Indústria do frio
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Portaria N.º 48/1980 de 1 de Julho
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 48/1980 de 1 de Julho ... Considerando que o ... existentes ou para instalações de frio e conservação de carnes, serão atribuídas comparticipações a ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... ção Interna, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º É aprovada a lista, ... com aço inoxidável ou molibdeno, e ter um sistema de captura de frio capaz de arrefecimento até temperaturas iguais ou inferiores a 193 K (- ...
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Aviso N.º SN/1979 de 1 de Fevereiro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Aviso Nº SN/1979 de 1 de Fevereiro ... Concurso público para a atação da empreitada de construção civil (Armazém de Frio de Batata de Semente de S. Miguel) ... Fernando Monteiro da Câmara ...
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Acórdão nº 04/03 de Tribunal dos Conflitos, 09 de Março de 2004
I - É contrato administrativo o contrato, denominado de desenvolvimento industrial, pelo qual determinada empresa privada se obriga perante o LNETI/INETI a construir e testar um protótipo de um sistema de tinturaria a frio, bem como a executar um programa de desenvolvimento desse equipamento, incluindo a sua comercialização, vinculando-se o instituto público a apoiar técnica e tecnologicamente o...
... construção e teste de um protótipo de um sistema de tinturaria a frio. Esse financiamento seria realizado pelo Ministério da Indústria e ... -
Acórdão nº 04/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2004 (caso None)
I - É contrato administrativo o contrato, denominado de desenvolvimento industrial, pelo qual determinada empresa privada se obriga perante o LNETI/INETI a construir e testar um protótipo de um sistema de tinturaria a frio, bem como a executar um programa de desenvolvimento desse equipamento, incluindo a sua comercialização, vinculando-se o instituto público a apoiar técnica e tecnologicamente o...
... construção e teste de um protótipo de um sistema de tinturaria a frio. Esse financiamento seria realizado pelo Ministério da Indústria e ... -
Declaração n.º 39/2017
... /2017 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Mesão Frio Alberto Monteiro Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, ... íveis aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos de indústria extrativa; h) Categoria de Espaço: Identificação da qualificação do ...
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Despacho n.º 4088/2017
Despacho n.º 4088/2017MACRO-FRIO, Comércio Internacional de Produtos Alimentares, S. A., número de ... Indústria e o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, nos ...
- Despacho n.º 3968/2001(2ªsérie), de 23 de Fevereiro de 2001
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Aviso n.º 2437/2018
Aviso n.º 2437/2018 Descarbonização da indústria - Emissões de Processo na Indústria 1 - Enquadramento O Fundo Ambiental ... pelo CAE 35 - Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio; 5.2.4 - Alterações de combustíveis que não recorram a combustíveis ...
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Declaração de Retificação n.º 26/2018
... dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI);u) Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF);v) Associação Nacional dos Industriais de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2019 de 7 de outubro de 2019
... /2019 de 7 de outubro de 2019 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de ... pelo processo tradicional a fim de s erem curados pelo fumo, pelo frio ou ar condicionado; colabora nas cargas e descargas de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2023 de 20 de abril de 2023
... /2023 de 20 de abril de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de ... processo tradicional a fim de serem curados pelo fu mo, pelo frio ou ar con dicionado; colabora nas cargas e descargas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... áveis e potenciar o sequestro de carbono; vii) desenvolver uma indústria inovadora e competitiva; e viii) garantir uma transição justa, ... aquisição e renovação de sistemas de produção de calor e frio a partir de fontes renováveis de energia 3.4 OTIMIZAR E SIMPLIFICAR O ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... de 11 de maio ... A aprovação pelo Governo do Sistema da Indústria Responsável (SIR), em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de ... 24310 Estiragem a frio ... Todas ... 24320 Laminagem a frio de arco ou banda ... 24330 ...
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Aviso n.º 10226/2016
... de qualidade e de segurança alimentar;g) Gerir a utilização do frio comercial e industrial;h) Conceber a valorização e a promoção de ... ;i) Gerir a monitorização de efluentes e de resíduos da indústria alimentar;j) Planear a supervisão de procedimentos relativos a higiene e ...
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Regulamento n.º 369/2017
... é emitido ao abrigo do disposto no artigo 50.º do Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, com ... Todas. 24310 Estiragem a frio. Todas. 24320 Laminagem a frio de arco ou banda. Todas. 24330 Perfilagem a ...
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Despacho n.º 4883/2017
... indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa bem ... ão mecânica, compra e venda de viaturas novas e usadas; perfilagem a frio; fabricação de estruturas de construções metálicas; fabricação de ...
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Despacho n.º 4883/2017
... indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa bem ... ão mecânica, compra e venda de viaturas novas e usadas; perfilagem a frio; fabricação de estruturas de construções metálicas; fabricação de ...
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Aviso n.º 6260/2018
... das Freguesias de Touguinha e Touguinhó, da empresa Frigocom - Indústria de Frio e Congelação, S. A., para formulação de eventuais sugestões, ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... para diverso material discográfico, enfim, uma vida dedicada à industria musical e aos espetáculos, na qual a primeira remuneração ocorreu ... suas consequências; - o tempo de espera da cirurgia; -a remoção a frio, com bisturi dos elementos infecionados nas feridas da perna; - a ...
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Aviso n.º 8315/2018
... das Freguesias de Touguinha e Touguinhó, da empresa Frigocom - Industria de Frio e Congelação, S. A., incluindo o aditamento do artigo 63-A ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022
... Pública, central e local, e privado (incluindo indústria, comércio e serviços, e cidadãos), sendo ... dado particular destaque ... CR6: Reduzir o consumo energético na produção de ... calor e frio (que não a climatização) ... Não aplicável ฬ ... CR7: Reduzir o ...
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Regulamento n.º 241/2017
... áreas do comércio a retalho, talhos e peixarias com equipamento de frio independente, situação completamente distinta da que existia, levando a ... e acolhidas as suas observações: Câmara de Comércio e Industria de Ponta Delgada - Delegação de Santa Maria; Inspeção Regional das ...
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Aviso n.º 2519/2024
... ) Estabelecimentos “Seveso” com substâncias perigosas; b ) Indústria Pirotécnica. 1.6 — Património classificado: a ) Capela do Carvalhal ... Excetuam -se da aplicação deste parâmetro os armazéns de frio. 1 Lugares (pesados) /2500 m² a. c. Com um mínimo de 1 Lugar/Lote ou ...
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Anúncio n.º 224/2021
... /) são:Concurso OTR REEE QT Electrão 01/2022 - Equipamentos de Frio;Concurso OTR REEE QT Electrão 02/2022 - Ecrãs e Monitores;Concurso OTR ... Industria de Reciclagem de Metais, Lda.;Constantino Fernandes Oliveira & Filhos, S ...