Indústria do tabaco
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Edital n.º 112/2022
... ureia-formaldeído, fumo de tabaco, produ- ... tos de combustão libertados por veículos ou ... indústria ...
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Despacho n.º 1090/2021
... de pesos e medidas utilizadas ou a utilizar no comércio ou indústria na área do Município; e) Fiscalizar o comércio e indústria ... de pessoas que praticam atividade física, diminuindo o consumo de tabaco e melhorando os hábitos alimentares. 12 - São competências do Serviço ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... no Consumidor As variaes de preos na classe de bebidas alcolicas e tabaco e na de sade revelaram efeitos mais signifi cativos em termos de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Comissão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são ... Artigo 411.º Contribuição sobre a indústria farmacêutica Em 2021, mantém-se em vigor a contribuição ...
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Despacho normativo n.º 171/84, de 11 de Dezembro de 1984
... , de 19 de Junho, fixa-se em 160$00 o preço de venda ao público do tabaco picado para cachimbo da marca Mistura Nove, embalagem normal, com o peso ... Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia, 19 de Novembro de 1984. - Pelo Ministro das Finanças e do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... conduzido pelos serviços com com- petência em matéria de indústria, que se manterão como interlocutor único junto do empresário para ... e ... Divisão 12 — Indústrias do tabaco 120 1200 12000 Indústrias do tabaco Divisão 13 — Fabricação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... melhores condições para desembarques ilícitos (ex: drogas, tabaco). Existe um operador dedicado exclusivamente à gestão dos relatórios de ... Económicos e Financeiros e Competitividade (Mercado Interno, Indústria e Investigação), e Espaço de Justiça e Assuntos Internos, participando ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... duos de produtos de tabaco" ... 3 — O serviço de gestão de resíduos obedece às regras de presta\xC3" ... ão, misto ou não habitacional (habitação/comércio/serviços/indústria e ou armazém); ... b) Edificação de apenas um espaço autónomo com uma ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 68/1988/A de 15 de Novembro
... E INDÚSTRIA ... Decreto Regulamentar Regional n.º 68/88/A, de 15 de Novembro ... is de alguns anos de vigência do Estatuto da Fábrica de Tabaco Micaelense, Empresa Pública Regional, mostra-se oportuno alterá-lo, ...
- Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
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Decreto Regulamentar Regional n.º 68/88/A, de 15 de Novembro de 1988
... /88/A Depois de alguns anos de vigência do Estatuto da Fábrica de Tabaco Micaelense, Empresa Pública Regional, mostra-se oportuno alterá-lo, ... P. tem por objecto a cultura, a indústria, incluindo o processamento, e o comércio de tabacos e produtos de tabaco, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... ; o uso de substâncias psicoativas lícitas, como o álcool, o tabaco ou os ... medicamentos; padrões comportamentais excessivos associados a ... de controlo e fiscalização, e o co- ... mércio e a indústria, em matéria ... de produção, comercialização, ... importação, ...
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Parecer n.º 5/2022
... Imposto sobre o Tabaco (IT) 1 427 1 422 1 400 1 414 -8 -0,6 14 ... Imp. s/ o Álcool, Beb. Al. e ... às Empresas Exportadoras da Indústria e Turismo; dos respetivos contratos de financiamento, as ... linhas de ...
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Corpos Gerentes N.º 111/2004 de 2 de Dezembro
... - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria", Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Elei\xC3" ... TABACO ESTRELA, em Ponta Delgada ... Secretário: ... José Augusto Inácio ...
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Acórdão nº 670/15.5T8VFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I- A conduta da trabalhadora traduzida no ato incontinente de urinar, no seu local de trabalho, para dentro de um balde de transporte da matéria-prima usada para a confeção dos produtos alimentares fabricados pela Ré, não constitui infração disciplinar suscetível de fundar o despedimento da Autora com invocação de justa causa. II- Tendo ficado demonstrado que a Apelante sentiu «um grande choque,
... da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco de Portugal carta registada com aviso de receção (recebida em 13 de ... ÇÃO, BEBIDAS, HOTELARIA E TURISMO DE PORTUGAL E OUTRA (INDÚSTRIA DE BATATA FRITA, APERITIVOS E SIMILARES), cuja revisão global se mostra ... -
Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 13 de Junho
FÁBRICA DE TABACO MICAELENSE, LDA ... Relatório e Balanço de Contas Nº SN/1980 de 13 de ... Secretário Regional do Comércio e Indústria um grupo de trabalho que apresentou um relatório sobre o mesmo assunto ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 75/2005 de 28 de Julho
... Acordo de Empresa entre a Fábrica de Tabaco Micaelense, S. A. e os Sindicatos Representativos dos Seus Trabalhadores - ... - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Industria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores ...
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Despacho conjunto n.º 184/2006, de 16 de Fevereiro de 2006
... ção florestal e actividades dos serviços relacionados; Indústria transformadora da pesca e da aquicultura; Indústria de conservação de ... vivos; Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco; Comércio por grosso de bens de consumo, excepto alimentares, bebidas e ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... atividades económicas específicas, as regras aplicáveis à indústria, aos licenciamentos e à segurança de instalações, à liberdade de ... a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a ...
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Relatório n.º 12/2017
... Indústria e Comércio de Moçambique. A AdC continuou em 2016 o esforço de ... na AdC uma queixa pela Associação Portuguesa de Armazenistas de Tabaco, reportando-se a um alegado abuso de posição dominante e a um abuso de ...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... , controle de gestão e de recursos humanos, na Fábrica de Tabaco Micaelense, S. A., ... de 2 de janeiro de 1996 a 31 de maio de 1998 ... — funções económicas — Equipamento, Comércio e Turismo, Indústria ... e Energia, Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Planeamento e ...
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Edital n.º 371/2015
... Os promotores de operações urbanísticas destinadas a indústria, comércio, estabelecimentos hoteleiros, estabelecimentos de restauração ... autorizados para o efeito; h) Lançar pontas de cigarro, restos de tabaco, embalagens, papéis ou outros detritos na via pública e demais espaços ...
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Aviso n.º 23236/2022
... ANTÓNIO ASSUNÇÃO SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO INDÚSTRIA ÁGUAS STA MARIA FEIRA, S. A. € 1 023,71 ... ANTÓNIO AUGUSTO PIRES ... OLGA MARIA TABACO P M BAPTISTA GONÇALVES PROFESSORAAUXILIAR UNIVERSIDADE ÉVORA € 2 ...
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Regulamento n.º 973/2016
... em sede de urbanização e edificação, Sistema de Indústria Responsável, máquinas de diversão, e, mais recentemente, ao nível do ... , outras publicações periódicas, esferográficas, postais, tabaco); b) Artesanato; c) Flores; d) Lembranças; e) Rebuçados, chicletes e ...
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Despacho conjunto n.º 237/2006, de 06 de Março de 2006
... ANEXO 1 - Sectores de actividade admitidos: Indústria" de conservação de frutos e de produtos hortícolas; Indústria de lactic\xC3" ... vivos; Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco; Comércio por grosso de bens de consumo, excepto alimentares, bebidas e ...