008 de 25 de Janeiro
    ... Regulamento, excepto o prémio complementar aos produtores de tabaco, exceder a superfície determinada, a ajuda será calculada com base na ... o pedido respeita, 200.000 kg (vendas directas ou entregas à industria, cumulativamente) ... Artigo 10.º ... Direitos ao prémio ... 1. O ...
  • Acórdão nº 02349/06.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018

    I) – Se do protocolo celebrado resulta uma vinculação jurídica quebrada pelo incumprimento, e mesmo concludente desvinculação por banda da entidade pública, por alteração do seu interesse na serventia desse instrumento à prossecução do interesse público, esta constitui-se no dever de indemnizar, reparando danos causados. * * Sumário elaborado pelo relator

    ... , nos seguintes termos “esta via de comercialização [indústria farmacêutica] ficou vedada à Autora, porquanto a indústria ... para melhorar a saúde e a qualidade de vida (informação sobre tabaco, sono, obesidade, etc.); d) realização de testes on-line, para ...
  • Despacho Normativo N.º 116/1982 de 26 de Outubro
    S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 116/1982 de 26 de Outubro ... Ao abrigo do ... 1. O tabaco" produzido no Continente para consumo na Região Autónoma dos Açores, ter\xC3" ...
  • Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
    ... n) Tabaco; ... o) Citrinos — laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangeri- neira ... -geada, a partir do 2.º ano de plantação; bb) Tomate para indústria; cc) Medronheiro a partir do 5.º ano de plantação, com área mínima ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 2 472 ABSOLUTO - ESTUDOS E PROJECTOS, LDA ... 3 306 ABSORSOR INDUSTRIA - ACUSTICA, VIBRAÇÃO E AMBIENTE, LDA ... 2 170 ABX LOGISTICS - ... 731 ROSA & GONÇALVES LDA ... 4 573 ROSA & SEQUEIRA - COMERCIO DE TABACO, LDA ... 20 476 ROSA AMELIA SILVA - UNIPESSOAL, LDA ... 1 422 ROSA ...
  • Despacho N.º 907/2007 de 20 de Setembro
    ... aprovou a 2.ª fase do processo de reprivatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA; ... Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 27.º ... Dr. José Luís Pimentel Amaral, Director Regional da Indústria, Comércio e Energia ... 3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do ...
  • Acórdão nº 3016/15.9T8CSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018

    I– No caso dos autos estamos perante um contrato de seguro de grupo contributivo a que é aplicável o disposto no art. 429 do CCom, então em vigor. II– Está preenchido o condicionalismo do art. 429 do CCom quando ao responder negativamente ao questionário que constava de proposta de adesão ao seguro de vida (seguro de grupo) o aderente prestou declarações inexactas e reticentes sobre

    ... investigação ou exercício científico de uma profissão ou indústria, permitindo fundar as presunções naturais, mas sem abdicar da ... bons hábitos alimentares com redução do consumo de álcool e de tabaco ... 27)– Em Janeiro de 2008 o referido F… G… efectuou um ECG com ...
  • Acórdão nº 2179/14.5TJCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2018

    I - Visto o disposto no artigo 11.º do CIRE, a decisão de qualificar a insolvência como culposa pode assentar em factos diversos dos constantes no parecer do administrador da insolvência. II – A falta de pagamento de rendas, de contribuições à segurança social e de impostos à Fazenda Nacional nos últimos seis meses tem, aos olhos do CIRE, o significado de um indício de insolvência da...

    ... , os seguintes factos: a) A requerida dedica-se ao exercício da indústria hoteleira, designadamente à actividade de exploração de actividade de ... para eventos; comercialização de produtos alimentares, bebidas e tabaco; comércio a retalho em bancas, feiras e entidades móveis de venda de ...
  • Acórdão nº 00015/13.9BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Julho de 2021

    Um contrato de locação de imóvel para o exercício de comércio, acompanhado de equipamentos e utensílios, não está sujeito a IVA, caso não corresponda a uma cessão de exploração de estabelecimento.

    ... 5 – Não é permitido vender tabaco e bebidas alcoólicas e permite-se a continuação da venda pelos ... ção abrange todas as actividades normalmente integradas na indústria de restaurante designadamente a venda de refeições ( ... ), não podendo, ...
  • Despacho N.º SN/1983 de 2 de Dezembro
    S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1983 de 2 de Dezembro ... CLASSE: 3140 — EQUIPAMENTO DE RECONSTITUIÇÃO DE TABACO ... Fabrica de Tabaco Micaelense, com sede em Ponta Delgada, freguesia de ...
  • Portaria n.º 85/88, de 09 de Fevereiro de 1988
    ... II do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, certas empresas sujeitas a este imposto viram-se obrigadas a ... taxas de reintegração aplicáveis às empresas de produção de tabaco, que passaram a estar sujeitas a contribuição industrial a partir de ...
  • Relatório n.º 3/2023
    ... Por sua vez, as vendas de ... Alimentos, Bebidas e Tabaco aceleraram em 2022 e registaram um acréscimo de +10.7 % su- ... portado ... e pela SonaeCom, SGPS, S. A.); as empresas ... do grupo Sonae Indústria; e as empresas do grupo Sonae Capital ... As transações acima ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
    ... -se a academia com outras instituições e com a indústria no sentido do desenvolvimento regular ... de novos processos, materiais e ... criação de uma sociedade sem tabaco ... República, ... Designação Ano País ... Responsável ...
  • Decreto-Lei n.º 108/2018
    ... pigmento TiO(índice 2); g) Produção térmica de fósforo; h) Indústria do zircão e do zircónio; i) Produção de adubos fosfatados; j) ... sobre os riscos do radão, incluindo em combinação com o tabaco; p) Orientações sobre os métodos e ferramentas de medição e medidas ...
  • Despacho n.º 12444/2021
    ... -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho; ... f) Sistema da Indústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... atividade física, saúde, prevenção de consumo de álcool, tabaco, outras substâncias psicoativas, ... prevenção de violência no namoro ...
  • Acórdão nº 05138/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Janeiro de 2004 (caso NULL)

    Havendo na sentença recorrida pronúncia sobre várias questões jurídicas distintas, cada uma delas aptas a justificar e fundamentar, por si só, a procedência da impugnação no que toca à liquidação resultante da quantificação da matéria tributável por métodos indiciários, e não tendo a recorrente atacado todas elas no recurso, os efeitos da decisão, na parte não atacada, não podem ser prejudicados...

    ... ao exercício de 1993 e improcedente no que tange ao sector "bar-tabaco" ... Nas suas alegações de recurso, a Fazenda Pública formulou ... : X- O objecto social da impugnante consiste no comércio e indústria de Talho e Café (bar, tabaco e jogos de bilhares), possuindo um ...

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